O juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, gestor das Metas de 2010 do Tribunal de Justiça da Paraíba, encaminhou expediente eletrônico a todos os juízes do Estado, solicitando atenção especial para a efetivação das 10 Metas prioritárias deste ano, principalmente nas três primeiras. No expediente, o gestor encaminhou o Glossário com informações técnicas e esclarecimentos sobre o conteúdo de cada uma das metas, além de resumir cada um dos objetivos a serem cumpridos. Abaixo, segue o teor das Metas 2010 e o link para acessar o Glossário. Meta 1 : julgar quantidade igual à de processos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a integração no projeto de comunicação corporativa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Infovia. Este sistema, que atende à meta do CNJ de modernização do Poder Judiciário, consiste em uma rede que possibilita a integração do sistema de telefonia dos órgãos do Judiciário brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF), o CNJ, o Conselho de Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 27 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's), os 27 Tribunais de Justiças (TJ's) e os cinco Tribunais Regionais...

Já estão definidas as próximas datas para a continuidade do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O primeiro módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais será ministrado pelo doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst, nos dias 9 e 10 de abril. Já nos dias 22 e 23 do mesmo mês, o doutor em Direito, Francisco Balaguen Callejon será o professor do segundo módulo. Na manhã desse sábado (27), na Sala 5 da Esma...

Na manhã desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 50 processos, em sua pauta ordinária. A sessão tem início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. O presidente do TJPB, desembargador, Luiz Silvio Ramalho Júnior, coordena os trabalhos da sessão. Conforme a Assessoria do Tribunal Pleno, estão em pauta 22 Mandados de Segurança, cinco Notícias-Crime, cinco Agravos Internos, quatro Embargos de Declaração, três Revisões Criminais, três Embargos Infringentes, duas...