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Notícias

Data de publicação: 14/05/2014 - 17h41

TJPB determina que Estado deve implantar gratificação no contracheque de servidora da Saúde

Segunda Seção Especializadas Cível Na manhã desta quarta-feira (14), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança para que seja implantada, no prazo de 15 dias, a “Gratificação por Atividade Administrativa”, no contracheque de Glaucilene Bernadete de Souza Marcone, servidora da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. O pagamento está previsto na Portaria nº 617/2000, do próprio órgão, mas o secretário de Saúde, através de um expediente, determinou a revogação. Ao impetrar o Mandado de Segurança, a servidora provou que é Técnica...
Data de publicação: 14/05/2014 - 16h54

TJPB garante posse de candidato que atrasou entrega de certificado de conclusão de curso

Primeira Seção Especializadas Cível A Primeira Seção Especializada Cível concedeu segurança para Hélio Santos de Souza e determinou à Gerência Executiva de Cadastro Funcional da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba que dê posse posse ao mesmo no cargo de professor de educação básica 3, na disciplina de Matemática. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (14), com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O relator afirmou que é possível conceder a segurança desde que a hipótese se afigure em sintonia com a razoabilidade. Para o...
Data de publicação: 14/05/2014 - 15h53

Projeto "Mulher Merece Respeito" promove debate sobre a lei Maria da Penha em Campina Grande

A Lei Maria da Penha e a politica de combate a violência contra a mulher foram temas do debate realizado na manhã desta quarta-feira (14), na Escola Estadual Raul Córdula, no Bairro do Cruzeiro, em Campina Grande. O evento ocorreu dentro do projeto “Justiça em Seu Bairro, mulher merece respeito”, promovido pelo Poder Judiciário. As últimas palestras sobre o tema foram realizadas nos seguintes locais: Escola Estadual Monte Carmelo (Bairro Pedregal), que contou ao todo com 59 pessoas; Escola Municipal Padre Antonino (bairro Bodocongó), com 212 pessoas; e Universidade Estadual da Paraíba (...
Data de publicação: 14/05/2014 - 13h10

Primeira e Segunda Seções Especializadas do TJPB prestam homenagem ao desembargador Sílvio Porto

Antes de iniciar os julgamentos de processos, na sessão desta quarta-feira (14), os membros da Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, por unanimidade, registro de 30 anos de falecimento do desembargador Sílvio Pélico Porto. A propositura foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na Primeira, e Fred Coutinho, na Segunda, que enalteceram as qualidades do magistrado. O desembargador Oswaldo Trigueiro e Fred Coutinho afirmaram que hoje é uma data importante para o TJPB, pois é um momento de trazer a lembrança e o...
Data de publicação: 14/05/2014 - 10h45

Mais de 450 servidores do Judiciário aderem a plano de saúde após assinatura de contrato entre o TJPB e a Unimed

Em apenas um mês, 462 beneficiários, entre servidores do Poder Judiciário paraibano e dependentes, já aderiram ao plano de saúde. Os benefícios estão sendo garantidos aos serventuários, graças a um contrato de prestação de serviço assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti com a Cooperativa de Trabalhos Médicos Unimed - João Pessoa. O ouvidor de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, está otimista com relação ao números de adesões de servidores ao plano de saúde. “ Ficamos felizes ao constatar a efetiva adesão dos servidores...
Data de publicação: 14/05/2014 - 05h00

Segundo Mutirão Dpvat do Sertão e Cariri vai analisar quase 750 processos em Patos

Durante o período de 21 a 23 de maio, será realizado na comarca de Patos o segundo mutirão de seguros Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para buscar a solução de conflitos de aproximadamente 750 processos. O esforço concentrado é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder. O mutirão vai acontecer no horário das 8h às 18h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e vai englobar ações de 31 unidades...
Data de publicação: 13/05/2014 - 18h34 Tags: DITEC

Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para pôr em prática o Selo Digital

Um ato normativo da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13), estabeleceu que o dia 1º de agosto deste ano é a data limite para entrar em vigor o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, no Estado. O texto também define quais os programadores e/ou empresas aptos a desenvolverem softwares destinados à operacionalização do selo em todos os atos notariais e registrais da Paraíba. Foram credenciados Allyson Roberto Alves Cavalcanti, Daniel Magalhães, SNR Sistemas Ltda, DeMaria Informática, ADM Informática Ltda, Neocart, VS...
Data de publicação: 13/05/2014 - 18h23

Poder Judiciário realiza mais uma fiscalização em centro comercial dentro do projeto Lei Seca Jovem

Dando seguimento ao projeto Lei Seca Jovem, do Poder Judiciário estadual, foi realizada na tarde desta terça-feira (13) a fiscalização que pretende dar efetividade à Legislação que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas à menores de idade. O evento aconteceu no Shopping Tambiá, localizado no centro da Capital, com visita a estabelecimentos da praça de alimentação. Cerca de 10 pessoas integram a equipe responsável por fiscalizar bares, restaurantes e similares do local. Na ocasião, não houve notificações realizadas, conforme informou Alberto Inácio, coordenador da equipe dos Comissários...
Data de publicação: 13/05/2014 - 16h14

Centro de Conciliação de Campina Grande realiza nesta quinta-feira o mutirão Tim/Santander

O Poder Judiciário, através do Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, promove nesta quinta-feira (15) um mutirão com ações judiciais que têm como partes a empresa de telefonia Tim e o banco Santander. O esforço concentrado será realizado no Centro de Conciliação, situado na avenida Rio Branco, no centro da cidade. As informações foram prestadas pela juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação de Campina. “Na pauta, constam sessenta ações, que têm como partes o banco Santander e a empresa de telefonia Tim”, reafirmou a magistrada, que vai coordenar...
Data de publicação: 13/05/2014 - 12h53

Seminário sobre combate à exploração sexual infantil no contexto dos megaeventos terá participação do TJPB

Coinju apoia o evento como integrante da Rede de Proteção Integral dos Direitos da Criança e Adolescente de João Pessoa Nesta quinta-feira (15), será promovido o seminário “Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Jovens: Faça um gol contra”, das 8h às 17h, no Teatro do Sesi, no Centro de João Pessoa. Trata-se da região metropolitana combatendo a exploração sexual no contexto dos megaeventos e a Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai participar do debate. Com a realização da Copa do Mundo da FIFA no Brasil este ano, João Pessoa foi...
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