O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Gestora das Metas Nacionais, realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, uma reunião virtual com magistrados(as) e servidores(as) para debater as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025. Durante o encontro também serão apresentadas as Metas do CNJ referentes a 2024. A Comissão é presidida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Maria das Morais Guedes.

Para participar da reunião, é necessário se inscrever acessando o link https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAqd-CqrDspEtdDhuY3xwz5YrEVlmMVuJbO. Após a inscrição, os interessados receberão um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

O juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, ressalta que esse é um canal aberto pelo Poder Judiciário estadual para possibilitar a participação de todos os magistrados(as) e servidores(as) na elaboração das Metas processuais. “É o momento onde são ouvidas as sugestões de  todos para o aprimoramento das Metas do CNJ. Nós vamos apresentar as Metas 2024 e discutir as de 2025 para que magistrados(as) e servidores(as) tragam suas sugestões”, acrescentou.

As Metas do CNJ dizem respeito ao julgamento de todos os processos prioritários, como explica o juiz Ely Jorge Trindade. “Envolve a priorização e a celeridade no julgamento de alguns processos, como os mais antigos, os que envolvem a infância e a juventude, a violência contra mulher, o meio ambiente, entre outros”, informou o magistrado.

Das Metas referentes ao Poder Judiciário estadual, boa parte já foi cumprida e outra está em andamento, como foi verificado durante apresentação feita pela Gerência de Pesquisa e Estatística, em reunião realizada pela Comissão Gestora das Metas Nacionais no início deste mês.

O que são - As Metas Nacionais 2024, que estão sendo cumpridas na seara do Poder Judiciário estadual, são as seguintes: Meta 1, tem por finalidade aumentar a produtividade; Meta 2, o objetivo é dar celeridade aos casos mais antigos, já a Meta 3  é estimular a conciliação.

Há, também, Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento; Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário; Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas; e Meta 11 – Promover os Direitos da Criança e do Adolescente.

Por Nice Almeida