O investimento em tecnologia e informática realizado pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba permitiu ao Poder Judiciário estadual continuar com os trabalhos durante a adoção do home office, medida necessária para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). As audiências virtuais no Primeiro Grau de Jurisdição, por exemplo, cujas diretrizes foram normatizadas por meio das Resoluções do TJPB n° 12/2020 (sessão por videoconferência) e n° 17/2020 (sessão virtual) desde o mês de abril, tiveram crescimento de 131% neste ano.

Dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB revelam que a realização desta modalidade de audiência passou de 2.452 em abril deste ano para 5.687 em novembro. No mês de setembro, por exemplo, foi quando aconteceu o maior número de audiências virtuais no 1º Grau: 7.822, conforme levantamento do setor. A realização de audiências remotas, incluindo as de réus presos, foi essencial para a manutenção do trabalho do Judiciário paraibano.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, explicou que desde o ano passado tiveram início os processos de licitação para a aquisição de câmeras e aparelhos de gravação nas nuvens, de modo a permitir a realização de videoaudiências e sessões de julgamento por videoconferência. O objetivo era dar início às audiências remotas em agosto deste ano.

“Porém, veio a pandemia e conseguimos antecipar a licitação. Desde o mês de maio, instalamos todas as ferramentas que fizeram com que o Poder Judiciário estadual não parasse. Se não fosse esse investimento em tecnologia e informática, grande parte do serviço estaria comprometido. Esta é mais uma prova de que o investimento não só aprimorou o serviço, mas, neste caso específico, salvou o Judiciário de um grande impasse, pois não teríamos como realizar audiências presenciais”, enfatizou o desembargador-presidente.

Em maio deste ano, conforme levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, foram realizadas 3.693 audiências remotas no 1º Grau; em junho, 1.272; em julho, 3.299; em agosto, 2.783; e, em outubro, 5.587. Ao todo, neste ano, foram feitas 50.769 audiências no Primeiro Grau de Jurisdição.

Aplicativo Zoom – O Tribunal de Justiça da Paraíba contratou, recentemente, licenças da solução de videoconferência da plataforma Zoom. Desde o último dia 20, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB enviou, por meio eletrônico, os convites aos e-mails institucionais para a ativação e acesso às novas contas a serem utilizadas na realização de audiências e de atendimentos ao jurisdicionado por meio virtual.

“Cada unidade judiciária, incluindo turmas recursais e órgãos colegiados do 2º Grau, dispõe desse link do aplicativo Zoom, que vai substituir o sistema do Conselho Nacional de Justiça, o Cisco Webex. O CNJ disponibilizou a plataforma somente até este mês e, portanto, compramos em caráter de urgência, conseguindo fazer a aquisição em tempo ágil”, destacou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB