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Data de publicação: 17/11/2021 - 10h58 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrições, estágio

Inscrições para o processo seletivo de estágio do TJPB terminam nesta quinta-feira 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Terminam nesta quinta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1º e 2º Graus. O certame é fruto de parceria do TJPB com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O Edital nº 02/2021, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e publicado em outubro (14), disciplina a seleção. O diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal, Einstein Roosevelt Leite destacou que o estágio se apresenta como uma...
Data de publicação: 16/11/2021 - 20h49 Tags: Conciliação, Acordos, Nupemec

XVI Semana Nacional da Conciliação alcança quase R$ 1,5 milhão em acordos na Paraíba

Logo do TJPB da XVI Semana Nacional da Conciliação
XVI Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 8 a 12 de novembro O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou na manhã desta terça-feira (16), os números relativos à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual. De acordo com as estatísticas levantas pelo Núcleo, entre os dias 8 e 12 deste mês, foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos, que totalizaram a soma de R$ 1.476.355,69. O Nupemec tem como diretora-geral a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão...
Data de publicação: 16/11/2021 - 19h42 Tags: CGJ, Delegatárias de serventias

Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias cujos municípios não são mais sede de comarca 

Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias
O diálogo marca a condução do trabalho realizado pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, que, na manhã desta terça-feira (16), recebeu em seu gabinete o deputado Branco Mendes e as delegatárias Andrea Medeiros Bezerra da Silva (Arara), Janecleide Meri Monteiro (Lucena), Amanda Nunes Melo Marques (Araçagi) e Thainá Souza Lopes (Uiraúna). Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) no caso dos municípios que deixaram de ser sede de comarca, por força da...
Data de publicação: 16/11/2021 - 18h45 Comarca: Bayeux Tags: Infância e Juventude, Conselheiros Tutelares

Atribuições da Vara da Infância e da Juventude são apresentadas a Conselheiros Tutelares de Bayeux

1º Fórum Municipal para Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção Integral das Crianças e Adolescentes de Bayeux
Juiz Adhailton Lacet Porto no 1º Fórum Municipal de Conselheiros Tutelares de Bayeux O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da infância e da Juventude da Capital e juiz colaborador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou como palestrante do 1º Fórum Municipal para Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção Integral das Crianças e Adolescentes de Bayeux. O magistrado discorreu sobre o tema “Atribuições da Vara da Infância e da Juventude e os encaminhamentos para promover a proteção integral das crianças e adolescentes”. Para o...
Data de publicação: 16/11/2021 - 18h31 Comarca: Patos

Após reforma de revitalização Sessão do Tribunal do Júri é retomada no auditório do Fórum de Patos

Revitalização da Sessão do Tribunal do Júri do auditório do Fórum de Patos
Reforma de revitalização Sessão do Tribunal do Júri Após passar por obras de revitalização no forro do auditório do Fórum da Comarca de Patos, foram retomadas as sessões do Tribunal do Júri no Plenário Napoleão Nóbrega. Na manhã desta terça-feira (16), teve início um julgamento popular, observando os cuidados preventivos contidos no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba contra o contágio da Covid-19. O apoio administrativo para a manutenção e reparo das unidades judiciárias que integram o Poder Judiciário estadual é, também, uma das metas de gestão do Presidente do...
Data de publicação: 16/11/2021 - 17h51 Tags: Estelionato, condenação

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Criminal da Capital que condenou F.L.C a uma pena de dois anos e um mês de reclusão pelo crime de estelionato. A pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade e em prestação pecuniária, no valor de um salário-mínimo. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0001613-89.2011.8.15.2002, que teve a relatoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme os autos, o acusado se apresentava como intermediador de crédito junto à Caixa Econômica Federal e Banco Itaú, obtendo vantagem ilícita em...
Data de publicação: 16/11/2021 - 14h40 Tags: Central de Mandados, Sala dos Oficiais de Justiça

Presidente do TJPB inaugura nova Central de Mandados da Capital e Sala dos Oficiais de Justiça

Inauguração nova Central de Mandados da Capital e Sala dos Oficiais de Justiça
Inauguração da Central de Mandados O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, inauguraram as novas instalações da Central de Mandados da Capital, Sala dos Oficiais de Justiça, Sala do Plantão Judiciário e do Atendimento Virtual a Distância. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (16), no andar térreo do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, com a presença dos juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen e Giovanni Porto, da Vice-presidente da...
Data de publicação: 16/11/2021 - 14h39 Tags: Banco, Indenização

Banco deverá indenizar aposentada por realizar descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800432-70.2019.8.15.0181 e fixou uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, que o banco Bradesco deverá pagar a uma cliente, em razão dos descontos indevidos em seu benefício previdenciário. A parte autora alega que jamais contratou empréstimo consignado junto ao citado banco. Examinando o caso, o relator do processo, juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão, observou que o banco não se desincumbiu do seu ônus de comprovar a relação contratual, uma vez que não juntou aos autos...
Data de publicação: 16/11/2021 - 14h14 Tags: Pauta, Pleno, Seções

Pleno e Seções Especializadas Cíveis realizarão sessões ordinárias nesta quarta

Nesta quarta-feira (17), por videoconferência, o Pleno e a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis realizarão suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 16 processos das pautas de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, as duas Seções Especializadas Cíveis iniciarão os julgamentos dos feitos inseridos, entre Mandados de Segurança...
Data de publicação: 16/11/2021 - 14h06 Tags: Racismo, Debate, ESMA

‘Racismo em Debate’ é o tema de webinário da Esma nesta quarta-feira

Evento vai discutir questões raciais e o Poder Judiciário Nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário’. O evento será realizado das 14h às 16h, e as inscrições estarão abertas até esta terça-feira (16). A instituição de ensino disponibilizou 500 vagas destinadas aos servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual. Os interessados deverão preencher o formulário, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/ohUvXkPWymqUXrrP7 . O webinário será...
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