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Notícias

Data de publicação: 05/04/2013 - 16h40

Programa Justiça Cidadã deste sábado traz entrevistas sobre adoção e registros públicos

Dúvidas sobre adoção, o passo a passo para adotar uma criança, a importância deste ato. Tudo isso é esclarecido pela psicóloga Ana Cananéa, em entrevista concedida ao programa Justiça Cidadã, que vai ao ar neste sábado (5). A partir das 7h, os ouvintes da Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5 também se informam sobre registros públicos, na entrevista com o juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais. Dúvidas sobre precatórios também estão no quadro Justiça Responde que, nesta edição, tem a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa...
Data de publicação: 05/04/2013 - 16h18

Cagepa tem 30 dias para regularizar fornecimento de água em residência de consumidor de Guarabira

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto determinou, num prazo de 30 dias, que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) viabilize o fornecimento regular de água para a unidade consumidora de Maria Eunice Braz dos Santos, no município de Guarabira. Desta forma, o magistrado manteve parcialmente liminar concedida pelo Juízo de 1º Grau. Caso haja descumprimento da decisão, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil. A decisão foi tomada no dia 2 de abril e o prazo começa a contar a partir da publicação do acórdão no Diáro da Justiça. Ao desprover o agravo de...
Data de publicação: 05/04/2013 - 15h42

Desembargadores discutem instalação de Selo Eletrônico para controle de arrecadação de emolumentos

A instalação do sistema de 'Selo Eletrônico' em unidades pilotos do Poder Judiciário da Paraíba para controle de arrecadação de emolumentos (taxas de cartórios) foi discutida na manhã desta sexta-feira, na Sala dos Desembargadores, durante reunião de uma comissão constituída especial pela Presidência do Tribunal de Justiça para debater o tema. A reunião foi conduzida pelo desembargador João Alves da Silva (presidente da Comissão) e contou com a participação dos desembargador José Ricardo Porto, Fred Coutinho e do juiz Meales Melo. As formas de aquisição de equipamentos e a...
Data de publicação: 05/04/2013 - 15h08

“Justiça se faz com otimização e ética” será o slogan do planejamento estratégico da Corregedoria

O Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário já tem slogan: “Justiça se faz com otimização e ética”. O título foi apresentado na manhã desta sexta-feria, durante reunião entre magistrados, representantes do Ministério Público e dos servidores do TJPB, ocasião em que houve uma apresentação detalhada do novo Planejamento Estratégico. De acordo com as novas tendências das consultorias especializadas em planejamento, o projeto da Corregedoria é considerado um dos mais modernos, já que chama diversos segmentos da sociedade para ouvir opiniões e sugestões que...
Data de publicação: 04/04/2013 - 20h04

Quarta Câmara Cível do TJPB anula cobrança de fatura da Energisa contra consumidora

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta quinta-feira (04) anular a cobrança de uma fatura no valor de R$ 2,7 mil, imposta pela empresa Energisa a senhora Sebastiana de Farias Barbosa, como diferença de consumo alegando irregularidades no medidor de energia. Ao mesmo tempo, eximiu a empresa de pagar danos morais a consumidora. Com a decisão, o órgão julgador manteve em parte a decisão do juízo de primeiro grau que havia declarado inexigível a fatura da empresa, mas, ao mesmo tempo, tinha condenado a concessionária a pagar R$ 6 mil a consumidora Sebastiana,...
Data de publicação: 04/04/2013 - 16h43

Ricardo Porto fará saudação ao ministro Gilmar Mendes durante Congresso de Direito

O desembargador José Ricardo Porto será o responsável pela saudação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, durante o Congresso Novas Perspectivas do Direito, que vai acontecer nesta sexta-feira e sábado (5 e 6), no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba. O evento é promovido pela Reitoria da UFPB, Centro Acadêmico Manuel Matos, Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e Escola Superior de Advocacia. O convite ao desembargador José Ricardo Porto para fazer a saudação ao ministro do STF foi formulado pelos estudantes de Direito da UFPB, Miguel Felipe...
Data de publicação: 04/04/2013 - 16h12

Câmara Cível mantém sentença e funcionário dos Correios tem direito à concessão de auxílio-acidente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve por unanimidade a concessão do benefício de auxílio-acidente ao funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Djenil Bezerra da Rocha. O funcionário foi acometido por escoliose e encurtamento de membro, ficando incapacitado de exercer a função de carteiro. Com a decisão, os desembargadores desproveram a apelação cível impetrada pela empresa pública responsável pela execução do sistema de envio e entrega de correspondências no país. O processo (nº 200.2008.023168-7/001) foi relatado pelo juiz convocado Wolfram...
Data de publicação: 04/04/2013 - 16h03

Desembargadores são convidados a conhecer Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça

O projeto do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será apresentado para dois desembargadores do TJPB. Os magistrados Saulo Henriques de Sá e Benevides e Joás de Brito Pereira Filho participarão, na manhã desta sexta-feira (5), de uma reunião com o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para saber dos detalhes do planejamento. O encontro de trabalho será realizado na própria Corregedoria. A proposta do Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos já apresentado para a Ordem dos Advogados do Brasil –...
Data de publicação: 04/04/2013 - 16h00

Comarca de Guarabira realiza esforço concentrado para acelerar tramitação dos processos de prisões provisórias

O esforço concentrado que o Tribunal de Justiça tem realizado para acelerar a tramitação dos processos com prisões provisórias e amenizar a situação dos presídios também está acontecendo na comarca de Guarabira, que possui um presídio regional com capacidade para 150 apenados, contendo hoje 300 presos. A informação foi prestada pelo o juiz Bruno Azevedo, que atua na Vara das Execuções Penais da comarca. O magistrado explicou que, além dos apenados de Guarabira, o presídio regional recebe também os presos das cidades vizinhas esgotando a capacidade. “Guarabira está recebendo todos os...
Data de publicação: 04/04/2013 - 14h54

Presidente Fátima Bezerra e prefeita Tatiana Correia assumem compromisso para instalar a Comarca do Conde

O primeiro passo para a instalação da Comarca do Conde foi dado na manhã desta quinta-feira (04), durante reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a prefeita do município, Tatiana Correia. O encontro foi realizado no Gabinete da Presidência, em João Pessoa, ocasião em que as duas gestoras projetaram para agosto – mês da Justiça – a inauguração da Comarca. A Comarca do Conde, a princípio, vai funcionar de forma provisória em um prédio da Prefeitura, até que o Tribunal de Justiça possa construir a sede definitiva da unidade...
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