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Data de publicação: 23/04/2024 - 14h27 Tags: estágio, Pós-graduação, Cadastro de reserva

Abertas as inscrições do Processo Seletivo de Estágio de Pós-graduação no TJPB 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio, destinado a estudantes de Pós-Graduação, interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições e provas online iniciam-se nesta quarta-feira (24), e vão até as 12h00min (horário de Brasília) do dia 08/05/2024, incluindo sábados, domingos e feriados, no site do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e recebidas somente via internet, não sendo aceitas outras formas de inscrição. A seleção é para a formação de cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à...
Data de publicação: 23/04/2024 - 11h02 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, ‘Sim, Eu Existo!’

Encontro de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância ocorre nesta 4ª feira em Patos

Primeira_infância
Nesta quarta-feira (24), a partir das 7h30, será realizado o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’, na Comarca de Patos. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Patos. As inscrições continuam abertas por meio do link https://forms.gle/9RsSmBqfTzAQxZcP9 . O evento será realizado no Patos Water Play e transmitido, em tempo real, pela internet através do endereço eletrônico https://youtube.com/live/TtwifbLo-vo?feature=share . A iniciativa é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do...
Data de publicação: 23/04/2024 - 10h20 Tags: Aemp, Dia das Mães, Campanha

TJPB e Aemp lançam concurso para o Dia das Mães e campanha solidária para mães carentes

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas – Aemp está lançando uma campanha para homenagear todas as mães do Poder Judiciário Estadual e ao mesmo tempo fazer uma ação beneficente com mães de comunidades carentes de João Pessoa. “Vamos lançar um desafio a todos os servidores e servidoras para que mandem um vídeo de no máximo 30 segundos com uma mensagem sobre o que é ser mãe. A ideia é compartilhar sua história única sobre a maternidade”, disse a presidente da Aemp, defensora pública Maria da Glória...
Data de publicação: 23/04/2024 - 09h36 Tags: ESMA, conflitos fundiários, curso

Abertas as inscrições para o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’

Até o dia 28, estão abertas as inscrições do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) é voltada aos membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de CEJUSC, magistrados(as) e servidores(as). As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/r5UPNNkgqKfKEizW7 . As aulas, na modalidade presencial, ocorrerão nos dias 8 e 9 de maio, na sede da Esma, em João Pessoa. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres...
Data de publicação: 23/04/2024 - 08h53 Tags: Caso Kaliane, Feminicídio, São Bento

Caso Kaliane: réu é condenado a 30 anos por homicídio e feminicídio

O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira Maria Kaliane de Sousa Batista, crime ocorrido no Município de São Bento. Depois que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito, bem como a autoria do crime e as quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio consumado), o juiz que presidiu o Júri Popular e titular da Vara Mista da Comarca, Rúsio Lima de Melo, estabeleceu a pena máxima, de acordo com o...
Data de publicação: 22/04/2024 - 17h55 Tags: Grupo Reflexivo, Violência Doméstica

Magistrados e defensores públicos tratam da atuação dos grupos reflexivos com a Presidência do TJPB

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Des. João Bendito com magistrados e defensores públicos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22), com magistrados (as) que atuam na violência doméstica e representantes do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública. Na ocasião, trataram sobre a participação dos homens que respondem a processos de violência contra a mulher nos grupos reflexivos, programas de recuperação e reeducação, disciplinado na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). “Os grupos reflexivos...
Data de publicação: 22/04/2024 - 17h40 Tags: Anoreg, Corregedoria, Serventias

GT instituído para atualizar Código de Normas Extrajudicial inicia fase de consolidação das propostas

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Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça para atualização do Código de Normas Extrajudicial do Estado se reuniu nessa segunda-feira (22) para discutir a primeira versão das propostas voltadas ao aprimoramento das serventias extrajudiciais e das rotinas cartorárias de todo o Estado. O GT é coordenado pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, um trabalho de excelência foi realizado pelo Grupo ao...
Data de publicação: 22/04/2024 - 11h22 Comarca: João Pessoa Tags: NatJus-PB, oficina

Pela primeira vez, NatJus-PB sedia oficina do ‘Ad-Jus' sobre decisão judicial em saúde no Brasil

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O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar, pela primeira vez no Estado, a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil). O evento será aberto às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, e encerrado na quinta-feira (25). O convite para a Paraíba sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério...
Data de publicação: 22/04/2024 - 09h18 Tags: Espep, curso

Pesquisa: magistrados e servidores devem indicar cursos promovidos pela Espep até o dia 30

Esma_pesquisa_cursos
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual têm até o dia 30 de abril, para participar de uma pesquisa indicando três cursos prioritários a serem promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Para participar da consulta, os(as) interessados(as) devem responder o questionário por meio do link https://forms.gle/Q2W1fd5Rdk8qZ3MBA . Desta forma, a Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos magistrados(as) e servidores(as) que, a partir de reunião da Espep, a direção da Esma foi informada que a Escola de Serviço Público não mais ofertaria cursos...
Data de publicação: 22/04/2024 - 09h03 Tags: Napems

46 inscritos participarão das aulas de curso voltado aos profissionais dos Napems do TJPB

Quarenta e seis inscritos , entre assistentes sociais, pedagogos e psicólogos dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão participar do Curso ‘Elaboração de documentos técnicos operativos para profissionais dos Napems’. As aulas ocorrerão no período de 25 de abril a 27 de maio, através do Moodle e da plataforma Google Meet. A formação terá uma carga horária de 40 horas/aula. As professoras Fernanda Sattva de Espindola Brandão (graduada em Psicologia), Gláucia Maria de Oliveira Carvalho (graduada em Serviço Social) e Letícia Carla dos...
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