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Notícias

Data de publicação: 24/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jurisprudência da Corte será disponibilizada na Internet através de versão on line da Revista do Foro

Os membros da Corte de Justiça paraibana puderam conhecer e visualizar o layout da Revista do Foro on line, edição virtual da revista que vai disponibilizar a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba também na Internet, no endereço eletrônico www.tjpb.jus.br , a partir do dia 15 de dezembro. De acordo com o presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a inovação traz vantagens tanto para os operadores do Direito como para os jurisdicionados. Segundo o desembargador, a Revista do Foro tem um conteúdo de acórdãos do...
Data de publicação: 24/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB amplia o processo eletrônico para todas as unidades judiciárias de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Itabaiana

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autorizou a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as unidades jurisdicionais das comarcas de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Itabaiana. A decisão, por meio da Resolução nº 48, de 23 de novembro, cumpre o projeto de virtualização dos processos, inserido no Plano Estratégico do Poder Judiciário estadual que prevê a implantação do processo eletrônico em 100% dessas unidades. “Nós estamos completando mais uma etapa de implantação do sistema com a expansão do processo eletrônico”, disse...
Data de publicação: 23/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário aos ministros Djaci Falcão e Rafael Mayer

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (23), a concessão da Medalha do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, aos ministros paraibanos Djaci Alves Falcão e Luiz Rafael Mayer. Nascidos em Monteiro e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, ambos dedicaram suas vidas ao estudo do Direito e à Justiça brasileira. As proposições para a concessão foram dos desembargadores Nilo Ramalho e José Ricardo Porto, no caso do ministro Rafael Mayer, tendo como relator o desembargador Fred Coutinho. No processo de Djaci Falcão, a...
Data de publicação: 23/11/2011 - 12h00 Tags: DITEC, Geral, Legado

TJPB cumpre meta 2 do CNJ e comissão vai disciplinar metodologia para gravação de audiências

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentou o projeto da Vara Piloto no registro audiovisual de audiências. A iniciativa trata do cumprimento da meta 2 de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o presidente formalizou uma comissão de desembargadores para disciplinar o funcionamento do sistema das gravações. A comissão tem a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e é composta pelos desembargadores Fred Coutinho, Joás de Britto Pereira Filho e João...
Data de publicação: 22/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova PCCR dos servidores e Ante-Projeto de Lei será encaminhado para apreciação do Poder Legislativo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, no final da tarde desta segunda-feira (21), em sessão extraordinária, o Ante-Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que cria o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. A proposta, depois de discutida com as associações e sindicatos representantes das categorias, deverá agora ser encaminhada pelos desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, para tramitação e votação em plenário. Em seguida segue para sanção do governador do Estado...
Data de publicação: 22/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reunião da comissão organizadora define os últimos detalhes da Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”

Na noite dessa segunda-feira (21), uma reunião da Comissão Organizadora da “Semana Cultural Jackson do Pandeiro” definiu, os últimos detalhes do evento que ocorrerá de 28 de novembro a 1º de dezembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma) e na Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre as principais atrações, estão o humorista Nairon Barreto (“Zé Lezin”), o músico Beto Brito, A Companhia de Teatro Oxente e os repentistas Daudete Bandeira e Antônio Costa, além de participações de magistrados e servidores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 21/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Núcleo de Conciliação do TJPB incentiva prefeituras do Estado para implantação dos centros judiciários de solução de conflitos

Desafogar o Judiciário e proporcionar a solução de pequenos conflitos de forma mais rápida, eficiente e menos burocrática. Este é o objetivo de alternativas extrajudiciais, por meio da conciliação e da mediação, que vêm sendo aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a implantação dos Centros de Conciliação em vários municípios do Estado. Na sexta-feira (18), a proposta foi apresentada ao representante da Prefeitura de Mari, Carlos Augusto de Souza, durante reunião com a presença da diretora do Núcleo,...
Data de publicação: 21/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz participa do Fonaje e profere palestra sobre aprimoramento do sistema de Juizados Especiais

O juiz Adhailton Lacet, titular do Juizado Especial Criminal da comarca de João Pessoa participou, em São Paulo, do 30º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), na qualidade de juiz-coordenador da Paraíba. No evento, Lacet proferiu palestra sobre: "Juizados Especiais: a dignidade dos sistema". O Fonaje congrega magistrados do Sistema dos Juizados Especiais e Turma Recursais dos Estados e do Distrito Federal, e tem como principal foco uniformizar procedimentos, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos. Na ocasião, o magistrado paraibano explicou que os Juizados Especiais...
Data de publicação: 21/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Regime Especial na 4ª Vara de Bayeux completa um mês de funcionamento e quase 950 processos já foram despachados

O Mutirão na 4ª Vara da comarca de Bayeux, de 3ª Entrância, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, completou um mês de funcionamento. Neste período, já foram despachados 919 processos, prolatadas 81 sentenças, realizadas 79 audiências. O esforço concentrado será realizado até o dia 16 de dezembro, de segunda à sexta-feira, no horário das 12 às 19 horas, no Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. Antes do mutirão, existiam na vara judicial 1.960 feitos que estavam paralisados em cartório há mais de 30 dias, hoje esse...
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