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Notícias

Data de publicação: 26/07/2022 - 15h49 Tags: processo seletivo para estágio

TJPB abre inscrições de processo seletivo para estágio

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE tornam público a realização de Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio). Conforme o Edital nº 02/2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26), as inscrições e provas online serão realizadas gratuitamente no período de 26/07/2022 até às 12h (horário de Brasília) do dia 10/08/2022, pelo site: www.ciee.org.br . Não serão aceitas outras formas de...
Data de publicação: 26/07/2022 - 15h32 Tags: ESMA, Mestrado

UFPB atende ao pedido da Esma e implantará Mestrado Profissional em Direito

UFPB atende pedido da Esma e implantará Mestrado Profissional em Direito
UFPB_atende_pedido_da_Esma_e_implantara_Mestrado_Profissional_em_Direito_27_07_2022_1.jpg Reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia e o Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), atendendo pedido da Escola Superior da Magistratura (Esma) em 2021, implantará um Mestrado Profissional em Direito. A confirmação ocorreu durante visita do Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, que aconteceu no Gabinete da Retoria da instituição de ensino em João Pessoa). Durante a visita, o...
Data de publicação: 26/07/2022 - 11h23 Tags: Puxinanã

Pleno do TJPB suspende lei do município de Puxinanã

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar a fim de suspender a eficácia da Lei nº 599/2019, do Município de Puxinanã, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para atender doações às pessoas carentes. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811941-56.2019.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Marcos William de Oliveira. A ação foi proposta pelo prefeito do Município de Puxinanã, aduzindo que é de competência privativa do Poder Executivo a iniciativa de projetos de lei que disponha sobre...
Data de publicação: 25/07/2022 - 19h31 Tags: Produtividade, Gabinete Virtual, Atos judiciais

Produtividade: Gabinete Virtual executou 1.236 atos judiciais em um mês 

Foto da Reunião da Comissão do Gabinete Virtual
Reunião da Comissão do Gabinete Virtual Em mais uma reunião avaliativa dos trabalhos já realizados, dentre outros assuntos, a Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba analisou a produtividade obtida durante atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e na 2ª Vara da Comarca de Sapé. Os números revelam que foram executados 1.236 atos judiciais, referentes ao mês de junho, sendo 567 despachos exarados, 471 sentenças proferidas e 198 decisões emitidas. O levantamento aponta que no total de atos executados está inclusa a atuação do GV nas respectivas...
Data de publicação: 25/07/2022 - 15h58 Tags: Juiz Leigo, Seleção

Resultado final do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo do TJPB será divulgado nesta terça (26)

O resultado definitivo do Processo Seletivo para o encargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba será divulgado nesta terça-feira (26). A divulgação, que faz parte do cronograma proposto de atividades da organização do certame, estará disponibilizado no site do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), empresa responsável pela realização do processo seletivo, no endereço https://concursos.access.org.br/informacoes/39/ . Na ocasião, também será divulgado o resultado definitivo da Peça Processual, da Avaliação de Títulos, da Validação...
Data de publicação: 25/07/2022 - 15h54 Tags: Curral Velho, concurso

Município de Curral Velho deve ser nomear candidato aprovado em concurso público

O município de Curral Velho deve nomear e dar posse a um candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas no concurso público realizado para o cargo de Monitor Educacional. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A relatoria do processo nº 0802101-97.2021.815.0211 foi do Desembargador Leandro dos Santos. O candidato alega que se submeteu a concurso público realizado pelo Município de Curral Velho para o cargo de Monitor Educacional, com duas vagas ofertadas no...
Data de publicação: 25/07/2022 - 15h50 Tags: História das Comarcas, História da Comarca do Conde

Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira, livro contando a história da Comarca do Conde

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Dentro do Projeto “História das Comarcas”, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar nesta terça-feira, em solenidade online, o livro “História da Comarca do Conde”, de autoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. A transmissão será às 16h por meio do canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube e via plataforma Zoom. O prefácio é do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, que ressalta a importância do livro e do autor: “Como escritor experiente que é, o Desembargador Marcos...
Data de publicação: 25/07/2022 - 13h11 Tags: Fórum de Campina Grande, climatização

Fórum de CG recebe novos equipamentos de climatização e instalação começa em agosto

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Uma das principais frentes de trabalho da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba é melhorar a infraestrutura dos prédios do Poder Judiciário estadual e, por conseguinte, estabelecer mais conforto e qualidade nos ambientes de trabalho dos servidores (as) e magistrados (as). O Fórum da Comarca de Campina Grande “Affonso Campos”, um dos maiores do Estado, recebeu novos equipamentos de climatização, ecologicamente corretos. A instalação começa em agosto, com previsão de conclusão em 60 dias. Segundo o diretor Administrativo do TJ/Paraíba, Falbo Abrantes, essa é uma demanda da Gerência de...
Data de publicação: 25/07/2022 - 10h25 Tags: Nupemec, convênios

Numepec-TJPB e instituições de ensino superior vão estabelecer continuidade de convênios

Logo da Conciliação do Nupemec
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, convidou os coordenadores do Curso de Direito e os professores da Disciplina de Prática Jurídica da Instituição de Ensino Superior, para um encontro de trabalho. A reunião servirá para estabelecer a continuidade dos convênios e/ou capacitações iniciais dos acadêmicos de Direito, nas técnicas autocompositivas. A reunião entre os representantes do Poder Judiciário estadual e das universidades e faculdades da Região Metropolitana...
Data de publicação: 22/07/2022 - 12h23 Tags: Mutirão de Interdição

Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape termina com 93 sentenças prolatadas em quatro dias

Um total de 124 processos pautados e 93 sentenças prolatadas, sendo 77 de procedência, quatro de improcedência e 12 de extinção sem julgamento do mérito (desistências e óbitos dos interditandos), este foi o saldo dos quatro dias de realização do Mutirão de Interdição da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, que terminou nesta quinta-feira (21). O esforço concentrado, que teve início no último dia 18 (segunda), vai em sua terceira edição, envolvendo a realização de audiências e perícias relacionadas à ações de interdição. A titular da unidade judiciária, juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa...
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