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Notícias

Data de publicação: 15/03/2013 - 17h04

Pleno recebe notícia crime contra prefeita do município de Areia de Baraúnas

A prefeita do município de Areia de Baraúnas, Vanderlita Guedes Pereira, vai responder ação penal por contratação de servidores públicos indiscriminadamente . Desta forma, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, uma notícia crime contra a agente político impetrada pelo Ministério Público estadual. A decisão aconteceu na sessão ordinária do colegiado, realizado nesta quarta-feira (13). A Corte também decidiu manter a chefe do executivo no exercício do cargo de prefeito durante a instrução criminal, por entender que não haverá nenhuma influência negativa ou...
Data de publicação: 15/03/2013 - 16h54

TJPB designa magistrados para coordenar Centros de Conciliação e Mediação Cível e Familiar em JP e CG

Disseminar na esfera do judiciário estadual a cultura da conciliação para dirimir conflitos é uma das metas da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse sentido, a presidência do TJPB expediu portaria designando magistrados como coordenadores e adjuntos dos Centros de Conciliação e Mediação Cível e Familiar das cidades de João Pessoa e Campina Grande. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta desta sexta-feira (15). Os juízes Sivanildo Torres Ferreira e Túlia Gomes de Souza Neves foram designados,...
Data de publicação: 15/03/2013 - 16h12

Mutirão do Júri tem até dezembro prazo para julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida

Até o dia 19 de dezembro de 2013, os Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande deverão julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida. Levantamento feito nestas comarcas aponta a existência de 2.029 inquéritos em tramitação nas unidades judiciárias, aguardando a conclusão pela Polícia Civil para , em seguida, viabilizar o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, com a formação do processo, ou arquivamento do inquérito. O julgamento dos processos acontecerá no Mutirão do Júri que teve início neste mês de março, com a...
Data de publicação: 15/03/2013 - 15h07

Desembargadora Fátima Bezerra recebe visita de cortesia do senador Vital do Rego Filho

A perspectiva de estreitar os laços institucionais entre o Poder Judiciário da Paraíba e o Senado Federal foi um dos temas da conversa entre a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o senador Vital do Rego Filho. O encontro entre a magistrada e o senador ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), no Gabinete da Presidência do TJPB, durante visita de cortesia feita pelo senador a chefe do Judiciário paraibano. A presidente Fátima Bezerra externou, durante o encontro, a satisfação de receber um paraibano que se “destaca” no cenário nacional...
Data de publicação: 15/03/2013 - 14h33

Segurança, acessibilidade e cartórios extrajudiciais são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

A segurança da magistratura é assunto prioritário nos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. E o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão Permanente de Segurança, participa do programa Justiça Cidadã deste sábado (16), para falar sobre as medidas que o Tribunal da Paraíba está providenciando. Em outro momento, o diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, vai explicar as mudanças no site do TJPB para melhorar a acessibilidade dos usuários. O programa vai ao ar às 7h, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. No quadro Justiça Responde, o ouvinte poderá tirar...
Data de publicação: 14/03/2013 - 23h49

Portal do Tribunal de Justiça passará por mudanças para permitir acessibilidade a deficiente visual

O portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba vai passar por mudanças a partir da próxima semana para permitir acessibilidade de navegação a deficiente visual. Com as mudanças, os cegos vão poder consultar o site de maneira adaptada as suas condições, segundo informou o diretor de Tecnologia da informação do TJPB, Ney Robson. O diretor Ney Robson disse que a partir das mudanças será possível a navegação utilizando recursos de tabulação, diminuir ou aumentar fonte e fazer alto contraste nas informações, melhorando a visibilidade das informações contidas no portal. “Todos os menus do...
Data de publicação: 14/03/2013 - 21h37

TJPB implantará Sistema Eletrônico de Carga dos Autos em varas pilotos nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar o Sistema Eletrônico de Carga dos Autos na internet. O novo serviço vai possibilitar que os advogados agendem, previamente, a retirada de processos dos cartórios. Inicialmente, o sistema vai atuar como projeto piloto nas 1ª Varas Cível, de Família, Criminal, da Fazenda Pública e a 1ª Vara Distrital de Mangabeira, todos da Capital, pelo prazo de três meses. A previsão é que o sistema esteja disponível para os advogados nesta segunda-feira (18), segundo informou o diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson. “Um treinamento com os servidores...
Data de publicação: 14/03/2013 - 21h25

Portal do Tribunal de Justiça passará por mudanças para permitir acessibilidade a portadores de deficiência visual

O portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba vai passar por mudanças a partir da próxima semana, para permitir acessibilidade de navegação aos portadores de deficiência visual. Com as mudanças, o portador de deficiência visual vai poder consultar o site de maneira adaptada à sua condição, segundo informou o diretor de Tecnologia da informação do TJPB, Ney Robson. O diretor Ney Robson disse que a partir das mudanças será possível a navegação utilizando recursos de tabulação, diminuir ou aumentar fonte e fazer autocontraste nas informações, melhorando a visibilidade das informações...
Data de publicação: 14/03/2013 - 19h51

Conselho Consultivo da Esma aprova plano de ação e cronograma anual dos cursos

O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) e definiu o 'Plano de Ação' da Escola para os próximos dois anos e o 'Cronograma anual dos cursos'. O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior coordenou os trabalhos e aprovou o programa apresentado pelas coordenações da Escola, com suporte da Gerência Acadêmica. Dos vários pontos debatidos entre os magistrados e professores, ficou definido que os calendário dos cursos destinados aos juízes será publicado no prazo de 20 dias. Outros pontos de destaque foram a...
Data de publicação: 14/03/2013 - 15h33

Projeto “Justiça em seu bairro, Mulher merece respeito” promove segunda palestra nesta sexta-feira

O projeto “Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito”, coordenado pela juíza Rita de Cássia, terá continuidade na próxima sexta-feira (15.03), com a segunda rodada de conversa. Desta vez, na comunidade do Conjunto Mangabeira VIII, a partir das 19 horas, na Escola Modelo Afonso Pereira. O projeto é uma das prioridades pautadas para os 100 primeiros dias de gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que assumiu o cargo no dia 01 de fevereiro passado e tem como principal objetivo evitar a violência doméstica, a partir de...
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