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Notícias

Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre “Adoções Necessárias” começa a inscrever participantes

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, vai realizar no dia 12 de maio, o Seminário “Adoções Necessárias”. São parceiros a Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, a Corregedoria Geral da Justiça do CEJA/PB, e o grupo de Estudos e Apoio à Adoção em João Pessoa. O objetivo do seminário, que acontecerá no auditório do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, é mobilizar a sociedade e as entidades governamentais para a busca ativa de famílias para as crianças e adolescentes excluídos da preferência dos...
Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Confira como ficou a escala de plantão do TJPB durante feriado da Semana Santa

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu sua escala de plantão referente ao mês de abril, inclusive, determinando como as varas vão funcionar durante o feriado da Semana Santa (9, 10, 11 e 12 de abril). Também ficou definido que no dia 8 de abril (quarta-feira), o expediente no Judiciário estadual será das 7h às 13h. Na Semana Santa, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos casos de fiança, pedido de liberdade provisória, aplicação de medida protetora (Lei Maria da Penha), habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, liminares, entre...
Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima assumirá a vice-presidência do TJPB

A eleição da desembargadora Maria de Fátima para a vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá durante a sessão Plenária, dessa quarta-feira (8), que tem início a partir das 9h. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti será a primeira mulher a assumir a vice-presidência do Tribunal. Sua ascensão ao cargo se dá em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que integrava a mesa diretora biênio 2009/2010. Ela foi nomeada desembargadora em 13 de junho de 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Egrégia Corte de Justiça do Estado. Por...
Data de publicação: 06/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB adquire 275 notebooks para garantir a celeridade processual.

Buscando a celeridade dos trabalhos de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu 275 notebooks de última geração para distribuir entre juízes, desembargadores, secretários, consultores e coordenadores. Segundo Fabiano de Abrantes, coordenador de suporte e redes, o tombamento dos computadores já foi realizado, e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) vai começar a instalação dos programas necessários para que possam ser entregues. Ele informou, ainda, que na próxima segunda-feira (13), será comunicado o término dos trabalhos ao presidente, desembargador Luiz...
Data de publicação: 06/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior regulamenta vagas de estacionamento do TJ e do Anexo

O Diário da Justiça do dia 4 de abril trouxe dois novos atos da presidência. O primeiro, de número 022/2009, trata da regulamentação das vagas de estacionamento do Tribunal de Justiça e de seu Anexo, no qual determina que seis vagas sejam destinadas aos veículos particulares de magistrados, que precisem se deslocar ao Tribunal. O art. 2º do referido Ato, determina que todos os servidores, bem como os prestadores de serviços do Poder Judiciário estadual não podem estacionar seus veículos no estacionamento do TJ e de seu Anexo. A exceção é para os prestadores de serviços que estejam em...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procissão do Encontro reúne milhares de fiéis em frente ao TJ

A Procissão do Encontro, evento que a Igreja Católica promove como preparação para a Semana Santa, reuniu, na tarde desta sexta-feira (3), uma multidão de fiéis que percorreu as ruas do centro da Capital paraibana. O ponto alto foi à união das duas procissões - Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores - no adro do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado na Praça João Pessoa. A procissão saiu da igreja da Misericórdia com a imagem de Nosso Senhor carregando a cruz - “Senhor dos Passos”. Já uma outra procissão saiu da igreja do Carmo com a imagem de Nossa Senhora das Dores. As duas...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes do STF e TJPB instalam virtualização de processos e assinam termo de cooperação técnica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instalaram o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, ocasião em que assinaram um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. A solenidade aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (3), no Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Com essa iniciativa, a Vara das Execuções Penais da Capital se torna a...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do STF discute nivelamento do Judiciário com magistrados

Antes da solenidade para a instalação do sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, e da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes se reuniu com os juízes e com o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior para uma discussão prévia a respeito dos benefícios do processo eletrônico. O ministro ressaltou que haverá, no futuro, um nivelamento do serviço judicial, no sentido de superar as...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior recebe visita do conselheiro Felipe Locke do CNJ

“O Judiciário não pode está distante dos jurisdicionados, mas deve ser motivo de garantia e segurança para a vida social do povo”, afirmou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (3) na Sala dos Desembargadores, no 1ª andar do Palácio da Justiça. O ministro Felipe Locke, depois da visita, concedeu entrevista e afirmou não ter dúvidas de que a implantação do sistema de processos eletrônicos nos tribunais brasileiros...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente participa da abertura do X Congresso Nacional das Justiças Militares

“Buscar uma eficácia maior da Justiça Militar nos âmbitos estadual e federal” é a meta principal do X Congresso Nacional das Justiças Militares e da II Jornada Jurídica Paraibana. A abertura do evento aconteceu nessa quinta-feira (2), no Auditório Sérgio Bernardes, no Hotel Tambaú, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso foi aberto pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, e termina nesse sábado (4). Durante os dias de debates, os participantes abordam temas ligados as atualizações dos Códigos Penal...
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