Dando continuidade à virtualização da Vara de Execuções Penais da comarca de Cajazeiras, teve início nesta sexta-feira (10), no Fórum “Promotor Ferreira Júnior”, o treinamento do Processo Eletrônico para advogados, defensores públicos, juízes, promotores e analistas das Varas Criminais que atuam na região. A virtualização da VEP de Cajazeiras começou na segunda-feira (6), com previsão para conclusão na próxima terça-feira (14).

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Teixeira de Carvalho Neto, o treinamento tem o objetivo de ambientar e capacitar os usuários nos diversos perfis do Sistema de Processo Eletrônico da VEP.

Esse Sistema oferece diversos recursos, dentre eles o peticionamento eletrônico, a consulta e o acompanhamento processual por meio da Rede Mundial de Computadores.

A implantação do processo eletrônico segue a recomendação nº 20 do Conselho Nacional de Justiça, que visa o aperfeiçoamento das Varas de Execuções Penais em todo o Brasil. A recomendação também orienta os Tribunais a proporcionar um maior intercâmbio de experiências, além da regionalização das VEPs.

Além de contribuir para a modernização do Judiciário, a virtualização das varas, garante a aplicação da lei de execução penal, com mais celeridade processual e, conseqüentemente, ganho de produtividade para o Poder Judiciário estadual.

Na Paraíba, duas comarcas já tiveram suas Varas de Execuções Penais totalmente virtualizadas: a da Capital e a de Campina Grande. Depois de Cajazeiras, as próximas comarcas a serem virtualizadas serão as de Patos e Souza.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)