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Data de publicação: 17/10/2017 - 15h12 Comarca: Cajazeiras Tags: Esforço Concentrado

Juizado de Cajazeiras julga mais de 350 processos em um mês de esforço concentrado

Fórum da Comarca de Cajazeiras Com a coordenação do juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras deu continuidade ao esforço concentrado para dar vazão aos processos que estavam parados na unidade, em virtude de ausência de magistrado. Durante o período de 8 de setembro a 7 de outubro, foram julgados 389 processos e 205, foram arquivados. O juiz adiantou que, com o ritmo de trabalho, faltam apenas oito processos para que a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja atingida. De 7 de agosto – quando o magistrado assumiu a...
Data de publicação: 17/10/2017 - 14h47 Tags: Execução Fiscal

TJPB e Município de Cabedelo devem firmar parceria com vista ao cumprimento da Meta 5 do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo para o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal, até 31 de dezembro de 2017. Na manhã desta terça-feira (17), foi realizada, no TJPB, a primeira reunião para tratar de possível parceria entre o Judiciário estadual e o Município de Cabedelo, com a finalidade de atingir a meta em questão. A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contou com as presenças da juíza...
Data de publicação: 17/10/2017 - 13h15

Câmara Criminal nega HC a acusado de tentativa de assalto a motorista de transporte alternativo

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (17), pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Luan Noronha da Silva. Ele é acusado de tentar assaltar o motorista de transporte alternativo entre as cidades de Cabedelo e João Pessoa. A prisão preventiva foi decretada no dia 27 de junho deste ano pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, na audiência de custódia. O relator do HC nº 0804382-19.2017.8.15.0000 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A denegação da ordem foi acompanhada pelo desembargador João Benedito da Silva e o juiz...
Data de publicação: 17/10/2017 - 11h33

Pleno do TJ aprecia nesta quarta (18) inquérito que apura suposto atentado sofrido pelo prefeito de Sousa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (18), para analisar 13 processos eletrônicos (PJe) e 20 físicos, dentre eles Inquérito Policial que investiga suposto atentado sofrido pelo prefeito de Sousa, Fábio Tayrone de Oliveira, e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que trata da implantação de diferença salarial no contracheque de servidores do Estado. A sessão judicial tem início às 9h, no auditório situado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Na pauta, constam 14 Agravos Internos, sete Embargos de Declaração,...
Data de publicação: 16/10/2017 - 18h55

Provimento da Corregedoria dispõe sobre procedimentos acerca de protesto de custas judiciais

O Provimento nº 28/2017, que dispõe sobre os procedimentos cartorários de protesto das custas judiciais, será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17). O documento revoga e acresce dispositivos ao Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida visa à padronização dos procedimentos para a cobrança dos débitos decorrentes das custas e a sua remessa ao tabelionato de protesto, e entrará em vigor no prazo de 60 dias a contar da publicação. Os dispositivos foram acrescentados ao artigo 418. De acordo com o Provimento, a...
Data de publicação: 16/10/2017 - 18h40 Tags: Conhecendo o Judiciário

Projeto Conhecendo o Judiciário do TJPB aproxima a Justiça da sociedade

O Des. Leandro (direita) com os alunos no Pleno O Projeto Conhecendo o Judiciário, do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita de 46 estudantes de Direito. Os alunos, da Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e do Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Iesp), foram recepcionados pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador e coordenador do projeto, que os levou à Sala de Sessões do Pleno, para uma aula sobre o funcionamento, história e estrutura do Poder Judiciário estadual. O magistrado explicou a composição do Tribunal Pleno e dos...
Data de publicação: 16/10/2017 - 16h21

Presidente do TJPB debate com senador e prefeitos possível desinstalação de comarcas

Mantendo a política de transparência da gestão e o princípio democrático do direito ao contraditório, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e prefeitos (ou representantes) de 12 municípios de várias regiões do Estado. A pauta do encontro foi a possível desinstalação de comarcas no Estado, assunto ainda em estudo no Poder Judiciário estadual. O presidente Joás de Brito foi enfático ao lembrar que a iniciativa para a desinstalação de 15 comarcas surgiu a...
Data de publicação: 16/10/2017 - 16h00 Tags: Judiciário em Revista

Judiciário em Revista é transmitido hoje à noite nas TVs Assembleia e Câmara

Entrevista exclusiva com o juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, sobre mudança de gênero no registro civil de transexuais, é um dos assuntos do Programa Judiciário em Revista, que vai ao ar nesta segunda-feira (16), às 19h, na TV Assembleia, com reprise na madrugada de terça-feira (17)), às 02h30, e às 21h na TV Câmara Municipal de João Pessoa. A nova edição do Judiciário em Revista traz, também, matéria sobre a conferência ministrada pelo médico e escritor Augusto Cury em prol de ação solidária. O evento foi realizado pela Associação das Esposas...
Data de publicação: 16/10/2017 - 14h55

Site do CNJ traz ações do TJPB ao longo dos seus 126 anos

A evolução do Judiciário paraibano ao longo dos seus 126 anos de existência foi abordada em matéria publicada no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba e replicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (16). A notícia traz as principais transformações do Tribunal ao longo do período, assim como as áreas de investimento contempladas na busca de uma melhor prestação jurisdicional. Produzido pela Diretoria de Comunicação do TJPB, o texto destaca as atividades que marcam a política do Judiciário paraibano, a exemplo da expansão do Processo Judicial eletrônico (...
Data de publicação: 16/10/2017 - 14h37

Mais um lote de sentenças da Meta 4 do CNJ é divulgado pelo TJPB

O Grupo de Trabalho da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelo julgamento dos processos que tratam de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, divulgou, na manhã desta segunda-feira (16), mais um lote de sentenças. Das 53 ações analisadas, 17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência parcial, 11 pela improcedência das denúncias e cinco processos foram extintos, sem julgamento do mérito. De acordo com o coordenador da Meta 4 no Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de...
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