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Data de publicação: 26/03/2024 - 14h47 Comarca: Ingá Tags: Ingá, Cadastramento

Comarca de Ingá abre cadastramento para instituições receberem prestações pecuniárias e serviços gratuito

A 1ª Vara Mista de Ingá publicou um edital para prazo de cadastramento de entidades públicas ou privadas, com destinação social e de atividade de caráter essencial à Segurança Pública, Educação e Saúde, para serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade, dos recursos oriundos das contas judiciais da 1ª e 2ª varas mistas daquela Comarca. Para a realização do cadastramento, é necessário que as instituições atendam às áreas vitais de relevante cunho social. O prazo para o cadastramento é de até um ano, contado a partir da publicação. Só serão...
Data de publicação: 26/03/2024 - 14h24 Tags: Pesquisa, Equidade Racial

Comitê prorroga Pesquisa de Autodeclaração de raça/cor no Poder Judiciário

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Magistrados e servidores devem informar a cor/raça O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu prorrogar a Pesquisa de Autodeclaração, que objetiva a atualização da ficha funcional, no que se refere ao campo sobre autodeclaração da categoria raça/cor existente no Sistema de Recursos Humanos (SRH), bem como criar uma base de dados para consultas futuras. O formulário pode ser preenchido por meio do link https://forms.gle/wLt7Ri96ahG9h94n7 . A decisão de prorrogar o levantamento aconteceu durante uma reunião do Comitê, realizada na manhã...
Data de publicação: 26/03/2024 - 13h35 Tags: Maria da Penha, Sertão, Comarcas

Comarcas do Sertão terão atendimento da Patrulha Maria da Penha

Parceiros do Programa se reuniram de forma virtual A Patrulha Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e funciona nas regiões do Litoral, Borborema e Brejo, passará a atuar na Região do Sertão. As tratativas para a implementação da iniciativa foram discutidas entre a Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes das Comarcas da localidade, da Secretaria Estadual da Mulher e da Coordenação do programa. Fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado da Paraíba, a Patrulha...
Data de publicação: 26/03/2024 - 11h23 Tags: Alhandra, Vereador, cassação

Desembargador Ricardo Porto mantém vereador de Alhandra no cargo

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, pela Câmara Municipal de Alhandra. O vereador é acusado de ter cometido infração ético-parlamentar, agindo de forma incompatível com o decoro parlamentar. Ele ingressou na Justiça contra a cassação, alegando que a sessão foi realizada sem a sua presença e sem a nomeação de defensor dativo, já que ele estava de licença médica e atuou no processo em causa própria. Para o desembargador José Ricardo Porto, "a realização de sessão que...
Data de publicação: 26/03/2024 - 11h20 Tags: Empresa de telefonia

Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a um consumidor que teve seu nome negativado indevidamente. O caso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Bayeux, foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800805-06.2020.8.15.0751 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo os autos, a empresa inseriu o nome do consumidor no cadastro restritivo de crédito em decorrência de dívidas que não foram comprovadas, referente a três faturas vencidas, totalizando o...
Data de publicação: 26/03/2024 - 10h51 Tags: Execução Fiscal, execuções fiscais, Cooperação

Ato oficializa Cooperação Judiciária Interinstitucional para extinguir mais de 66 mil ações de execuções fiscais na PB

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Encontro no TJPB formalizou parceria interinstitucional Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional n° 1/2024, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (26), oficializa parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba e os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa e Cabedelo. A medida objetiva a extinção das ações de execuções fiscais de valor inferior a R$10 mil, quando do ajuizamento das ações, em que não haja bens penhorados ou penhoráveis. Com esta iniciativa serão extintos mais de 66 mil processos...
Data de publicação: 26/03/2024 - 10h07 Tags: Contratos temporários

Justiça determina a rescisão de contratos temporários no município de Sousa

Juiz Agílio Tomaz Marques O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, prolatou sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0806732-55.2022.8.15.0371, movida pelo Ministério Público em face do município de Sousa, na qual foi reconhecida a irregularidade de contratos temporários vigentes que não estão de acordo com a legislação e, por consequência, determinou a rescisão de todos os contratos temporários no limite do número de candidatos aprovados no concurso público, que exercem a mesma função respectiva, com a imediata nomeação dos aprovados, visto que os referidos...
Data de publicação: 26/03/2024 - 09h15 Tags: Semana Santa, feriadão

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriadão da Semana Santa

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A partir das 13h desta quarta-feira (27), por conta do feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. As atividades estão disciplinadas no Ato Conjunto nº 01/2024 do TJPB, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na segunda-feira (1º). As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, por meio do banner ‘ A JUSTIÇA NÃO PARA ’. De acordo com o ato, na quinta-feira (28), foi decretado ponto facultativo em todas as...
Data de publicação: 25/03/2024 - 17h40 Tags: Estudantes, Visita, TJPB

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebe 100ª visita de estudantes de Direito no Tribunal 

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Des. Leandro dos Santos mostra o Palácio aos estudantes Na tarde desta segunda-feira (25), o projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, recebeu 36 alunos do 2° período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A iniciativa, lançada em 2013, já recebeu 4.448 alunos de diversas instituições de ensino da Paraíba. A 100ª visita à sede do Tribunal de Justiça da Paraíba marca o retorno das atividades do projeto em 2024 e reafirma seu objetivo em criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. A visita percorreu os...
Data de publicação: 25/03/2024 - 17h00 Tags: Ceja, Corregedoria

Avanços e normativos relacionados à adoção e ao apadrinhamento são tratados em reunião da Ceja

asasa
Juíza Aparecida Gadelha (E) coordenou a reunião Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça trataram, nesta segunda-feira (25), sobre os normativos que estão sendo elaborados para regulamentar e padronizar os fluxos das adoções internacionais e dos apadrinhamentos no Estado. Na reunião, também foi apresentado um novo sistema para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à adoção e ao acolhimento. Os trabalhos foram presididos pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, secretária executiva da Ceja, que iniciou a pauta pela apresentação...
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