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Notícias

Data de publicação: 23/11/2021 - 11h48 Tags: Parceria, Banco do Brasil

Presidente do TJPB recebe gerente geral do Banco do Brasil na Paraíba e firma parcerias na área de TI

Foto do des. Saulo com auxiliares e gerentes do Banco do brasil
Desembargador Saulo Benevides com auxiliares e gerentes do Banco do Brasil O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nessa segunda-feira (22) o novo gerente geral do Banco do Brasil, Allen Wylder Holanda Arruda, responsável pelo atendimento ao setor público na Paraíba, acompanhado do gerente de relacionamento, Renato Riva de Mesquita. O encontro teve como objetivo estreitar parcerias relacionadas ao desenvolvimento de novas tecnologias de pagamento, como ocorreu com o pagamento de custas via PIX, que tornou o TJPB pioneiro nessa...

Coordenadoria da Mulher define ações da Rede de Proteção durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Captura de tela da reunião da Coordenadoria da Mulher  sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Reunião da Coordenadoria da Mulher sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa Audiências, julgamentos processuais e ações pontuais realizadas pelas 73 unidades judiciárias, com competência na matéria da violência doméstica contra a mulher, marcaram o primeiro dia (22/11), do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e apoiado pelo pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que proporcionou a estruturação física e administrativa adequadas, para o êxito da...
Data de publicação: 23/11/2021 - 11h19 Tags: Servidores, Magistrados, Mestrado, Teletrabalho

Servidores e magistrados podem participar de pesquisa para mestrado sobre teletrabalho

“A Gestão do Teletrabalho no Âmbito do Poder Judiciário Estadual da Paraíba” é o tema da pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. O estudo está sendo desenvolvido no campo do Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e podem participar do levantamento, até o dia 15 de dezembro, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com a juíza Audrey Kramy é de fundamental importância a participação dos magistrados e servidores, para coleta de dados acerca do...
Data de publicação: 23/11/2021 - 11h10 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição na 3ª Vara de Mamanguape teve 108 audiências realizadas e 98 sentenças proferidas

Fórum da Comarca de Mamanguape A 3ª Vara da Comarca de Mamanguape divulgou o relatório final do Mutirão de Interdição realizado no período de 8 a 18 de novembro. Dos 120 processos pautados para o esforço concentrado, ocorreram 108 audiências que resultaram em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extinta por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Audiência do Mutirão de Interdição De acordo com a magistrada, o mutirão atingiu as expectativas...
Data de publicação: 22/11/2021 - 21h20 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Parceria, Paz em Casa

Paz em Casa - 1ª Vara Mista de Cabedelo firma parceria com a Secretaria Municipal das Mulheres

Foto do Fórum de Cabedelo
Fórum da Comarca de Cabedelo A 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo realizou, nesta segunda-feira (22), a abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com 21 audiências preliminares, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Na ocasião, a unidade judiciária firmou parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, onde foi disponibilizada uma sala, com todo o apoio logístico, para que as vítimas pudessem participar das audiências virtuais e advogadas para dar assistência jurídica. A juíza auxiliar da 1ª Vara Mista,...
Data de publicação: 22/11/2021 - 18h59 Tags: concurso, Serventias, Estudo

Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar

Foto de reunião sobre concurso de serventias extrajudiciais
Desembargadora Maria das Graças Guedes conduziu a reunião Os membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22), aprovaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar, documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame. O encontro foi conduzido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que ao final agradeceu o empenho e participação de todos para o êxito de mais um concurso nesta seara, tendo em vista que as fases do...
Data de publicação: 22/11/2021 - 17h12 Tags: Indenização, Energisa

Concessionária deve pagar R$ 5 mil por dano moral por corte indevido de energia

A Segunda Câmara Cível entendeu que a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A deve ser responsabilidada pela suspensão no fornecimento de energia elétrica na residência de um consumidor por cerca de três dias. A empresa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conforme sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível da Capital. Ao recorrer da sentença, a concessionária alegou que não restou configurada a responsabilidade civil da empresa, tendo em vista que a suspensão no fornecimento de energia elétrica não decorreu de ação ou conduta culposa,...
Data de publicação: 22/11/2021 - 15h21 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 104 processos nas sessões desta terça-feira

Nesta terça-feira (23), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão julgar um total de 104 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 37 feitos da pauta...
Data de publicação: 22/11/2021 - 14h27 Tags: Indenização, Construtora

Construtora deve indenizar consumidora que adquiriu imóvel com problemas de infiltração

"A responsabilidade da construtora, como prestadora de serviço, é objetiva, só podendo ser excluída se provar questões de força maior, caso fortuito, culpa exclusiva da vítima ou fato de terceiro". Com esse entendimento a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa V - Max Construções e Incorporações Ltda - EPP ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil. O caso é oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande e foi julgado na Apelação Cível nº 0801297-22.2017.8.15.0001, que teve como relator o Desembargador José...
Data de publicação: 22/11/2021 - 13h34 Comarca: João Pessoa Tags: Acessibilidade, Imóveis, TJPB

Comissão de Acessibilidade avalia pesquisa sobre estrutura física dos imóveis do Judiciário paraibano

Foto de reunião sobre acessibilidade
Comissão avalia pesquisa sobre acessibilidade Reunida na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu sobre os resultados da pesquisa que avaliou a estrutura física dos imóveis do Judiciário em relação aos quesitos de acessibilidade. A Comissão tratou de vários encaminhamentos, dentre os principais, a solicitação de planos de ação com vistas à acessibilidade das instalações do Poder Judiciário, prédios e Fóruns das comarcas, e sistemas de informática, inclusive o portal do TJPB. O encontro de trabalho virtual foi...
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