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Publicado em: 13/08/2020 - 16h39 Tags: Turmas Recursais da Capital

Turmas Recursais da Capital julgam mais de 2,9 mil recursos em 2020

  

A Primeira e a Segunda Turmas Recursais da Comarca da Capital totalizaram, de janeiro a 12 de agosto deste ano, 2.939 recursos julgados. Conforme levantamento das unidades judiciárias, somente a Primeira Turma Recursal julgou, no período, 1.516 recursos. Por sua vez, a Segunda Turma registrou um total de 1.423 recursos nos referidos meses.

O juiz Carlos Antônio Sarmento, que preside a Primeira Turma Recursal da Capital, revelou que embora o teletrabalho, adotado com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), tenha exigido certo nível de adaptação por parte dos integrantes da unidade judiciária, a medida acabou se tornando bastante eficaz. Para ele, houve apenas ganhos, diante desta nova realidade. Compõem, também, a unidade judiciária os juízes Marcos Coelho de Salles, sendo substituído, atualmente, por José Ferreira Ramos Júnior, e João Batista Barbosa.

“Não tivemos prejuízo em nossa produtividade e continuamos em pleno funcionamento. Dessa forma, a experiência tem sido favorável e acredito que, certamente, essa possibilidade de realizar sessões virtuais veio para ficar e vai conviver ao lado das presenciais, especialmente pela facilidade que impõe. Além disso, através da videoconferência, tivemos um grande número de sustentações orais. Muitos advogados de locais como Rio de Janeiro, Salvador, Natal e Belo Horizonte, bem como de cidades paraibanas, como Guarabira, puderam participar das sessões sem a necessidade de deslocamento. Então, houve uma evolução neste sentido”, comentou o juiz Carlos Sarmento. 

Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque

O juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que preside a Segunda Turma Recursal da Capital, salientou que, neste período de pandemia do coronavírus, que forçou a adoção de medidas de proteção e distanciamento social, o julgamento de recursos foi realizado de duas formas pela unidade judiciária: sessão virtual e por videoconferência. Em média, têm sido realizadas, por mês, três sessões virtuais e duas na modalidade de videoconferência, conforme o magistrado.

“Só a sessão virtual tem, normalmente, cerca de 90 processos pautados. Essa sistemática tem gerado bom resultado de produtividade e os advogados têm externado a satisfação por essa logística de trabalho não presencial. A Justiça não pode parar e, seguindo a orientação da Presidência do TJPB, que disponibilizou os meios necessários para que o trabalho pudesse ser efetivado, estamos buscando, cada vez mais, uma justiça célere ao jurisdicionado. Adaptados a esta nova forma de trabalho, o sistema permite a continuidade das atividades com bons resultados”, destacou o juiz Inácio Jário. A Segunda Turma Recursal conta, também, com os juízes Túlia Gomes de Souza Neves e José Ferreira Ramos Júnior.


Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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