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Notícias

Data de publicação: 19/05/2014 - 16h20

Justiça promove acordos durante o Mutirão TIM realizado em Campina

No Tribunal de Justiça da Paraíba, a prática da conciliação vem sendo estimulada através de mutirões, estratégia que vem contando com a parceria de muitas instituições e empresas privadas para solução de litígios com a própria clientela. Foi o que aconteceu com a empresa de telefonia TIM Celular S/A que, na semana passada, realizou um acordo com uma cliente, por meio do esforço concentrado promovido em Campina Grande pelo Núcleo de Conciliação do TJPB. De acordo com o termo, a cliente Alana Tereza Borges Paulo havia entrado com uma Ação Indenizatória (nº 001.2010.017.514-8) na 5ª Vara...
Data de publicação: 19/05/2014 - 16h10 Tags: Mulher Merece Respeito

“Mulher Merece Respeito” leva informações sobre a Lei Maria da Penha à comunidade do Róger

A questão da violência contra a mulher e informações dobre a Lei Maria da Penha serão temas debatidos na comunidade do Róger, na noite desta terça-feira (20), na Escola Municipal Frei Afonso, situada na Via Expressa Ayrton Senna. A iniciativa é da Coordenadora de Violência doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca da Capital, através do projeto Justiça em seu bairro – mulher merece respeito, coordenado pela juíza rita de Cássia Martins Andrade. Os trabalhos são iniciados sempre às 19h, com uma palestra sobre o tema em questão, proferida pela juíza Rita de Cássia. Em seguida, é...
Data de publicação: 19/05/2014 - 13h21

Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprova seis importantes resoluções

Na quarta sessão ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida na manhã do dia 16 de maio, sexta-feira, foram aprovadas seis resoluções, em ad referendum, do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As atividades foram conduzidas pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Dentre as resoluções, três (04, 05 e 09/2014) tratam dos mutirões de conciliações de ações envolvendo o Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em 58 comarcas do Estado, entre elas a da Capital, do...
Data de publicação: 19/05/2014 - 13h10

Pleno do TJPB homenageia o Dia Nacional do Defensor Público

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) homenageou, na manhã desta segunda-feira (19), antes do início da sessão administrativa, o Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio. O Voto de Congratulações proposto pelo desembargador José Ricardo Porto foi aprovado pelos demais membros da Corte estadual. “A Defensoria Pública é um dos pilastres para o aperfeiçoamento do Estado Democrático do Direito, bem como contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou o desembargador Ricardo Porto. A Defensoria Pública incumbe, em regra, prestar...
Data de publicação: 19/05/2014 - 12h25

Câmara Cível mantém multa a instituição bancária por descumprimento de lei municipal

Por descumprir a Lei Municipal nº 975/2009, de Sapé, que exige que as instituições bancárias da cidade adquiram e instalem em seus recintos, no prazo de máximo de 120 dias, máquina fornecedora de senha específica para atendimento nos caixas, painel eletrônico do número chamado para atendimento e identificação do caixa, além de cadeiras em número compatível com a média de clientes em espera para atendimento conforme descritos na legislação local, o Banco do Brasil terá de pagar multa administrativa aplicada pelo Município. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Data de publicação: 19/05/2014 - 09h57

Campanha de adoção e concurso de redação sobre o tema serão lançados no dia 23 na Feirinha de Tambaú

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) vai lançar sua 8ª Campanha de Adoção. O evento será no dia 23 deste mês, às 17h, na Feirinha de Tambaú, orla marítima da Capital. Órgão da Corregedoria Geral de Justiça, a Ceja tem como parceiros nessa versão da campanha a 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Prefeitura de João Pessoa, Energisa e 1ª Região de Ensino. Dentro da programação também será lançado o 8º concurso de redação, com o tema “Adoção: uma escolha de amor”. Aqui, alunos dos 6º ao 9º anos das escolas públicas e privadas...
Data de publicação: 19/05/2014 - 09h41

Presidência do TJPB suspende expediente forense na comarca de Coremas nos dias 22 e 23

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 43/2014 suspende expediente na comarca de Coremas nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 26/2000. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (19). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária, de 1ª entrância, na segunda-feira (26), a partir das 7h. Para compensar os dias não trabalhados...
Data de publicação: 19/05/2014 - 07h00

Tribunal de Justiça vai comemorar o centenário de nascimento do desembargador Francisco Espínola

O desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola será o próximo a ser homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário. A sessão solene está marcada para o dia 29 de maio, às 17h, no Tribunal Pleno. Ele faria cem anos no dia 4 de maio. O magistrado Francisco Espínola, como era conhecido, foi eleito presidente do TJPB na sessão do dia 22 de janeiro de 1964, o ano revolucionário em nosso país. Ele assumiu a desembargadoria em 23 de outubro de 1959, na vaga deixada por Severino Montenegro...
Data de publicação: 16/05/2014 - 14h52

Presidente do TJPB cumpre agenda de trabalho no Sertão paraibano a partir desta segunda-feira

As comarcas de Patos, Cajazeiras e Sousa, situadas no Sertão paraibano, serão palco de lançamento de campanhas, entrega de indultos a presidiárias e palestra. As ações serão realizadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e terão início nesta segunda-feira (19), às 9h, no Fórum Miguel Sátyro, em Patos, quando serão lançados o Projeto Lei Seca Jovem e a Campanha de Adoção, ambos do TJPB. Após apresentar as campanhas acompanhada do coordenador de Infância e Juventude do Tribunal, juiz Adhailton Lacet, a presidente Fátima Bezerra e o...
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