Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Sala de Sessões do Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu posse a 52 novos assessores de juízes de 1º Grau. A nomeação representa um reforço significativo para as unidades judiciárias da primeira instância, com o objetivo de ampliar a celeridade, a eficácia e a qualidade da prestação jurisdicional em todo o estado.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e contou com a presença do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, além de magistrados, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Com a chegada dos novos profissionais, entre homens e mulheres, o Judiciário paraibano busca fortalecer o trabalho dos magistrados (as), contribuindo diretamente para a melhoria da produtividade e da eficiência nos serviços prestados à população.

Ao dar as boas vindas aos novos servidores, o desembargador-presidente, Fred Coutinho, destacou ser uma ocasião festiva, fazendo alusão à data, por ser também comemorado o aniversário de 134 anos de existência do TJPB. Ele destacou a importância da chegada dos assessores, ressaltando estarem abertas as portas do Tribunal para eles, realçando as palavras humildade, confiança e gratidão. 

“A posse dos assessores simboliza mais um presente que o judiciário ganha hoje. Eles chegam com a importância de somar, acrescentar e buscar cada vez mais o aprimoramento e a celeridade dos serviços prestados pela Justiça à sociedade. É com muita felicidade, muita alegria, que a mesa diretora do nosso tribunal recebe e acolhe os novos assessores”, exaltou o desembargador Fred Coutinho.

Durante a cerimônia, o desembargador João Batista fez a saudação aos novos assessores em nome do Tribunal de Justiça. Ele destacou a nobre missão a ser desempenhada pelos recém-empossados, o que, segundo o vice-presidente, se constitui em grande oportunidade para contribuir com o exércício da Justiça. 

Em seu discurso, João Batista Barbosa enfatizou o compromisso com a imparcialidade e com a ética, pilares fundamentais para o bom funcionamento do sistema jurídico. 

“O Tribunal de Justiça é um pilar da sociedade. E agora, como parte integrante desta estrutura, vocês têm a oportunidade de contribuir com o exercício da Justiça, com a imparcialidade e com a ética, que são fundamentais para o bom funcionamento do nosso sistema jurídico”, realçou o vice-presidente.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, durante seu discurso, ressaltou o empenho da gestão do presidente Fred Coutinho em conseguir, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nomeação de 154 cargos de assessores para magistrados de 1º Grau. “Hoje é um dia de muita alegria, pelo fato de estarmos fazendo história no Tribunal. Isso revela não somente um alinhamento com a política do CNJ da necessidade do aprimoramento da jurisdição de primeiro grau, mas também, é um incremento à força de trabalho daqueles que estão ao lado do magistrado e são responsáveis diretos pela produtividade do TJPB”, enfatizou.

A assessora Alícia Maria de Araújo, que assinou o termo de posse em nome dos demais empossados, salientou a importância da função assumida, enfatizando estar feliz e agradecida. “É muito significativo para todos nós fazermos parte de uma instituição tão relevante para a Justiça e podermos integrar o quadro de servidores do TJPB, na função não só de assessores, mas que também, termos a oportunidade de produzir e promover a cidadania”, exaltou.

Acolhimento - Na quinta-feira (16), às 9h30, os assessores participarão de um acolhimento presencial na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde receberão orientações sobre o exercício do cargo, deveres funcionais e a estrutura administrativa e tecnológica disponível para o desempenho das atividades. Já na sexta-feira (17), será realizado um treinamento on-line, com atividades nos turnos da manhã e da tarde, voltado à ambientação inicial e ao uso dos sistemas institucionais.

Cargos - Os cargos de assessor de Juiz de 1º Grau foram criados na atual gestão, conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, com o objetivo de ampliar a produtividade e a eficiência no julgamento das demandas, garantindo mais celeridade e qualidade ao trabalho jurisdicional em todo o Estado.

Por Lila Santos

Fotos: Ednaldo Araújo