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Notícias

Data de publicação: 28/11/2025 - 14h36 Tags: Justiça pela paz, Encerramento

Lançamento do livro “A Voz Cadáver” encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba

Justiça pela Paz em Casa
Enc_Justica_Pela_Paz_em_Casa_Forum_Crminal_28_11_2025_76_1.jpg Juíza Graziela Queiroga conduziu o encerramento do evento As últimas frases dramáticas de dezessete mulheres, antes de se tornarem vítimas e estatísticas do feminicídio, compuseram o livro “A Voz Cadáver”, de autoria da professora e pesquisadora Patrícia Rosas. O lançamento da obra marcou o encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e órgãos parceiros, para impulsionar os julgamentos de processos com a temática da violência de gênero, dando...
Data de publicação: 28/11/2025 - 14h16

Inclusão e acessibilidade no Judiciário são temas centrais de webinário com ministro do STJ

Na manhã desta sexta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, participou do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), buscou discutir os impactos do estresse na saúde mental e na produtividade, além de apresentar estratégias para identificar gatilhos, fortalecer a resiliência e manter o equilíbrio emocional, contribuindo para a preservação do desempenho profissional. A temática contou também com a participação das debatedoras: a juíza do Tribunal de...
Data de publicação: 28/11/2025 - 13h32 Tags: Vepa, verba pecuniára

Verba pecuniária da Vara de Penas Alternativas promove justiça social e evita encarceramento 

Fórum Criminal da Comarca da Capital Na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma das unidades judiciárias que desenvolve um papel fundamental na promoção de justiça mais humana, eficaz e socialmente responsável é a Vara de Execução Penas Alternativas (Vepa). Ao substituir a prisão por medidas como prestação de serviços à comunidade, penas pecuniárias, cursos educativos ou acompanhamento psicológico, ela contribui para a reintegração social de pessoas que cometeram delitos de menor gravidade, evitando os efeitos negativos do encarceramento. Uma pena pecuniária consiste no pagamento de um...
Data de publicação: 28/11/2025 - 12h58 Tags: GMF-PB, encontros, Brasília

GMF-PB participa de encontros voltados ao Sistema Carcerário e ao Plano Nacional Pena Justa 

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Encontro_GMFs_Brasilia_Des_Carlos_beltrao_28_11_2025_1.jpeg Magistrados do GMF-PB durante evento em Brasília Integrantes do GMF PB participaram, entre os dias 25 e 27 de novembro, em Brasília, do 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) e do 2º Encontro de Alta Gestão do Plano Nacional Pena Justa, ambos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro dia dos eventos foi dedicado à apresentação das iniciativas prioritárias da gestão 2025–2027 do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF...
Data de publicação: 28/11/2025 - 12h55 Tags: censo previdenciário

PBPrev prorroga Censo Previdenciário da Paraíba até março de 2026

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- A Paraíba Previdência (PBPrev) informa que o prazo para realização do Censo Previdenciário Paraíba foi prorrogado, garantindo mais tempo para que todos os segurados participem do processo. Inicialmente previsto para encerrar em 28 de novembro de 2025, o censo agora seguirá até março de 2026, assegurando maior abrangência, atualização cadastral e segurança das informações do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. A ampliação do prazo foi motivada pelo elevado número de segurados que ainda não conseguiram realizar o recadastramento, seja por dificuldades logísticas, pela apresentação...
Data de publicação: 28/11/2025 - 12h52 Tags: Reintegração social, Ressocialização, Presídio

Esperança em traços e cores: o Judiciário e a reintegração social na Paraíba

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José Francisco dos Montes pinta enquanto espera a liberdade As mãos firmes que colorem o tecido esticado sobre um chassi de madeira são comandadas por uma mente que, por hora, alimenta no coração um único desejo: voltar a ser livre e ter a oportunidade de recomeçar, conviver novamente no meio social assegurando a todos que cruzarem seu caminho de que está pronto para viver, na prática, a ressocialização. A pintura em tela é a esperança do reeducando José Francisco dos Montes. Ele aposta na arte para viver com dignidade quando não estiver mais privado de liberdade. O que deve acontecer daqui a...
Data de publicação: 28/11/2025 - 10h05 Tags: Guarabira, Inspeções, socioeducativas, Creas

Socioeducativo: Comarca de Guarabira conclui inspeções nos Creas

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Inspeção no Creas, em Guarabira A Comarca de Guarabira realizou inspeções judiciais nos serviços responsáveis pela execução das medidas socioeducativas em meio aberto vinculados à unidade judicial. As atividades, neste mês, foram conduzidas pela juíza Andressa Torquato Silva, da 2ª Vara Mista, com o apoio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), composto por profissionais de Serviço Social e Psicologia. Creas Araçagi O cronograma contemplou cinco inspeções nas unidades que executam medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de Guarabira, Pirpirituba, Cuitegi,...
Data de publicação: 28/11/2025 - 08h31 Comarca: Guarabira Tags: SEEU, ESMA, Guarabira, capacitação

Servidores podem se inscrever até domingo no Curso de SEEU em Guarabira

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Domingo (30) é o último dia para se inscrever no curso ‘Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 03 – Guarabira’. A capacitação, presencial, acontecerá no dia 3 de dezembro (quarta-feira), das 8h às 17h, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, na Comarca de Guarabira. Para participar, os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal devem realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9 . A formação será ministrada pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon,...
Data de publicação: 27/11/2025 - 18h28 Tags: Palestra, Educação Financeira, Gevid, Fórum Cível

Palestra sobre ‘Educação Financeira’ será realizada no Fórum Cível da Capital

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Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC)* divulgados este ano mostram que quase 80% das famílias brasileiras convivem com algum nível de endividamento e cerca de 30%, chega ao grau da inadimplência. Neste contexto, falar sobre dinheiro não se resume a planilhas e contas a pagar. O debate alcança também o campo da saúde, já que as dívidas impactam não apenas o orçamento, mas também, a saúde física e mental das pessoas. Pensando nisso, a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, vai promover uma palestra sobre Educação Financeira, ministrada...
Data de publicação: 27/11/2025 - 18h06 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Creas III, oficina

Jovens do Creas III participam de atividade de dança pelo Trilha Renovar

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Equipe que promoveu a oficina dirigida aos jovens do Creas III Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, acompanhados na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas III), em Campina Grande, vivenciaram uma experiência cultural diferente na manhã desta quinta-feira (27). Eles participaram de uma oficina de dança com foco no ritmo Hip Hop. A atividade integra mais uma etapa da trilha cultural do projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida, idealizado pelos Laboratórios de Inovação e Núcleos de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da...
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