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Notícias

Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Volante completa 11 anos de assistência e já promove conciliação em 98% dos acidentes de trânsito

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba completou, esta semana, 11 anos de assistência à população da grande João Pessoa. Por meio de atendimentos realizados nos locais de acidentes automobilísticos sem vítimas, de janeiro até setembro deste ano, o Serviço já realizou 458 conciliações, numa média de 51 chamadas por mês. Houve imediata conciliação em 98% dos casos, conforme dados disponibilizados pelo setor. Conhecido como Justiça Volante, o serviço visa, principalmente, diminuir a instauração de processos judiciais. Através dos números de contato, o cidadão...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Decisão judicial determina que prefeitura terá de pagar por serviços de sonorização de eventos prestados ao município

A Quarta Câmara Cível negou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Queimadas contra a decisão do juízo de primeiro grau, que havia determinado o pagamento de serviços de sonorização no valor de R$ 39.435,00, contratados pelo município a José Braz de Souza para divulgação de eventos. O colegiado manteve a decisão, ao acompanhar o voto do desembargador Fred Coutinho, relator do processo n° 098.2008.001426-3/001. Conforme consta nos autos, o município recorreu da decisão de primeiro grau, alegando ter havido julgamento sem a produção...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de presidentes dos TJs do Brasil em João Pessoa terá a participação da ministra Eliana Calmon

A comissão especial criada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para organizar o 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em João Pessoa, entre os dias 13 e 15 de outubro, já está fechando a programação preliminar do evento e confirmou a participação da ministra do STJ, Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, bem como do professor Mauro Gomes Matos, da Faculdade Cândido Mendes (RJ), que fará a primeira palestra sobre “Competência Subsidiária do CNJ para fins...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB nega “habeas corpus” a mais um dos envolvidos na 'Operação Playboy' da Polícia Federal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão na manhã desta terça-feira (27), negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus a Jonnatah Gregory Bonifácio de Carvalho. Ele e mais 17 pessoas são acusados de estelionato e formação de quadrilha, mediante fraude de cartões de crédito. Todos foram investigados dentro da “Operação Playboy”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 13 de abril deste ano. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva. Para a defesa de Jonnatah Gregory, seu paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível do TJPB mantém decisão em favor de professora que acumula cargos em turnos diferentes

O professor pode acumular dois cargos, se comprovada a compatibilidade de horários para seu exercício. O entendimento é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Na sessão realizada na manhã desta terça-feira (27), o órgão julgou Remessa Oficial no Mandado de Segurança, onde figuram como impetrante a professora Vanusa Ribeiro da Silva e impetrado a Prefeitura de Mãe D'Água. Segundo o relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a professora ingressou com um mandado de segurança com pedido de...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJPB decide que ex-cônjuge de servidor municipal também tem direito a receber pensão por morte

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso apelatório para reformar sentença de primeiro grau e garantir o benefício de pensão por morte à ex-esposa de servidor público municipal. Dessa forma, a apelante foi declarada dependente junto ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), concorrendo em igualdade de condições com os dependentes (artigo 63, § 2º da Lei Municipal nº 10.684/05). O julgamento ocorreu nesta terça-feira (27), com relatoria do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Ao solicitar o benefício junto ao instituto, a...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível decide que ex-cônjuge de servidor municipal também tem direito a receber pensão por morte

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso apelatório para reformar sentença de primeiro grau e garantir o benefício de pensão por morte à ex-esposa de servidor público municipal. Dessa forma, a apelante foi declarada dependente junto ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), concorrendo em igualdade de condições com os dependentes (artigo 63, § 2º da Lei Municipal nº 10.684/05). O julgamento ocorreu nesta terça-feira (27), com relatoria do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Ao solicitar o benefício junto ao instituto, a...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ADIs, Notícias Crime e Queixa crime compõem a pauta do Tribunal Pleno para sessão desta quarta-feira (28)

A pauta da sessão do Pleno desta quarta-feira (28) foi disponibilizada com 59 processos para apreciação, dentre eles, duas Notícias Crime: uma, contra o prefeito do Município de Desterro, Dilson de Almeida, e seu irmão, Wilson de Almeida, acusados de crimes licitatórios e desvios de recursos públicos; outra, envolvendo o prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, e José Hilton Gomes da Silva. Segundo a denúncia do Ministério Público, eles são acusados de nomeação de servidores contra expressa disposição de lei, falsificação de documentos públicos, declarações falsas e desvio de verbas...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão do TJPB reúne-se com a PM para discutir segurança dos fóruns e policiamento ostensivo

Reunidos no final da tarde desta terça-feira (27), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, os membros da Comissão Permanente de Segurança do Judiciário e o Comando da Polícia Militar da Paraíba voltaram a discutir estratégias para reforçar o sistema de segurança das unidades judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias em todas as regiões do Estado. O presidente da Comissão, desembargador João Benedito da Silva reiterou a preocupação dos magistrados com a segurança dos fóruns, oportunidade em que ouviu do comandante da PM, coronel Euler Chaves, a certeza de que o policiamento será mais...
Data de publicação: 26/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário já contabiliza em 2011 quase dois milhões de consultas ao completar 15 anos de sua instalação

Um dos serviços mais importantes e eficientes do Tribunal de Justiça da Paraíba completa, nesta terça-feira (27), 15 anos de sua instalação. Trata-se do Telejudiciário, que tem como característica principal a informação processual ao cidadão e a emissão de certidões judiciais, com o objetivo, não só de facilitar a vida do jurisdicionado no acompanhamento dos processos, mas também porporcionar uma Justiça mais célere. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos considera que o Telejudiciário aproxima a Justiça da população. Na atual gestão foram contabilizadas, até...
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