O juiz José Geraldo Pontes, da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital, se reuniu pela primeira vez com representantes de escolas, hospitais e do Ministério Público e, também, com instituições não-governamentais que acolhem pessoas que cumprem penas alternativas. A reunião foi na tarde desta segunda-feira(19), na Sala de Sessão do 1º Tribunal do Juri, no Fórum Criminal da Capital. “Esse encontro é o primeiro passo que o Tribunal de Justiça da Paraíba dá para diminuir o descumprimento de prestação de serviços a comunidade pelos reeducandos e, também, para a liberação de...

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (16) traz Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual nº 39/14, que disciplina o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas do Estado durante os jogos da seleção brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo e, também, nos festejos juninos e Corpus Christi. O ato, assinado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se adéqua às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Ato, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 14h, nos...

Mais de 750 processos estão na pauta de audiências a serem realizadas pelo segundo Mutirão DPVat do Sertão, na comarca de Patos. O esforço concentrado começa nesta quarta-feira (21) e vai até a próxima sexta-feira (23), como uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder. Os processos que farão parte do regime especial já estão disponíveis para consulta nas edições eletrônica do Diário da Justiça dos dias 16, 19 e 20. Os interessados que estiverem na pauta deverão comparecer ao evento na Associação Atlética...

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, na manhã dessa segunda-feira (19), duas campanhas de grande alcance social no município de Patos, sertão paraibano: “Lei Seca Jovem” e “Campanha de Adoção”. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da ação que já existe em João Pessoa e em Campina Grande. Inicialmente, o juiz coordenador da Infância e da Juventude do TJPB, Adhailton Lacet Porto, argumentou que já foi constatado em vários municípios paraibanos, que o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescente traz sérios transtornos. O magistrado...