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Notícias

Data de publicação: 21/06/2022 - 09h37 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal julgam 132 processos nesta terça-feira

A Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal julgam 132 processos, nas sessões ordinárias desta terça-feira (21). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de forma presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Quarta Çâmara analisará 49 processos. Participarão dos julgamentos, os...
Data de publicação: 20/06/2022 - 19h00 Comarca: Cajazeiras Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Comarca de Cajazeiras

Acesso Seguro: Comarca de Cajazeiras passa por reciclagem virtual

Foto do treinamento do Acesso Seguro na comarca de Cajazeiras
Treinamento do Acesso Seguro na Comarca de Cajazeiras Mais uma unidade do Poder Judiciário paraibano, onde funciona o sistema do Projeto Acesso Seguro, passou por treinamento virtual. Desta vez envolveu servidores e agentes de Segurança da Comarca de Cajazeiras. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que faz parte do serviço. As reciclagens integram as ações de...
Data de publicação: 20/06/2022 - 12h19 Tags: Município de Picuí

Suspensa lei que versa sobre o parcelamento de débitos do município de Picuí

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida liminar para suspender a Lei nº 1.917/22 do Município de Picuí, que versa sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos com o Instituto Próprio de Previdência, relativos às contribuições sociais patronais ou dos segurados. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810641-54.2022.8.15.0000, sob a relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A suspensão da norma foi por vício de iniciativa, tendo em vista que a iniciativa de leis que...
Data de publicação: 20/06/2022 - 09h58 Tags: Síndrome de Burnout:, ESMA

‘Síndrome de Burnout’ é tema de webinário na terça-feira, e inscrições estão abertas

A ‘Síndrome de Burnout: sinais, tratamento e prevenção’ é o tema do novo webinário da Escola Superior da Magistratura (Esma) programado para este mês de junho. O evento ocorrerá nesta terça-feira (21), das 11 às 13h. A temática será ministrada pelos médicos José de Assis Bezerra e Joneuso Tércio Cavalcanti da Costa, e a mediadora é a psicóloga da Gerência de Qualidade de Vida do TJ, Maria da Penha Pontes. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/1ZaRuQwyVQCdwQr28. O webinário é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e...
Data de publicação: 20/06/2022 - 09h51 Tags: Atraso de voo

Empresa deve indenizar passageiro por atraso de voo de mais de 24 horas

A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 4 mil, decorrente do atraso de mais de 24 horas na partida de um voo na cidade de Campina Grande. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0808122-74.2020.815.0001, oriunda da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo foi do Desembargador Leandro dos Santos. Em suas razões recursais, a companhia aérea alegou que o atraso se deu em face de caso fortuito decorrente do mau tempo na cidade de Campina Grande. Aduziu que ofertou toda a assistência...
Data de publicação: 17/06/2022 - 17h50 Tags: DITEC, Planejamento Estratégico, Ranking de Transparência 2022

Ranking do CNJ revela que TJPB está entre os tribunais estaduais mais transparentes do Brasil

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Ranking de Transparência 2022 dos tribunais brasileiros. Os números mostram o Tribunal de Justiça da Paraíba com 94,71% (dos 100% possíveis), colocando o TJPB em 9º lugar entre as 27 Cortes estaduais da federação. Isso significa que o Poder Judiciário estadual avançou 20 pontos percentuais em relação ao ano passado, quando sua colocação era o antepenúltimo lugar, aparecendo com 75,85% no quadro demonstrativo. Esta é quinta edição do Ranking, estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 260/2018, que...
Data de publicação: 17/06/2022 - 14h02 Tags: Teletrabalho

Comissão do Teletrabalho do TJPB aprecia 76 processos, tendo incrementado a pauta com 16 feitos

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Em sua 8ª Reunião Ordinária, ocorrida nessa quinta-feira (16), a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou processos de solicitação para ingresso no Teletrabalho. O presidente da Comissão, Desembargador João Benedito destacou que, inicialmente estavam pautados 60 feitos a serem apreciados, sendo incrementados mais 16 processos, chegando ao total de 76. Dentre os feitos da pauta, uma só demanda envolveu o pedido para 15 servidores. As reuniões tornaram-se mais frequentes, a cada quinze dias, para dar vencimento às solicitações, as quais tiveram um aumento...
Data de publicação: 17/06/2022 - 11h30 Tags: Acordo, Cejusc Fazendário, Comunidade Jardim Mangueira

Cejusc Fazendário de JP homologa acordo em processo de regularização fundiária do Jardim Mangueira

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Um acordo homologado, na manhã desta sexta-feira (17), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, pôs fim a um processo que tramitava na Justiça estadual desde 2007. Trata-se de uma Ação Civil Pública (0755634-16.2007.815.2001), promovida pelo Ministério Público da Paraíba contra o Município de João Pessoa, envolvendo a reurbanização e regularização fundiária da comunidade Jardim Mangueira, localizada na Capital. Conforme explicou a juíza Flávia Costa Lins, que conduziu a audiência conciliatória, em relação a reurbanização da área,...
Data de publicação: 17/06/2022 - 11h23 Tags: Lei Geral de Proteção aos Dados, LGPD

Comitê de Proteção de Dados do TJPB avança na finalização de ações de governança e gestão de riscos

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O Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça da Paraíba tem avançado, significativamente, nas tratativas e encaminhamentos de uma das matérias consideradas mais sensíveis que envolvem o segmento da tecnologia. A equipe se reuniu para discutir a necessidade de capacitação continuada e aperfeiçoamento das atividades de implementação da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), no âmbito do Poder Judiciário estadual, como ainda iniciou a definição um texto legal sobre uma forma de proteger esses dados. O encontro de trabalho virtual aconteceu nessa quinta-feira (16) e...
Data de publicação: 17/06/2022 - 11h17 Tags: Energisa

Empresa de energia é condenada a pagar indenização por incêndio em propriedade rural

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença na qual a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A foi condenada a pagar a importância de R$ 26.120,00, de danos materiais, e R$ 3.000,00, de danos morais, em decorrência de incêndio ocasionado por curto circuito e queda de cabo condutor da rede de distribuição de energia elétrica numa propriedade rural situada na Fazenda Alegria, município de Curral de Cima. A relatoria do processo nº 0801792-06.2020.8.15.0181 foi do Desembargador José Ricardo Porto. No recurso, a empresa alegou que o autor não...
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