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Notícias

Data de publicação: 01/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJPB decide pela proibição da prática de “briga de galo” na Paraíba e quer fiscalização da Sudema

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela proibição da prática das brigas de galo na Paraíba, cabendo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a fiscalização das possíveis práticas de maus tratos. O relator da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.038758-6/002 foi o juiz convocado Marcos William Oliveira. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (1º). A decisão colegiada modificou a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que havia concedido a segurança, reconhecendo o direito da Associação dos Criadores e...
Data de publicação: 31/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia o processo digital em Cabedelo com a instalação do PJe nas 3ª e 4ª Varas Mistas da comarca

A quarta unidade judiciária, que será uma das varas pilotos na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe na Justiça Estadual, começou a tramitar com os feitos judiciais através da internet no final da tarde desta quarta-feira (31). Em ato solene, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o procurador do Estado, Lúcio Alvim Batista, ajuizou, através do sistema, a primeira ação fiscal na 4ª Vara Mista de Cabedelo. O processo iniciou também na 3ª Vara da comarca, no Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Já estão...
Data de publicação: 31/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno decide que notícia crime contra ex-deputado estadual será julgada na comarca de origem

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu enviar para a 4ª Vara da comarca de Patos a Notícia Crime nº 025.2005.007969-5/001, que tem como indiciado o ex-deputado estadual, Dinaldo Medeiros Wanderley. A decisão unânime aconteceu na sessão de julgamento desta quarta-feira (31) e teve como relatora do processo a juíza convocada, Maria das Graças de Morais Guedes. O voto condutor da magistrada foi pela incompetência do TJPB em apreciar e julgar a matéria, já que Dinaldo Wanderley não mais exerce o cargo de deputado. Segundo os autos, a Secretaria da Segurança Pública do Estado, por meio...
Data de publicação: 30/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara decide que município de Juarez Távora deve ressarcir diferença salarial a servidores

“Não deve o quinquênio servir como complementação ao cálculo total do vencimento percebido pelos servidores públicos, pois seria, em verdade, uma penalização para aqueles que trabalham nos municípios”. Foi com esse entendimento que o desembargador Fred Coutinho conduziu seu voto para ser acompanhado, em decisão unânime, pelos membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mantendo a condenação ao município de Juarez Távora para ressarcir as diferenças salariais relativas ao não pagamento do salário mínimo a servidores, no período não atingido pela prescrição (posterior a abril de 2004...
Data de publicação: 30/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ terá 80 processos para julgamento nesta quarta-feira (31)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (31), em sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 80 processos de sua pauta de julgamento, entre os quais, 20 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público estadual contra os municípios de Campina Grande, Olho D'Água, Cajazeiras, Gado Bravo, Zabelê, Itapororoca, Marcação, Lucena, São José do Sabugi, Gurjão, Montadas, Riacho dos Cavalos, Sousa, Santa Cruz, Teixeira, Monte Horebe, Desterro, Santana de Mangueira e Câmara local, Imaculada e Monteiro. Os processos são relacionados a...
Data de publicação: 29/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça relacionam 221 processos para julgamento nesta 3ª feira (30)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar 221 processos nas sessões desta terça-feira (30). A partir das 8h30, no primeiro andar do Anexo do TJPB, se reúnem os desembargadores e juízes convocados da Segunda Câmara Cível e da Criminal. Às 9h, da Terceira e Quarta Cíveis. A Segunda Câmara Cível vai jugar 66 processos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Ricardo Vital de Almeida completa o colegiado. Ele substitui a desembargadora Maria...
Data de publicação: 27/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln reúne-se com presidentes de Tribunais de Justiça em Vitória e confirma encontro na Paraíba em outubro

A Paraíba foi confirmada como sede da 89º reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá em João Pessoa, entre os dias 13 e 15 de outubro. A escolha foi oficializada durante o encontro que aconteceu nos dias 25, 26 e 27, na cidade de Vitória, Estado do Espirito Santo. O Presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos participou ativamente do evento, oportunidade em que expôs para os colegas do País as experiências positivas que o Judiciário da Paraíba vem experimentando com a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe. O...
Data de publicação: 27/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Trinta candidatos faltam as provas na segunda etapa do concurso público para Juiz Substituto na Paraíba

As provas para os 324 candidatos aprovados na primeira fase do 52º Concurso Público de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, aplicadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília, estão sendo realizadas neste final de semana e começaram nesta sexta-feira (26) com as questões discursivas. Trinta candidatos faltaram nessa segunda etapa. Neste sábado (27) e no domingo (28), os candidatos fazem provas de sentença. A previsão do resultado é para o mês de outubro, segundo informou o presidente da Comissão organizadora, juiz José...
Data de publicação: 26/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador aposentado lança livro sobre a “Coluna Prestes” em evento promovido pela Esma

“Eu sempre fui apaixonado pela história.” Foi com esta frase que o escritor e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coriolano Dias de Sá, materializou sua ligação com a literatura, ao lançar seu quarto livro, 'Roteiro da Coluna Prestes.' O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) aconteceu na noite dessa quinta-feira (25), no Auditório do Complexo Judiciário do TJPB, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Prestigiaram o lançamento o presidente do Tribunal em exercício, desembargador Leôncio Teixeira Câmara; o corregedor geral de Justiça,...
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