O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva, receberam a visita do coordenador do Comitê Estadual de Saúde do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Martin Schulze, na tarde desta quinta-feira (27). O magistrado está em João Pessoa para proferir uma palestra aos alunos do Curso de Farmácia da Universidade Federal da Paraíba sobre as ‘Estratégias do Poder Judiciário para ampliação do acesso e minimização da judicialização da saúde’.

O desembargador Martin Schulze chegou acompanhado do coordenador do Comitê de Saúde na Paraíba, juiz Marcos Coelho de Salles. Durante o encontro no Gabinete da Presidência, os magistrados trocaram experiências sobre como a judicialização da saúde vem sendo enfrentada pelos Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Sul.

O presidente do TJPB comentou sobre o avanço na jurisprudência com relação aos casos de judicialização da saúde na legislação gaúcha, recordando que quando foi procurador do Estado da Paraíba utilizou muito dessa jurisprudência. Joás de Brito lamentou não poder assistir a palestra do colega desembargador, por ter compromisso marcado na manhã desta sexta-feira (28), quando o magistrado Martin Schulze falará aos alunos da UFPB

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do TJRS disse que não poderia deixar de visitar o presidente do TJPB para trocar informações sobre as experiências dos dois Estados nas querelas judiciais relacionadas às questões de saúde. 

“Vim fazer uma vista aos desembargadores Joás de Brito e João Benedito. Estou na Paraíba a convite do Conselho Regional de Farmácia para proferir uma palestra aos alunos de Farmácia da UFPB. Vou tratar das várias experiências que temos no Rio Grande do Sul, a exemplo da boa integração do Conselho Regional de Farmácia com o Comitê no combate à judicialização da saúde”, afirmou.

Sobre os números da judicialização da saúde no Rio Grande do Sul e no Brasil, ele relatou que vem trabalhando nessa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010. Naquela época, foi feito um levantamento de dados que constatou a existência de 240 mil ações de saúde no Brasil e 120 mil, no Rio Grande do Sul. 

“Mudaram um pouco os critérios de identificação de ações de saúde, mas, nós contamos, hoje, no Brasil com 1,7 milhão de ações, enquanto o Rio Grande do Sul continua com 100 mil. Isso nos traz satisfação no sentido de que a metodologia que nós adotamos lá está funcionando bem. Chama-se Ação de Planejamento e Gestão Sistêmicas, que é uma forma onde as instituições conversam entre si, discutem as questões que levam a judicialização e buscam solucionar os problemas pela via administrativa. Esse é o nosso prisma, a nossa forma de atuação, de sempre procurar evitar que haja judicialização e com foco de não impedir o acesso da saúde ao cidadão, que é o principal”, finalizou Martin Schulze.

Por Eloise Elane