Durante palestra proferida na noite desta quinta-feira (19), à noite, na Escola Superior da Magistratura (Esma), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho falou da importância dos recursos penais no processo e destacou a amplitude da matéria. “Fundamental para quem está se preparando para concursos na área jurídica”, observou ele ao falar para o auditório, onde estavam presentes magistrados, operadores do direito e alunos da escola. O evento deu sequência ao projeto “Quintas Legais”, um espaço onde palestrantes dos mais diversos segmentos abordam os principais assuntos do mundo jurídico. O...

A virtualização dos processos no Poder Judiciário da Paraíba ganha expansão. Cinco varas começam a funcionar com o novo processo a partir de julho e serão pilotos para as demais em todo o Estado. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, até o final da atual gestão, pelo menos 80% dos processos em todo o Estado estarão virtualizados. Hoje, o processo digital funciona apenas nos Juizados Especiais e nas varas criminais. No âmbito administrativo, o sistema de Malote Digital (envio de documentos de forma virtual) já funciona em todas as unidades...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido de Habeas Corpus em favor de uma menor. A adolescente é acusada de matar barbaramente o ex-namorado José Aldo do Nascimento Pereira, na cidade de Riachão do Bacamarte. O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2007. A decisão unânime e em harmonia com o parecer ministerial ocorreu durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira(19). O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, a infração delituosa foi planejada pela adolescente, que na época tinha 16 anos, com a participação de três...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, por unanimidade, noticia crime contra o prefeito do município de Massaranduba, Paulo Francinette Oliveira. O gestor, era acusado, de ter praticado os crimes de constrangimento ilegal, ameaça e violência arbitrária, cometidos contra Irenilda Batista Rogério. O relator do processo 999.2010.000693-4/1 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta no relatório que Paulo Francinette, enquanto prefeito, teria constrangido a noticiante, que era servidora efetiva do município, lhe pedindo para votar nos candidatos por ele apoiado no pleito...