Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Durante a primeira sessão ordinária de 2014 da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíbas, realizada na tarde desta terça-feira (28), os membros do colegiado elegeram por unanimidade o seu novo presidente, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O novo dirigente da Câmara substitui o também desembargador Abraham Lincoln, com mandato de um ano. Abraham Lincoln, que presidiu os trabalhos na ocasião, afirmou que “não se trata de uma eleição, mas de uma aclamação”. Reafirmando que os laços da corte foram estreitados no ano...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso de Antônio Arruda, acusado do homicídio de Claudemir Camilo da Silva, segurança morto no bairro Ernani Sátiro, no dia 15 de janeiro de 2012. Assim, ficou mantida a sentença que determinou o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri. O órgão fracionário acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta terça-feira (28). O desembargador Joás de Brito explicou que a decisão de pronúncia traduz mero juízo positivo de admissibilidade da acusação, em que se exige, tão somente, prova da...

O projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante já percorreu 46 comarcas desde o início de sua realização em outubro de 2013. Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba recebem avaliação para que um perfil de saúde das unidades judiciárias seja concluído. Outras 33 comarcas devem receber visita até abril deste ano. Entre as comarcas visitadas, as da semana passada foram as de Cajazeiras, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Conceição, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Coremas e Malta, fechando a agenda de janeiro com 130 pessoas atendidas. No período de 17 a 21...

O projeto visa adotar ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário Nesta segunda-feira (27), foi realizada a primeira reunião da comissão encarregada de implementar o projeto “Começar de Novo” no Estado. A partir de agora, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai articular uma rede para possibilitar a promoção de ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas alternativas. “É importante que a gente busque, em parceria, contribuir com esse processo. Antes, havia alguns encaminhamentos, mas com a formalização de um grupo de...