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Notícias

Data de publicação: 20/03/2024 - 11h57 Tags: Cachoeira dos Índios, Prefeito, condenação

TJPB condena prefeito de Cachoeira dos Índios por contratações irregulares

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Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, foi condenado a uma pena de 1 ano, seis meses e 15 dias de detenção. A decisão foi tomada no julgamento nesta quarta-feira (20) da ação penal nº 0000205-40.2020.8.15.0000, que teve como relator o juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. A pena foi substituída por duas restritivas de direito (prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos). O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público estadual por ter admitido...
Data de publicação: 20/03/2024 - 11h24 Tags: Defensor Dativo, normas

Definição de normas para nomeação de Defensor Dativo é tratada por Grupo de Trabalho da CGJ

juiz-corregedor Carlos Neves
O juiz-corregedor Carlos Neves coordenou a reunião Critérios e fluxos necessários à nomeação de Defensor Dativo foram debatidos na manhã desta terça-feira (19) pelos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça com o objetivo de propor a regulamentação da matéria. O defensor dativo é o profissional da Advocacia indicado por um magistrado para atuar em algum ato processual nas situações em que a Defensoria Pública não tem condição de atender, em virtude de carência de pessoal. Na ocasião, o subdefensor público-geral Ricardo Barros defendeu que a solução para...
Data de publicação: 20/03/2024 - 10h37 Tags: Paz em Casa, Processos, Celeridade

26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem mais de 2.400 atos judiciais

arte
Juiza Anna Karla Falcão no lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa O empenho de magistrados e servidores, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na realização de audiências e júris, promovendo celeridade no julgamento de processos de violência doméstica e feminicídios, resultou no registro de 2.446 atos judiciais executados, durante a realização da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (04 a 08/03). Além de 512 Medidas Protetivas concedidas no período, e a realização de ações extrajudiciais voltadas à conscientização e orientação ao enfrentamento à violência...
Data de publicação: 20/03/2024 - 09h35 Tags: Entrevista Forense, curso, ESMA

Terminam no dia 24 as inscrições do Curso ‘Formação no PBEF para uso em Depoimento’

O juiz Hugo Gomes Zaher, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, e a pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco Simony Freitas de Melo vão ministrar o Curso ‘Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial’. As inscrições estão abertas, até o domingo (24), por meio do link https://forms.gle/xWtc9uLkkw4mP3nTA . A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 20 vagas para magistrado(as), assessores (as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão de 1º de abril a 10 de maio, na modalidade semipresencial. O critério de...
Data de publicação: 19/03/2024 - 20h37 Comarca: Patos Tags: livro, Patos, Comarca

Tribunal de Justiça lança História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes

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Desembargadora Maria das Graças autografando o livro Desembargadores(as), Juízes(as), advogados(as), amigos(as) e familiares da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, prestigiaram nesta terça-feira (19), o lançamento do livro História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora e que tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A obra é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, um projeto da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos...
Data de publicação: 19/03/2024 - 14h11 Tags: deficiência intelectual, Homicídio

Mulher pronunciada por jogar filho em cisterna será julgada pelo 1º Tribunal do Júri de Campina

Um dos casos criminais que chocou os moradores da região polarizada por Campina Grande será levado a julgamento no dia 29 de abril. A ré Ivonete Pereira da Silva foi pronunciada pelo Juízo do 1º Tribunal do Júri daquela Comarca, pelo homicídio de seu filho, que era portador de deficiência intelectual e, na época do crime, tinha 21 anos de idade. Quem vai presidir o julgamento é o juiz que responde pelo 1º Tribunal do Júri de Campina, Fabrício Meira Macedo. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de Massaranduba...
Data de publicação: 19/03/2024 - 14h05 Comarca: Alagoinha Tags: Família Acolhedora

Comarca de Alagoinha debate estratégias para conscientizar sobre o projeto Família Acolhedora

Comarca_de_Alagoinha
José Jackson se reuniu com representantes de secretarias O juiz em substituição da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, em conjunto com a gerência do Fórum ‘Carlos Martins Beltrão’, reuniu, na manhã desta terça-feira (19), representantes da Rede Municipal de Apoio, Secretarias de Educação e de Assistência Social, do Conselho Tutelar, e a Coordenação do Serviço da Família Acolhedora -SAF do Polo Guarabira para tratarem sobre projeto voltado à proteção de crianças e adolescentes afastadas do seio familiar. A finalidade foi discutir estratégias para divulgação e conscientização da...
Data de publicação: 19/03/2024 - 10h36 Tags: GMF, Política Antimanicomial, Comitê

GMF-PB institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) instituiu, por meio do Ato nº 01/2024, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA/Reintegra). O grupo de trabalho tem o objetivo de propor ações estaduais de desinstitucionalização e atenção integral às pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, de 15 de...
Data de publicação: 19/03/2024 - 10h13 Tags: Queda em buraco, Cagepa, Bayeux

Queda em buraco: Cagepa e município de Bayeux são condenados em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurada a responsabilidade civil da Cagepa e do município de Bayeux em relação a um acidente ocorrido com um pedestre em virtude de queda sofrida em via pública, ocasionada por uma 'boca de lobo' sem tampa. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801942-62.2016.8.15.0751, que teve como relatora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme consta nos autos, o acidente resultou em fratura da cabeça do rádio, tendo o autor se submetido a tratamento cirúrgico. Na decisão de 1º Grau a Cagepa e o...
Data de publicação: 19/03/2024 - 09h53 Tags: ESMA, Cursos

Esma abre inscrições para 180 vagas em cursos na modalidade de ensino a distância

Desde segunda-feira (18) a 31 deste mês, estão abertas as inscrições para quatro novos cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma), todas na modalidade de ensino a distância (EaD). As 180 vagas ofertadas para as formações, que serão realizadas no mês de abril, são voltadas aos magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Magistrados(as) e servidores(as) podem se inscrever para as 40 vagas do Curso ‘Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional’ por meio do link https://forms.gle/i1FUBHcfPnKgkyVC8 . As aulas ocorrerão...
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