Juiz de Conceição: Francisco Thiago da Silva Rabelo A citação judicial de um réu, residente em outro país, que normalmente seria efetuada por Carta Rogatória, demandando cerca de dois anos, foi feita com celeridade através do uso do aplicativo de mensagens WhatsApp na prestação jurisdicional. Isso ocorreu na Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, numa ação de Execução de Alimentos. O promovido, residente na África foi citado por meio da rede social, resolvendo o litígio e pondo fim ao processo com o pagamento dos alimentos. O diretor do Fórum e titular da Vara Única, juiz Francisco Thiago...

O domingo (7) marcou o ‘Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência nas Escolas’. A data traz a importância do debate sobre essa prática violenta entre estudantes, pais e escolas. Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão, se a conduta não constituir crime mais grave. Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser entendidos como físico, moral, psicológico, material, verbal, social, sexual, preconceituoso e ciberbullying. Essa prática consiste em...

Curso sobre ChatGPT foi ministrado na Esma O uso da ferramenta Inteligência Artificial (IA) nas atividades dos(as) magistrados(as) foi tratado no Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma 3’. A temática ocorreu no sábado (6), na sede da Escola Superior da Magistratura. As aulas foram ministradas pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel, que abordaram temas como entendendo a mente do ChatGPT; usando o ChatGPT na atividade jurídica; escrevendo com o ChatGPT; e persuasão jurídica com o ChatGPT. O tutor George Marmelstein, que é juiz federal,...

Autoridades discutem criminalidade na região Situações específicas sobre o enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita foram discutidas na tarde dessa quinta-feira (4) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba com os representantes das forças de segurança local. A criminalidade na região, a atuação e a estrutura das Polícias (Civil, Militar e Penal) e o diálogo com o Judiciário foram alguns pontos tratados. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, disse ser imprescindível a aproximação entre os órgãos. “É um...