O Tribunal de Justiça da Paraíba organizou a metodologia para cumprir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que é julgar as ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013, excluídas as suspensas. A expectativa é cumpri-la em sua integralidade até o mês de outubro, segundo o gestor da meta junto ao TJPB, desembargador Leandro dos Santos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o objetivo é alcançar 80% do total levantado em cada Tribunal. Até o mês de abril, o Judiciário paraibano deu cumprimento a 29,9% do estoque de ativos relativos à Meta, segundo dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas.

Os juízes Marcial Henrique Ferraz da Cruz e Eslú Eloy Filho foram designados pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para atuarem, cumulativamente, no cumprimento da Meta 4 Enasp.

A presidente, inclusive, já enviou a todos os magistrados um ofício circular solicitando empenho no julgamento preferencial dessas ações penais.

“A nossa missão é ajudar aos colegas juízes que estão com o maior número de processos pendentes, na medida do possível”, afirmou Eslú Eloy Filho.

O juiz Eslú Eloy informou que já marcou quatro júris para o mês de julho, sendo dois em Patos e dois em Itaporanga, além de haver despachado processos e designado audiência de instrução também para o mês de julho, na comarca de Itaporanga. Já o colega Marcial Henriques marcou oito júris para os meses de agosto e setembro, sendo seis em Catolé do Rocha e dois em Pombal.

O trabalho dos magistrados designados consiste na preparação dos processos e realização dos júris nas comarcas que estão com número um pouco elevado. Dessa forma, esforço concentrado só vai ocorrer em comarcas que tenham mais de 10 processos no perfil da meta.

As nove unidades que se encaixam na descrição são: 1ª Vara de Pombal; 1ª Vara de Patos; 1ª Vara de Catolé do Rocha; 1ª Vara de Itaporanga; 1ª Vara de Sousa; Caaporã; Boqueirão; Coremas e São Bento.

“Embora o acervo de Caaporã seja de 17 processos pendentes de julgamento, concluímos não haver necessidade de mutirão, pois essa unidade conta com uma juíza titular e, já há algum tempo, com uma juíza auxiliar”, esclareceu Eslú Eloy.

O CNJ disponibiliza no portal, o documento se destina a estabelecer instruções e critérios para o cumprimento das Metas de Persecução Penal e de Efetividade da Execução da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública para o Poder Judiciário.

Gabriella Guedes