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Data de publicação: 01/12/2020 - 15h35 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Feitos distribuídos

Unidades judiciárias de Patos arquivam 67,9% a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

Da 1ª a 7ª Vara Mista e o 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, apresentaram bons resultados no tocante à produtividade em 2020. Mesmo diante de um momento atípico, causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), as unidades judiciárias de Patos arquivaram 13.224 processos, superando em 69,7% o número de feitos distribuídos em 2020, que corresponde a 7.791 novas ações. Houve o registro, ainda, de 10.466 sentenças. A 1ª Vara Mista, por exemplo, que tem à frente a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, registrou 887 processos...
Data de publicação: 01/12/2020 - 13h44 Comarca: Mamanguape Tags: Cartório Unificado, Comarca de Mamanguape

Para garantir mais eficiência na prestação jurisdicional, Comarca de Mamanguape implantará cartório unificado

Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, a Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância, vai unificar os cartórios judiciais da unidade. Com a estrutura do cartório unificado, os servidores que exerciam suas atividades isoladamente nas três varas mista e no Juizado Especial Misto local, passarão a trabalhar conjuntamente. De acordo com a diretora do Fórum ‘Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, juíza Juliana Duarte Maroja, a previsão é de que os cartórios judiciais da Comarca de Mamanguape já estejam unificados em janeiro de 2021. “As...
Data de publicação: 01/12/2020 - 13h37 Comarca: João Pessoa

Participação do TJPB na SNC e condenação do Estado por dano moral repercutem na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na XV Semana Nacional da Conciliação 2020, que teve início nessa segunda-feira (30). Outra repercussão foi a decisão em que o Estado foi condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada. As veiculações, baseadas em matérias publicadas pela Gerência de Comunicação do TJPB, foram ao ar nessa segunda-feira (30) e terça-feira (1º), respectivamente. A Semana Nacional da Conciliação é...
Data de publicação: 01/12/2020 - 13h30 Tags: Convênio, ESMA, Faculdade Estácio

Convênio entre a Esma e a Faculdade Estácio vai possibilitar descontos de 50% nas mensalidades  

A partir de agora, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, ativos e inativos, bem como os comissionados e requisitados, terão direito à isenção nas inscrições e descontos de 50% nas mensalidades das formações oferecidas pela Faculdade Estácio da Paraíba. O benefício é fruto do Convênio nº 01/2020, firmado na manhã desta terça-feira (1º), entre os diretores da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da Faculdade Estácio, Guilherme José Costa Fontana. Com o acordo de cooperação assinado entre as partes, fica assegurado aos...
Data de publicação: 01/12/2020 - 12h47 Tags: Atraso, Descarregamento de mercadorias

Empresa deverá pagar danos materiais por atraso no descarregamento de mercadorias

A empresa Brastex S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos materiais, no valor de R$ 18.564,34, em razão da demora no descarregamento de mercadorias. A sentença, oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível nº 0811651-09.2017.8.15.0001. O relator do processo foi o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. A parte autora alega que foi contratada para fazer o serviço de transporte de carga, com fardos de algodão em seu caminhão, pela empresa Superago Co...
Data de publicação: 01/12/2020 - 12h08 Tags: Vagas de estágio, Remunerado, Alunos de pós-graduação

Presidência do TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 57/2020, que fixou 80 vagas de estágio do Programa de Estágio Remunerado em Pós-graduação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (30). Do total das vagas disponibilizadas, 70 são destinadas a estudantes de pós-graduação em Direito e 10 para pós-graduação em Ciências Contábeis. O estágio terá por sede física a Comarca de João Pessoa. O Programa de Estágio Remunerado em pós-graduação será...
Data de publicação: 01/12/2020 - 11h52

Terceira Câmara mantém decisão que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara de Areial

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Esperança que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Afonso Henriques Patrício Alves, determinou que fosse anulada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Areial, ocorrida no dia 29 de janeiro de 2019. A relatoria do processo nº 0800154-02.2019.8.15.0171 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme a decisão de 1º Grau, a eleição foi anulada por inobservância das regras regimentais pela autoridade que presidiu o ato. "A...
Data de publicação: 01/12/2020 - 11h41 Tags: Webinário, Conflitos, Fazenda Pública

Webinário sobre conflitos envolvendo a Fazenda Pública acontece nesta quarta-feira (2)

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina Grande, e a Faculdade Cesrei, viabilizou o Webinário "Tratamento Adequados de Conflitos Envolvendo a Fazenda Pública”. O evento será realizado nesta quarta-feira (2), a partir das 17h, e as inscrições podem ser feitas através do link https://forms.gle/RK9ZSMy7uYXu7E2V7 . De acordo com a juíza-coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição daquela Comarca, Ivna Mozart...
Data de publicação: 01/12/2020 - 11h23 Tags: Indenização, restaurante

Mantida condenação de restaurante que teria proibido cliente com peso acima de 80Kg de sentar em cadeira

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização, a título de reparação por danos morais, no valor de R$ 2.500,00, por conta do tratamento dispensado a uma cliente. O caso é oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. De acordo com os autos, o garçom teria proibido a autora de sentar em cadeira do restaurante, supostamente por possuir um peso acima dos 80 quilos, sem que lhe fosse...
Data de publicação: 30/11/2020 - 19h47

XV SNC é aberta oficialmente em João Pessoa com lançamento da Boneca Mascote da Conciliação

A solenidade oficial de abertura da XV Semana Nacional da Conciliação na Comarca da Capital ocorreu, no formato presencial, na sede do Fórum Cível de João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (30), seguindo todos os protocolos de biossegurança. Este ano, o esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com a participação de todos dos tribunais do país, tem o lema "Menos conflito e mais resultados". O evento reuniu magistrados, representantes da Defensoria Pública estadual, Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Paraíba (OAB-PB), Procon Estadual, servidores e estudantes...
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