De setembro de 2016 a agosto de 2018, um total de R$ 326.625,00 foi destinado a projetos sociais de 22 entidades filantrópicas de João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital, que tem à frente o juiz Geraldo Pontes. Os recursos são oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária imposta após tramitação de processo nas Varas Criminais. A penalidade é prevista no artigo 43, I, do Código Penal. 

O magistrado responde pela unidade desde janeiro de 2014 e o trabalho desenvolvido durante esse período foi reconhecido pelo Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em homenagem prestada no último dia 26 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. O certificado e o troféu de Honra ao Mérito foram entregues pela direção do HULW, por meio da superintendente Flávia Cristina Fernandes Pimenta. 

As entidades filantrópicas da Capital beneficiadas são: Hospital Napoleão Laureano, Vila Vicentina, Casa do Pequeno Davi, Hospital Padre Zé, Casa Divina Misericordia, Associação Paraibana de Deficientes (ASPADEF), Conselho da Comunidade, Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, Centro de Mediação de Apoio Escolar, Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus, Instituto Walfredo Guedes Pereira, Fundação Feminina Missão Resgate, Instituto dos Cegos, Projeto uma Nota Musical que Salva, Instituto Espírita Nosso Lar, Hospital Universitário Lauro Wanderley, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Associação Paraibana de Equoterapia (ASPEQ), Associação Beneficente Casa Caiada, Associação de Teatro Arte e Yoga e Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (AMEM).

De acordo com VEPA, todas as entidades beneficentes da Capital podem se cadastrar na própria unidade judiciária e serem atendidas em seus projetos sociais com recursos da pena de prestação pecuniária, mais de uma vez, inclusive. Após um mês, devem prestar contas do que receberam através de notas fiscais. As instituições que não prestarem contas deixarão de receber recursos como primeira penalidade.

Outra destinação da pena pecuniária é a reparação de algumas vítimas de crimes, pelos prejuízos sofridos.

Encontro - O magistrado representará o Tribunal de Justiça da Paraíba no Encontro de Penas Alternativas promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a ser realizado de 28 a 30 deste mês. Além do juiz Geraldo Pontes, integra a equipe representando o Estado a promotora de Justiça Isamark Leite Fontes, que atua na VEPA da Capital, e a defensora pública Maria Elizabete Barbosa.

Por Gabriella Guedes