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Notícias

Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Alves da Silva conta a história de sua carreira no Justiça Cidadã

A entrevista com o desembargador João Alves da Silva, sobre sua carreira e ascensão é um dos destaques do programa Justiça Cidadã desse sábado (31), que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. No quadro Justiça Responde, o juiz-corregedor Leandro dos Santos responde perguntas dos cidadãos sobre a Lei nº 7.716/89, contra o racismo. O ouvinte saberá como foi a participação do juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, na reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foi definida a resolução que institucionalizou o...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ institucionaliza o projeto “Começar de Novo” e prevê grupos de monitoramento desenvolvidos pelos TJs

O juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa, Carlos Martins Beltrão Filho, participou, na última segunda-feira (26), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi traçar as diretrizes e metas do projeto 'Começar de Novo', por meio de resolução, que foi aprovada na terça-feira (27). Os encaminhamentos devem ser instituídos na Paraíba, com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Carlos Beltrão explicou que o projeto tem como meta criar mecanismos para que, no mínimo, 20% dos...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Missa pela posse de Fred Coutinho como desembargador é bastante prestigiada

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira (30), na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, da Celebração Eucarística de Ação de Graças pela posse do magistrado Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho no cargo de desembargador. À celebração eucarística contou, ainda, com as presenças de desembargadores aposentados e da ativa, entre eles, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, pai do homenageado. Presidiu a celebração o padre João Saturnino que, em sua homilia, pediu a Deus “que iluminasse o novo desembargador na longa...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Marcos Cavalcanti lança no TJ “Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento”

No final da tarde desta quinta-feira (29), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou o seu mais recente livro, intitulado “Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento” O evento aconteceu no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque”, e contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, além de várias autoridades e intelectuais ligadas à literatura. Marcos Cavalcanti disse que o livro “conta a história de Mamanguape, enfatizando sua época de apogeu, com forte crescimento nas áreas política,...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Missa de Ação de Graças pela posse do desembargador Fred Coutinho ocorre nesta sexta-feira (30)

A celebração eucarística de Ação de Graças pela posse do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho ocorrerá na próxima sexta-feita (30), às 9h30, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo,no Centro de João Pessoa. No último dia 22, o ex-promotor tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. Ele foi nomeado pelo governador José Maranhão para ocupar a vaga do desembargador Júlio Paulo Neto, que se aposentou no início do mês. O desembargador em questão, ingressou no Ministério Público...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores têm até hoje (29) para opinar sobre novo horário no Judiciário estadual

Os servidores do Poder Judiciário estadual têm até hoje (29) para opinar sobre o novo horário que se encontra em estudo para adoção na Justiça paraibana, de maneira a atender ao que determina a Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho nos tribunais de todo o País. O questionário está disponível na Intranet, no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). A decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, é de democratizar o processo para se instituir o novo expediente de trabalho. A ideia é,...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto 'Quinta das Artes' terá apresentação especial de crianças nesta quinta-feira (29)

Começa a partir das 18h desta quinta-feira,(29), na área externa do Fórum Criminal, o projeto “Quinta das Artes”, que vai dedicar sua 6ª edição a todas as crianças, filhos e filhas de servidores do Poder Judiciário estadual. O projeto é realizado pelo Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, e sempre acontece na última quinta-feira de cada mês. Na programação, consta a apresentação de Gustavo Ribeiro, com voz e violão. Ele é filho do servidor Josenildo Ribeiro, da comarca de Areia. Em seguida, se apresentarão as irmãs Hayala Maria de Albuquerque e Helena...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Enfam elogia plano de ação da Esma

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), encaminhou ofício ao diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, elogiando o plano de ação elaborado para o biênio 2009/2010. O ministro disse que as propostas da Esma-PB “encontram-se alinhadas com as diretrizes estabelecidas nos projetos e resoluções da Enfam”. Segundo o coordenador administrativo da Esma, professor Félix de Carvalho, algumas ações constantes do plano já foram...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza da PB é uma das vencedoras do concurso de monografia da AMB

O Congresso da Magistratura Nacional começa nesta quinta-feira (28) e já rende frutos e boas notícias para o Tribunal de Justiça da Paraíba, isso porque uma das ganhadoras do concurso de monografias foi a Juíza paraibana, Higyna Josita Simões de Bezerra, da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro. Além de vencer o concurso de monografias, a magistrada irá defender no congresso três teses inscritas que foram aceitas pela comissão científica. Com o tema “Educação para formação de Juízes-gestores: um novo paradigma para um judiciário em crise”, a juíza Higyna Bezerra foi vencedora da área III...
Data de publicação: 28/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível entende pela prescrição de ação contra cessão de terreno à entidade religiosa

Em sessão ordinária nessa terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a prescrição da ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual que pretendia tornar sem efeito a Lei Municipal 9.161/2000, que cedeu terreno público à Associação União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia (setor Missão Nordeste), no bairro do Bessa, em João Pessoa. O MP alegou, no recurso, que o ato era lesivo à população, por haver desvio de finalidade da utilização de área pública. Mas, segundo o relatório, a lei foi editada em 5 de julho de...
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