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Publicado em: 25/01/2021 - 12h16 Atualizado em: 25/01/2021 - 18h58 Comarca: João Pessoa Tags: Virtual, Pauta, Pleno e órgãos fracionários

Virtual: Pleno e órgãos fracionários iniciam julgamentos de 781 feitos nesta segunda-feira (25)

 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e os órgãos fracionários dão início, nesta segunda-feira (25), às 14h, as sessões ordinárias de 2021. Na ocasião, os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 1º de fevereiro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 781 processos inseridos nas pautas de julgamentos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno do Tribunal vai apreciar 16 feitos. O desembargador José Aurélio da Cruz será o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). A primeira, de nº 0805212-14.2019.8.15.0000, tem como requerente a Prefeitura de Santa Luzia e requerida a Câmara Municipal local. A outra ADI de nº 0800651-49.2016.8.15.0000 é interposta pelo Partido da República (PR) contra o Estado da Paraíba e a Assembleia Legislativa.

Dando continuidade aos julgamentos, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 167 feitos. O colegiado é composto pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. O juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque participará da sessão on-line por possuir processos vinculados.

Na Segunda Cível, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz apreciarão 150 recursos. Estão inseridos 141 processos na pauta de julgamento da Terceira Câmara. Integram o órgão fracionário os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Na Quarta Cível, os desembargadores Fred Coutinho, João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho vão analisar 227 processos. Já a Câmara Criminal dará início ao julgamento de 44 feitos, entre Habeas Corpus, Agravos em Execução Penal e Agravo de Instrumento. Compõem a Câmara os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida. Os juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Eslú Eloy Filho participarão também da sessão on-line.

Ainda nesta segunda-feira, os membros da 1ª Seção Especializada Cível vão julgar 26 recursos. O colegiado é composto pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis. Já os integrantes da 2ª Seção do TJPB analisarão 10 processos. A unidade é formada pelos desembargadores da Terceira e Quarta Cíveis.


Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

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