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Notícias

Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ convoca juízes da Infância e da Juventude para participarem do II Foejuv

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria Gapre nº 2.301/2010, convoca os juízes das Varas da Infância e da Juventude para participarem do II Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv). O encontro será realizado de 3 a 5 de novembro, em João Pessoa. A Portaria será publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (29). A decisão do presidente do TJPB leva em consideração o que consta no Processo Administrativo nº 284.485-1, sobre a realização do evento, determinando, ainda, que os magistrados designem seus...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência determina observância ao Estatuto dos Advogados em relação à publicidade dos autos

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Ato nº 51/2010, que dispõe sobre a observância às regras dispostas nos incisos XIII, XV e XVI, do artigo 7º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto dos Advogados). A recomendação, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (28), é direcionada aos secretários, coordenadores e consultores do TJPB e seus órgãos, bem como aos juízes de todas as comarcas do Estado. Os incisos mencionados versam sobre o direito dos advogados de terem acesso aos autos de processos findos ou em andamento, quando não estiverem sujeitos a segredo de justiça,...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores de gabinetes recebem treinamento para facilitar a comunicação e reduzir custos com telefone

A Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e de Programas Especiais (Codes) realizou, na tarde desta quinta-feira (28), treinamento sobre do Sistema Pandion – ferramenta de mensagem instantânea, que permite conversação online. A exposição do programa foi feita na sala de treinamento (4º andar, do Anexo Administrativo). Os servidores dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tiveram a oportunidade de aprender a manusear o sistema, que facilita a comunicação entre eles e evita custos adicionais no uso de telefones. A capacitação foi ministrada pelo coordenador de...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Economia e agilidade no envio de informações: TJPB utiliza “Malote Digital” a partir desta segunda (1º)

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema (Codesi), apresentou, na tarde desta quinta-feira (28), o novo sistema de “Malote Digital”. A apresentação ocorreu no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro” e o público alvo foi secretários e coordenadores do TJ, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma); além de consultores jurídico e administrativo; gerência de contratos e juiz-auxiliar. O projeto será utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2011/2012 será escolhida na próxima quarta-feira (3)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na próxima quarta-feira (3), durante sessão extraordinária administrativa, a nova Mesa Diretora para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2011/2012. Os novos integrantes irão conduzir a Justiça Comum a partir do dia 1º de fevereiro de 2011. A sessão terá início a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Conforme determina o Regimento Interno do TJPB, para compor a Mesa Diretora, os titulares serão eleitos dentre os magistrados mais antigos que...
Data de publicação: 27/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores efetivos do Judiciário estadual vão substituir oficiais de justiça em cinco comarcas da PB

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (27), aprovou o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O texto trata sobre o deslocamento, por tempo determinado, de servidores do quadro efetivo do Judiciário estadual, para o desempenho das atribuições do cargo de técnico judiciário - especialidade execução de mandados (oficiais de justiça), nas comarcas de Sousa, Guarabira, Ingá, Alagoa Grande e Itabaiana. A elaboração da Resolução teve como base os termos do Ato da...
Data de publicação: 27/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

FGV apresenta projeto de padronização de políticas e procedimentos à Secretaria de RH às 12h

Técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsáveis pelo projeto de modernização do Poder Judiciário estadual, apresentam, nesta quarta-feira (27), o subprojeto que trata da estruturação da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir do meio-dia até as 13h30, haverá reunião entre o pessoal da FGV e a equipe da SRH, no auditório “Ministro Alcides Carneiro”. Nesse período, o setor permanecerá fechado. De acordo com o secretário de RH, Romero Cavalcanti, o subprojeto será implantado no TJ por partes, até setembro de 2011. “Cada área desenvolverá seu...
Data de publicação: 27/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJ republica Resolução do Pleno sobre distribuição de processos no Poder Judiciário da Paraíba

Foi republicado, no Diário da Justiça dessa terça-feira (26), a Resolução nº 18/2010 de 13 de setembro deste ano, do Tribunal Pleno, que versa sobre a distribuição de processos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. O documento constituído por 16 artigos leva em consideração o disposto no artigo 6º, inciso XVII, do Regimento Interno do TJPB. Em seu artigo 1º, a Resolução determina que as petições, inquéritos policiais, representações e qualquer processo ou procedimento estarão sujeitos a classificação e distribuição, livre ou por dependência, ainda que de natureza urgente, e somente depois...
Data de publicação: 27/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

‘Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro’ será a 12ª palestra do Quintas Legais neste ano

Na noite desta quinta-feira (28), o Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, chega a sua 12ª palestra, só em 2010. O professor universitário e advogado, André Luiz Cavalcanti Cabral, é o convidado da Escola. Ele vai falar sobre o “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas.” A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. André Cabral adiantou que seu tema visa promover uma visão geral do regime jurídico das marcas, demonstrando a importância das mesmas no mundo...
Data de publicação: 27/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes vão substituir desembargadores e dois magistrados participarão de estudo nos EUA

Mais dois magistrados vão participar do 11º Programa de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, no Estado da Geórgia. Conforme decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27), os juízes Max Nunes de França, da 2ª Vara de Mamanguape, e Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, participarão do estudo, entre os dias 26 de novembro e 13 de dezembro deste ano. Os magistrados Manuel Maria Antunes de Melo (3ª Vara Cível de Campina...
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