O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania VII (Cejusc) da Comarca de Campina Grande promoverá, no próximo dia 1º de dezembro, às 17h, dentro da programação da XV Semana Nacional da Conciliação 2020, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o webinar “Justiça Restaurativa no Cejusc VII”. Com organização da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição de Campina Grande, e da coordenadora do Centro Judiciário, professora Adriana Torres, o evento debaterá a Justiça Restaurativa como meio adequado para soluções de conflitos e violência. 

Além disso, o evento virtual tem por objetivo divulgar a Justiça Restaurativa como instrumento de transformação social, bem como um caminho mais curto para o acesso à Justiça e a promoção da paz. “Entendemos que o caráter educativo é essencial para difundir a cultura de paz. Ao criar uma oportunidade para que as partes alcancem o equilíbrio através do diálogo, favorece-se a autocomposição, que enseja não apenas um ganho quantitativo, mas, sobretudo, qualitativo”, afirmou a juíza Ivna Mozart.

O evento é voltado a advogados, conciliadores, mediadores, estudantes de Direito e demais interessados na temática. As inscrições para o webinar já estão abertas e poderão ser realizadas por meio do Google Form, pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScdazLJY2zAq5xFup9dQdnFS1chZUatSUX4HJplrLZXHXmH0g/viewform. 

“A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa de extrema relevância para consolidar as bases de um Direito alicerçado em justiça social. No atual contexto, que é marcado pela pandemia e o isolamento social, discutir Justiça Restaurativa é essencial, vez que ela fala sobre ressignificação das relações e responsabilização ante o próximo e a sociedade”, enfatizou a professora Adriana Torres.

Durante o evento, serão divulgadas as práticas restaurativas desenvolvidas pelo Cejusc VII. Além disso, segundo a coordenadora do Centro, o evento abordará os mitos e as verdades da Justiça Restaurativa, tendo como base a apresentação de um caso concreto, e tratará do marco normativo da JR (Resolução nº 225/2016 do CNJ).

Os facilitadores restaurativos do Cejusc VII, Heriberto Melo e Joselma Vilma, também participarão do webinar, abordando a Justiça Restaurativa e a sua prática. “Queremos aproximar, ainda mais, as pessoas das práticas da JR e expor seus benefícios”, salientou a coordenadora.

Semana Nacional – A XV Semana Nacional da Conciliação 2020 ocorrerá em todo o país de 30 de novembro a 4 de dezembro. A iniciativa tem por objetivos incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça. A SNC, no âmbito do TJPB, é organizada pelo Nupemec, que possui como membros o desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e, ainda, os magistrados Fábio Leandro e Bruno Azevedo (diretores adjuntos).

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB