Conteúdo Principal
Publicado em: 21/09/2022 - 14h20 Tags: XVII edição da Semana Nacional da Conciliação

XVII edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro em todo o país

A XVII edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro, em todo o território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. O Poder Judiciário estadual é instituição parceira da Semana Nacional de Conciliação.

Para participar, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana Nacional de Conciliação, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Destacamos que a conciliação pré processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal.

Quanto à premiação, receberão menção honrosa os tribunais que realizarem o maior número de acordos durante a XXII edição da Semana Nacional de Conciliação.

Gecom/TJPB

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611