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Notícias

Data de publicação: 14/03/2013 - 14h33

TJPB disciplina aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, resolução que disciplina a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Com aprovação, a Corte se adéqua aos termos da Resolução nº 83/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ato foi referendado durante a sessão administrativa ocorrida na manhã desta quarta-feira (13). A partir de agora os veículos destinam-se exclusivamente aos serviços do Tribunal de Justiça, suas unidades judiciárias, fóruns, Escola da Magistratura, Corregedoria Judiciária e outros órgãos vinculados. Os...
Data de publicação: 14/03/2013 - 13h26

Ônibus do projeto “Justiça pra te Ouvir” vai estar em Guarabira nesta quinta-feira

A Coordenadoria da Infância e da Juventude divulgou o itinerário do mês de março referente as escutas especiais de crianças vítimas ou testemunhas de violências e abusos sexuais, dentro do projeto “Justiça para te Ouvir”, cujo trabalho é realizado em uma unidade móvel do Poder Judiciário. Nesta quinta-feira (14), o ônibus vai estar na cidade de Guarabira. O próximo destino será a Cidade de Campina Grande, com atendimentos nos dias 18 e 19. Em seguida, o veículo vai para São João do Cariri e Itabaiana, onde serão ouvidas mais três crianças e quatro adolescentes, perfazendo um total de 27...
Data de publicação: 13/03/2013 - 22h40

TJPB cede veículos para Defensoria Pública e órgãos buscam alternativas para suprir carência de servidores

A cessão de veículos e a falta de defensores públicos em algumas comarcas foram os assuntos discutidos entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o defensor público geral do Estado, Vanildo Brito. A conversa entre os dois gestores ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), ocasião em que o defensor Vanildo Brito veio ao Tribunal fazer uma visita de cortesia a presidente do Poder Judiciário paraibano. A presidente Fátima Bezerra assumiu o compromisso de encaminhar expediente aos magistrados, recomendando a escolha de uma data para...
Data de publicação: 13/03/2013 - 22h09

Acusados da morte de Raimundo Asfora vão a júri popular no dia 21 de março

Os acusados da morte do ex-vice-governador Raimundo Yasbeck Asfora vão a júri no próximo dia 21. O julgamento será realizado no 2º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande, localizado no Fórum “Desembargador Afonso Campos” , a partir das 9:00 h. Os réus são: João da Costa, Marcelo Marcos da Silva e Gilvanete Vital de Negreiros Asfora. O Tribunal de Justiça da Paraíba havia anulado o primeiro julgamento, determinando que os acusados fossem novamente a juri popular. O Conselho de Sentença havia absolvido os réus, com base na tese de suicídio, enquanto que nos autos, há perícia técnica...
Data de publicação: 13/03/2013 - 21h50

TJPB escolhe o juiz Eduardo José de Carvalho para compor o TRE como novo membro efetivo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, na sessão administrativa desta quarta-feira (13), o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria Juiz de Direito. Trata-se do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa, que vai compor a Corte na vaga que será aberta no próximo dia 25 de março, em decorrência do término do biênio do juiz Miguel de Britto Lyra Filho. Já integra o colegiado, também efetivo, o juiz Tércio Chaves de Moura. Como membros substitutos os magistrados Almir Carneiro da Fonseca e Maria...
Data de publicação: 13/03/2013 - 20h51

Fátima Bezerra recebe visita do prefeito Romero Rodrigues e agenda visita ao complexo judiciário de Campina Grande

A ampliação da parceria entre o Poder Judiciário da Paraíba e a Prefeitura de Campina Grande foi o tema principal da conversa entre a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o prefeito campinense, Romero Rodrigues. A conversa ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), no Gabinete da Presidência do TJPB, em João Pessoa. O primeiro passo da nova parceria será a visita da presidente Fátima Bezerra ao Complexo Judiciário de Campina Grande, no próximo dia 21, ocasião em que o prefeito Romero Rodrigues irá anunciar a pavimentação e ampliação das vias de...
Data de publicação: 13/03/2013 - 19h47

Tribunal de Justiça vai implantar programa de apoio às pessoas endividadas

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai buscar subsídios junto ao Poder Judiciário de Pernambuco para implantar o Programa Pro-endividados, adotado com sucesso no estado vizinho. Esse trabalho será feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJPB. O programa desenvolve ações para promover o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos de consumidores em situação de super-endividamento junto aos credores. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, juntamento...
Data de publicação: 13/03/2013 - 18h18

Ato da Presidência do TJPB suspende expediente forense na comarca de Malta nos dias 18 e 19

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 40/2013 suspende expediente na comarca de Malta (1ª entrância) nesta segunda (18) e terça-feira (19), em virtude de ponto facultativo e feriado municipal, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 96/1996. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (13). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária na quarta-feira (20), a partir das 7h. Para compensar os dias não trabalhados, o...
Data de publicação: 13/03/2013 - 15h10

Pleno do TJPB aprova 'voto de profundo pesar'ao desembargador federal Paulo Gadelha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou 'votos de profundo pesar' pelo falecimento do desembargador federal emérito do Tribunal Regional Federal (TRF) de 5ª Região, Paulo de Tarso de Benevides Gadelha. O magistrado faleceu nesse domingo (10), aos 70 anos, em Recife, vítima de um câncer no pulmão. O autor da moção foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A homenagem aconteceu na sessão desta quarta-feira (13). “Paulo Gadelha foi um grande magistrado, intelectual e político. Uma pessoa exemplar e exemplo de cidadão. Toda a Paraíba está enlutada por seu falecimento...
Data de publicação: 13/03/2013 - 14h14

TJPB condena empresa de plano de saúde a indenização no valor de R$ 7 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – a pagar indenização no valor de R$ 7 mil à menor N.S.G.A., herdeira da segurada Tatiana Santos Gomes, que faleceu após ter sido negada a realização do exame médico PET SCAN. Com a decisão, ocorrida na sessão do dia 12 de março, o órgão julgador manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara Cível da Capital. O relator do processo, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao negar provimento ao recurso apelatório da Unimed, informou que a autora...
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