Dentro do programa “Em dia com a Ditec”, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, através de Webinário, um curso de capacitação para gestores e peritos das unidades do Instituto de Polícia Científica (IPC). A formação acontecerá, às 9h, no dia 10 de dezembro e tem por objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como do sistema criminal. 

Além disso, está em conformidade com a Resolução nº 35/2020 do TJPB, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, na qual foi estabelecida a iniciativa estratégica de aperfeiçoar o Processo Judicial eletrônico (PJe) para processos criminais, idealizada por meio do

projeto de autoria do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rodrigo Marques, que ministrará palestra no webinário.

“A capacitação que será realizada com os peritos do Instituto de Polícia Científica simplesmente revela a modernidade pela qual passa o processo penal na sua fase de virtualização”, observou o magistrado Rodrigo Marques, acrescentando que o PJe criminal é uma ferramenta que veio otimizar a prestação jurisdicional e a interoperabilidade entre órgãos do Estado, a exemplo da Polícia Civil, IPC, Ministério Público e Poder Judiciário. “Todas estas entidades estão aptas a serem cadastradas no PJe criminal, com o objetivo de alimentá-lo com dados suficientes para uma rápida e profícua prestação jurisdicional”, frisou.

Segundo explicou o diretor de Tecnologia da Informação do TJ, Ney Robson, por meio da capacitação os peritos do IPC poderão disponibilizar laudos periciais diretamente no PJe, sem a necessidade de encaminharem por outro meio. O diretor comentou, ainda, que anteriormente esses documentos eram enviados por e-mail, tendo o usuário que inserir no processo eletrônico e que, com a formação, será solicitado ao IPC que realize as perícias e apresente os laudos dentro do prazo estipulado pelo magistrado, sendo as mesmas inseridas diretamente no PJe.

“É mais um avanço na área do Processo Judicial eletrônico criminal da Paraíba, em que nós estamos fazendo esta transformação digital, para o aperfeiçoamento da tramitação eletrônica do processo criminal”, ressaltou Ney Robson.

O gerente do Processo Judicial eletrônico, Marconi Edson, pontuou que com a junção do IPC ao PJe, completa-se a integração de todos os órgãos que participam no trâmite do processo criminal. 

Por Lila Santos