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Notícias

Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma forma mais 37 alunos no Curso de Preparação à Magistratura e juiz Adhailton Lacet será homenageado

Na noite desta sexta-feira (30), 37 alunos concluintes do período 2010.1 receberão o diploma do Curso de Preparação à Magistratura da Esma-PB. O evento terá início às 19h, no Auditório da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa e será presidido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor da Esma. Conforme a comissão organizadora, por unanimidade, os formandos decidiram homenagear o professor e juiz Adhailton Lacet Correia Porto, dando-lhe o nome da turma. Adhailton Lacet é titular do Juizado Especial Criminal da comarca da Capital, coordenador Estadual dos Juizados...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista do juiz Carlos Beltrão Filho sobre penas alternativas é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã deste sábado (31) traz entrevista concedida pelo juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital, ao programa Gestão Legal, transmitido pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele fala aos ouvintes a respeito de Penas Alternativas. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa está a aprovação, pelo Pleno, do anteprojeto de Lei que concede aumento de 8% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário estadual. Além disso, a Corte também...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretário-geral do TJ anuncia feriado na próxima 5ª em comemoração ao aniversário de João Pessoa

O secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananéa, informa aos magistrados, servidores, advogados e ao público em geral que não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário na próxima quinta-feira, 5 de agosto. O comunicado nº 2/2010 foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (29). De acordo com informações do secretário-geral, o feriado de 5 de agosto “é para fazer jus a Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967, assim como igualmente foi o feriado em comemoração ao aniversário de morte de João Pessoa” A data...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual se mobiliza para atender Instrução Normativa 2 do CNJ

Considerando a necessidade de conjugar esforços no sentido de implementar a mobilização sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a situação das crianças e adolescentes em abrigos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou, nessa quinta-feira (29), a Portaria Gapre nº 1.625/2010, determinando as normas a serem adotadas pelo Judiciário estadual. Fica determinado que os magistrados com competência para a infância e a juventude, nos termos do art. 43 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), informem à...
Data de publicação: 29/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre pagamento de auxílio-transporte a servidor, inclusive requisitado

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão desta quinta-feira (29), o Projeto de Resolução que dispõe sobre o pagamento de auxílio-transporte ao servidor do Poder Judiciário do Estado, inclusive requisitado, que utiliza transporte público municipal para se deslocar ao trabalho. O Projeto de Resolução foi de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A Resolução entrará em vigor no dia 1º de agosto. De acordo com o Artigo 1º da Resolução, o pagamento será no valor correspondente a 44 passagens urbanas, aos...
Data de publicação: 29/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno acolhe, por unanimidade, emenda supressiva que veta a criação de novos cargos de desembargador

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (29), o Pleno aprovou, por unanimidade, a emenda supressiva ao Artigo 3º do texto originário do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). De autoria do desembargador Marcos Cavalcanti, a emenda veta a criação de quatro novos cargos de desembargador na estrutura do Poder Judiciário paraibano e mantém a composição atual do Tribunal de Justiça de 19 membros. Durante a sessão, o desembargador Marcos Cavalcanti justificou, por meio de estudos técnicos, contendo dados estatísticos e comparativos com outros tribunais...
Data de publicação: 29/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Procuradoria da Fazenda Nacional fazem parceria para realização de seminário sobre Execuções Fiscais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola da Procuradoria da Fazenda Nacional, no Estado, realizará o Seminário “Inovações legais e instrumentais aplicáveis às Execuções Fiscais”. A primeira reunião destinada a traçar as diretrizes do evento e discutir a situação atual das Varas da Fazenda do Estado foi realizada na manhã desta quarta-feira (28), na sede da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes). De acordo com a Procuradoria da Fazenda, a intenção do seminário é a racionalização dos processos. O evento será responsável por...
Data de publicação: 29/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma divulga relação dos aprovados no Curso de Preparação à Magistratura

A Coordenadoria Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no início da noite dessa quarta-feira (28), a relação dos candidatos pagantes e bolsistas do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2010.2. Na noite dessa terça-feira, 79 candidatos se submeteram as provas de Direito Penal e Civil. As matrículas podem ser realizadas na Secretaria da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, nesta quinta (29) e sexta-feira (30), das 14h às 20h. As aulas terão início no dia 2 de agosto, próxima segunda-feira, e serão...
Data de publicação: 29/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Cível dá provimento à Apelação para indenizar filhos de falecido vítima de acidente de trabalho

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do TJPB deu provimento à Apelação Cível nº 033.2007.004.121-6/001 para reformar a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais decorrentes de acidente de trabalho. De acordo com os autos, José Ferreira de Araújo trabalhou, por anos, exposto a produtos químicos lesivos à saúde humana, o que teria ocasionado sua morte. A relatoria do processo foi do juiz convocado, Carlos Martins Beltrão Filho, que substitui o desembargador Manoel Soares Monteiro. A ação foi ajuizada pela viúva do falecido, Maria da...
Data de publicação: 29/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sete novos servidores são nomeados para o quadro do Poder Judiciário estadual

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeou sete novos servidores para compor cargos na estrutura do Poder Judiciário estadual. As nomeações foram publicadas na edição desta quinta-feira (29) do Diário da Justiça, que está disponível para consulta no portal do TJ. Bruno Allex Malheiros Costa foi nomeado para exercer o cargo efetivo de técnico judiciário, com lotação no Banco de Recursos Humanos da comarca de Monteiro, exercício junto à 1ª Vara, 5ª Região. A nomeação é em virtude da vacância do cargo anteriormente ocupado por Isabelle...
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