Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a mulher acusada de participar em crime de estupro na zona rural de Catingueira

A Câmara Criminal negou, em sessão na tarde desta quinta-feira (18), por unanimidade, e em harmonia com o parecer do Ministério Público (MP), Habeas Corpus com pedido de liminar nº 026.2009.002064-0/001, em favor de Edite Martins de Freitas, acusada de pagar a quantia de R$ 10,00 a uma menor de 12 anos para que essa mantivesse relações sexuais com seu marido. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O crime teria ocorrido na zona rural do Município de Catingueira, conhecida como Mina do Ouro. A defesa da acusada alegou excesso de prazo para recebimento da...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB recebeu 15.539 recursos em 2009 e 1.855 já nos primeiros meses de 2010

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O TJPB é a segunda instância do Poder Judiciário estadual e, somente nesses dois primeiros meses de 2010, já recebeu e distribuiu 1.855 recursos. Segundo o relatório do Sistema de Controle de Processes de Segundo Grau (CODATA), 2.471 recursos foram distribuídos para a Presidência do TJPB no ano de 2009. Já para as Câmaras...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ decide encaminhar ofício ao Senado Federal, solicitando as notas taquigráficas referentes ao pronunciamento do senador Efraim Morais

Atendendo a solicitação dos Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de apurar a possível interferência do Poder Executivo estadual no Poder Judiciário deste Estado, o desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou que fosse oficiado ao Senado Federal, solicitando as notas taquigráficas da sessão plenária do dia 3 de fevereiro, na qual consta o pronunciamento do senador Efraim Morais acerca do assunto. O presidente disse, ainda, que só após as notas serem acostadas aos autos, ou seja, quando estiver munido de documento oficial comprobatório do pronunciamento do...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça lança mais uma edição da Revista do Foro

Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (18), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro 2009.1, volume 124. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou que toda publicação da Revista do Foro é muito importante, pois preserva a memória do Tribunal de...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevistas para escolha do secretário de Recursos Humanos do TJPB acontece nesta quinta-feira

Na tarde desta quinta-feira (18), acontece a segunda e última etapa para o preenchimento da vaga de secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir das 14h30, os onze candidatos, que foram classificados na primeira fase, serão entrevistados na Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível, localizada no 1º andar do Anexo Administrativo do TJ. O primeiro momento da seleção constou de uma análise curricular e questionário. A escolha do secretário de RH deve acontecer logo que a comissão responsável pelo processo seletivo se reunir e levar as sugestões ao presidente do TJPB,...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Na sessão desta quinta-feira (18), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº200.2008.038.693-7/001, para reintegrar Salomão Lacerda de Araújo no processo seletivo para soldado da Polícia Militar. O candidato havia sido eliminado na segunda etapa do concurso por possuir uma tatuagem. Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança. Salomão Lacerda apelou da decisão do Juízo de 1º grau que, em sede de Ação Mandamental, denegou a segurança, entendendo...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizados Especiais respondem por quase 50 mil ações e receberão um capítulo na nova Loje

Atualmente, tramitam nos Juizados Especiais da Paraíba 49.099 processos. Esse número é responsável por mais de 12% das ações que estão ativas na Justiça Comum de primeiro grau, em todo o Estado. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), só no ano passado foram distribuídos 51.743 processos de competência dos Juizados. Essa estatística foi um dos motivos que levou a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias a propor, no novo texto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), um capítulo sobre a nova estrutura dos Juizados. O Juizado Especial é um...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretaria de Recursos Humanos solicita aos estagiários o preenchimento de formulário para averiguação de nepotismo

Com a finalidade de verificar eventual situação de nepotismo em relação aos estagiários do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretária de Recursos Humanos do Poder Judiciário estadual está solicitando o preenchimento de formulário de declaração para aferição de eventual situação de nepotismo dentro do TJPB. A declaração vem atender ao disposto no artigo 15, do Ato da Presidência nº 43/2009, publicado no Diário da Justiça de 9 de julho de 2009, bem como o artigo 299 do Código Penal Brasileiro. Segundo o Ato, o estagiário não poderá ser subordinado a membro ou juiz vinculado ao Tribunal de...
Data de publicação: 18/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega recurso a acusado de assassinato encomendado pela sogra da vítima

Na tarde desta quinta-feira (18), por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação de Gilmar Rodrigues de Melo, acusado pelo assassinato de Francisco Robson Lopes Ferreira, genro da suposta mandante do crime, Florinda Assunção Paulino Luis Cordeiro Moita. A relatoria do processo de nº 200.2007.001395-4/006 foi do desembargador João Benedito da Silva. O crime ocorrido no dia 31 de março de 2007 no estabelecimento comercial Armazém dos Sabores, situado na avenida Ruy Carneiro, na capital paraibana, teria sido encomendado pela sogra da vítima, em...
Data de publicação: 17/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso sobre o uso do “Bacen Jud”será iniciado na próxima semana

Visando dar maior celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, vai promover um treinamento sobre o manuseio do “Bacen Jud”. Os magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado serão o público-alvo. No dia 25 de fevereiro (quinta-feira), participam do encontro os juízes das comarcas de João Pessoa e Campina Grande. No dia 26 (sexta-feira), será a vez dos magistrados das demais comarcas. A reunião acontecerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no...
Subscrever Notícias