Os desembargadores e juízes convocados terão, das 14h da próxima segunda-feira (8) até as 13h59 do dia 16 de novembro, para votar nos 1.025 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da Primeira Seção Especializada Cível, das quatro Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio das sessões virtuais.

Na pauta do Tribunal Pleno, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos é o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). A primeira nº 0807654-79.2021.8.15.0000 é promovida pelo Ministério Público Estadual contra o governo do Estado. Já a segunda ADI nº 0812182-59.2021.8.15.0000 tem como partes o órgão ministerial e o Município de Gurinhém.

A Primeira Seção Especializada Cível vai julgar 38 feitos enquanto as quatro Câmaras Cíveis outros 907 processos. Na Criminal, o colegiado apreciará 73 recursos, entre Habeas Corpus, Apelações, Conflito de Jurisdição, Recursos em Sentido Estrito e Agravos em Execução Penal.

Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius