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Notícias

Data de publicação: 22/02/2019 - 14h07 Comarca: Joao Pessoa

Estão abertas as inscrições para oito cursos promovidos pela Espep destinados a servidores

Os servidores do Judiciário estadual poderão se inscrever para os cursos oferecidos pela Escola de Serviço Público do Estado (Espep), que ocorrem no mês de março. A instituição de ensino vai oferecer oito formações, na modalidade presencial. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição – disponível no site da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Espep e abaixo – e encaminhá-la para o e-mail: nuset@espep.pb.gov.br. As aulas ocorrerão na unidade de João Pessoa, na Rua Neuza de Sousa Sales, S/N - Mangabeira VII. Os cursos oferecidos são: Introdução ao Excel, Termo de Referência...
Data de publicação: 22/02/2019 - 13h46 Tags: A Preta Gertrudes

‘A Preta Gertrudes’: Romance do desembargador Marcos Cavalcanti é adaptado para o teatro

Lançado em dezembro do ano passado, o primeiro romance do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, intitulado ‘A Preta Gertrudes’, foi adaptado para o teatro. A obra histórico-jurídica retrata a batalha judicial da paraibana escravizada e alforriada, para evitar que fosse vendida ilegalmente em praça pública, como pagamento de uma dívida. O fato aconteceu no século XIX, na cidade de Areia. A adaptação, que ganhou o título ‘O Julgamento da Preta Gertrudes’, é uma peça em um único ato, com três partes e cada parte com duas cenas. Além da própria Gertrudes e do Índio Kauê, com quem teve...
Data de publicação: 22/02/2019 - 13h35 Tags: Salgado de São Félix

Por não ter foro especial, vereador de Salgado de São Félix responderá ação na comarca de Itabaiana

Como as Constituições Federal e Estadual não preveem foro especial para os ocupantes do cargo de Vereador, foram enviados para a Justiça de 1º Grau os autos da Queixa-crime nº 0001785-13.2017.815.0000 contra Mário Romero Correia Cavalcante, vereador do Município de Salgado de São Félix, acusado dos crimes de difamação e injúria. A remessa foi determinada pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. "A Constituição Federal não prevê foro especial para os ocupantes do cargo de Vereador. Não obstante, inexiste violação quando a Constituição Estadual estabelece competência do Tribunal de...
Data de publicação: 22/02/2019 - 13h24 Tags: Encontro de Corregedores Eleitorais

José Ricardo Porto participa do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais com foco no PJe

Ministro Carlos Veloso e o Des. José Ricardo Porto O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e corregedor Regional Eleitoral do Estado, José Ricardo Porto, está em Belo Horizonte-MG, onde participa do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais. O evento, que termina nesta sexta-feira (22), reúne os corregedores eleitorais e representantes das Corregedorias de todo o país, com o objetivo de buscar o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e de tratar da iminente implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na primeira instância, além de avaliar o...
Data de publicação: 22/02/2019 - 12h18 Tags: Prefeita de Serra da Raiz

Prefeita de Serra da Raiz responderá ação penal no 1º Grau por crime supostamente praticado em 2004

O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da Ação Penal nº 0101486-88.2010.815.0000, que tem como parte a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva. Ele acompanhou o parecer do 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, que se manifestou pela declaração de incompetência do Tribunal de Justiça, uma vez que o cometimento do delito narrado na denúncia se deu no exercício de 2004, mandato anterior e não na atual gestão da prefeita. A gestora é acusada de ter realizado dispensa de...
Data de publicação: 22/02/2019 - 11h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha contra importunação sexual

Coordenadoria da Mulher do TJPB vai às ruas com a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’

A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e toda a Rede de Proteção a Mulher estiveram, na noite dessa quinta-feira (21), na abertura do Projeto Folia de Rua, no Centro da Capital, para divulgar as ações da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. Na oportunidade, foi lançado o calendário de atividades da Coordenadoria, que estará presente nos principais blocos de João Pessoa. A ação foca no combate a importunação sexual e violência doméstica, durante o período carnavalesco. O crime de importunação sexual está previsto na...
Data de publicação: 22/02/2019 - 11h42 Tags: Quarta Câmara Cível

Quarta Câmara Cível mantém multa de R$ 200 mil por descumprimento da ‘Lei da Fila’

A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sentença questionada, foram acolhidos, em parte, os embargos apresentados pelo Banco do Brasil para, tão somente, minorar o valor da multa de R$ 200 mil para o patamar de R$ 50 mil, determinando o...
Data de publicação: 22/02/2019 - 11h40 Tags: Quarta Câmara

TJ mantém sentença que aplicou ao Município de Nova Olinda multa e regularização do transporte escolar

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou ao Município de Nova Olinda o cumprimento dos seguintes itens especificados pelo Ministério Público: implementação das medidas necessárias à regularização de todo o transporte escolar local; manutenção da prestação do serviço de transporte escolar, em veículos regulares inspecionados pelo Detran; e envio do comprovante de autorização para prestação de serviço emitido pelo Detran. A decisão teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público, buscando...
Data de publicação: 22/02/2019 - 09h48 Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre Campanha ‘Destinação’ da Receita Federal apoiada pelo TJPB

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou, nessa quinta-feira (21), no Jornal da Justiça 1ª Edição, matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Campanha Destinação da Receita Federal, que busca recursos para projetos na área da Infância e Juventude. A ação, que tem o apoio da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visa incentivar os contribuintes a destinar aos fundos de amparo social parte do Imposto de Renda devido. O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa...
Data de publicação: 21/02/2019 - 20h15 Tags: Estagiários CIEE

TJPB altera Edital para contratação de estagiários a fim de priorizar o 1º Grau e a área de Informática

Visando priorizar o 1º Grau de Jurisdição e, também, a área de Informática, o Tribunal de Justiça da Paraíba resolveu republicar o Edital, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (21), para abertura de inscrições e realização do processo seletivo de estudantes para ingresso no programa de estágio do TJPB. O processo é realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). “Apesar do nosso contingenciamento financeiro, a equipe da Presidência resolveu abrir vagas para estagiários, redimensionando a destinação no sentido de priorizar a atividade-fim e, também, a...