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Notícias

Data de publicação: 14/11/2025 - 11h23 Tags: Júri, Julgamento

Réu denunciado por matar mulher no Shopping Mangabeira será julgado na Capital

Na próxima segunda-feira (17) será realizado o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado. O caso aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado (2024), na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. A sessão de julgamento, que faz parte Mês Nacional do Júri, terá início às 9h, no auditório da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizado no 5º andar do Fórum Criminal. Segundo a denúncia oferecida pelo...
Data de publicação: 14/11/2025 - 10h23 Tags: Consciência Negra, Debate, OAB-PB, Perspectiva Racial

Evento da Semana Nacional da Consciência Negra debate a promoção da igualdade racial

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Estão abertas as inscrições para participar da Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do link . O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério Público do...
Data de publicação: 14/11/2025 - 09h12 Tags: Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca passam a funcionar de forma integrada

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio da Resolução nº 43/2025, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário da Justiça eletrônico, a integração entre a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel e a Vara Única da Comarca de Água Branca. A medida, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, cria a Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca. A decisão leva em conta um expressivo desequilíbrio na carga de trabalho entre as duas comarcas, apontado pelos dados estatísticos do triênio 2022-2024. Enquanto Princesa Isabel registra média anual de 2.584...
Data de publicação: 13/11/2025 - 21h12 Tags: Anamel, Abertura, Congresso, TJPB

Congresso da Anamel é aberto no TJPB com falas sobre Justiça humanizada

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Abertura do Anamel aconteceu na Sala de Sessões do TJPB “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.” A citação bíblica foi feita pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, durante a abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), na noite desta quinta-feira (13). A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que a desembargadora destacou a importância de uma Justiça mais humanizada e alinhada a valores cristãos. Desa. Fátima conduziu o evento “Se somos falíveis por natureza, precisamos da...
Data de publicação: 13/11/2025 - 19h26 Tags: CIDESMA, segundo dia, ESMA

Cidesma: A ordem internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos do Direito Civil 

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Juiz Lanfredi foi um dos debatedores no segundo dia do evento Os temas ‘Controle de Convencionalidade: o juiz nacional como garantidor da ordem internacional de direitos humanos’ e ‘Desafios Contemporâneos do Direito Civil: proteção de dados, inteligência artificial e novas vulnerabilidades contratuais’ foram destaque nas salas de interação do segundo dia do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, foi um dos debatedores do tema Controle...
Data de publicação: 13/11/2025 - 18h05 Tags: XVIII Consepre, Fred Coutinho

 XVIII Consepre reúne, em Belo Horizonte, presidentes de Tribunais de Justiça do país

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Presidente Fred Coutinho na abertura do XVIII Consepre Chefes do Poder Judiciário dos estados brasileiros estão participando do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi aberto na noite da quarta-feira (12), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pelo seu presidente, desembargador Fred Coutinho. O encontro tem seguimento nesta quinta-feira (13), com encerramento na sexta (14) logo após a...
Data de publicação: 13/11/2025 - 18h01 Tags: João Benedito, Cotas raciais, CNJ

Presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB destaca decisão do CNJ sobre cotas raciais 

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Desembargador João Benedito O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, repercutiu de forma positiva e relevante a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ampliar a política de cotas raciais nos concursos públicos do Poder Judiciário, passando de 20% para 30% o percentual mínimo de vagas reservadas. O desembargador João Benedito salientou ser uma ação afirmativa do Conselho, especialmente no mês de novembro, em que se coloca em evidência as questões envolvendo a consciência negra, a inclusão e a...
Data de publicação: 13/11/2025 - 15h07 Tags: Pesquisa, CNJ

Termina nesta sexta-feira (14) prazo para participar de pesquisa do CNJ

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para as pessoas interessadas em participar da 2ª Pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento. A consulta é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O estudo pretende obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. A pesquisa relaciona-se aos...
Data de publicação: 13/11/2025 - 14h07 Tags: Damião, Contratações temporárias

Dispositivos de lei sobre contratações temporárias em Damião são declarados inconstitucionais

Em sessão do Plenário Virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0817418-84.2024.8.15.0000 proposta pelo Ministério Público estadual e declarou a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei nº 161/2013, do município de Damião, que regulamentava a contratação temporária de servidores públicos. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, com efeitos ex nunc (a partir da publicação do acórdão). A ação questionava a constitucionalidade de artigos que,...
Data de publicação: 13/11/2025 - 11h22 Tags: III Cidesma, ESMA, Perspectiva Racial, Sistema Prisional, Consciência Negra

Sistema prisional e direitos humanos abrem segundo dia do 3º Cidesma

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Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi Na manhã desta quinta-feira (13), segundo dia do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), a programação foi marcada por minicursos e apresentações de comunicações orais (grupos de trabalho). O evento, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), segue à tarde com salas de interação, lançamento de livro e videocast. O evento acontece até esta sexta-feira (14). A abertura do dia contou com o minicurso ‘Sistema prisional brasileiro...
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