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Notícias

Data de publicação: 13/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível do TJ modifica toque de recolher em Taperoá

A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, concedeu a segurança nos autos nº 999.2009.000392-5, declarando a nulidade do artigo 1º da Portaria nº 02/2009, da comarca de Taperoá, no ponto que se refere a proibição da saída de menores de 12 anos, após às 21h, mesmo acompanhados pelos pais. Essa decisão ocorreu nesta terça-feira (13), com a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Durante a sessão, o relator ressaltou que “a iniciativa do juiz Iano Miranda dos Anjos é salutar. Todo o conteúdo da Portaria é relevante, porém, proibir que crianças transitem nas ruas na companhia...
Data de publicação: 13/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma instala biblioteca virtual

Na última quinta-feira (8), foi instalada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba a biblioteca virtual na Escola Superior da Magistratura (Esma). A abertura oficial desse novo serviço da Escola está prevista para noite desta terça-feira (13), e será feita pelo diretor da Instituição, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A biblioteca virtual está instalada no andar térreo da Escola e conta, inicialmente, com cinco computadores. Essa iniciativa era um pleito antigo de alunos e professores da Esma e, segundo o coordenador administrativo da...
Data de publicação: 13/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cresce em 25,7% o número de processos julgados na meta 2

Cresce, a cada mês, o número de processos julgados por magistrados paraibanos dentro da Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os feitos correspondem aos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005 e a intenção é zerá-los, ainda este ano. Agora em setembro, foram 1.881 ações, contra 1.497 do mês de agosto. O Aumento foi de 25,7%. Os dados são do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), disponibilizados para consulta da população no site do CNJ ( www.cnj.jus.br ), na seção 'Programas e Ações'. Se comparada a julho, que teve 817 sentenças, a...
Data de publicação: 13/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal não diminui pena a condenados por latrocínio na comarca de Alhandra

Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos nas apelações criminais em favor de Cristiano Sérgio da Silva, vulgo “Cara de Pólvora”; João da Silva e Edvan da Silva Santos. Eles foram condenados, na comarca de Alhandra, pelo crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. De acordo com o relatório, os três condenados estavam bebendo juntos, ocasião em que planejaram o crime e se dirigiram à casa de um idoso. A ideia era roubar uma importância em dinheiro da vítima. Já na residência, o senhor foi...
Data de publicação: 09/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos da Esma se atualizam sobre direitos fundamentais na visão do STF

O advogado e professor Geilson Salomão foi o mais recente palestrante do projeto “Quintas Legais”. O especialista abordou para os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) e operadores do direito temas relacionados aos direitos fundamentais na visão do Supremo Tribunal Federal (STF). A palestra aconteceu na noite dessa quinta-feira (8), no auditório da Esma, localizado no Complexo Judiciário, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O projeto é uma iniciativa da Escola, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com Geilson Salomão, toda e qualquer palestra é um momento...
Data de publicação: 09/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz entrevista com o consultor externo do prêmio Innovare e as deliberações semanais do Tribunal

O consultor externo do prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, esteve na Paraíba analisando o funcionamento dos projetos que estão concorrendo ao VI Prêmio Innovare, nas categorias Juiz Individual, Ministério público e Advocacia. A entrevista com o mesmo é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (10), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O programa traz, também, as últimas deliberações administrativas realizadas esta semana pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a exemplo da elevação nos valores do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde dos...
Data de publicação: 09/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza paraibana vai apresentar três teses no XX Congresso Brasileiro de Magistrados em São Paulo

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista de Monteiro, teve três teses aprovadas para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que será promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), durante os dias 29 a 31 de outubro, em São Paulo. A discussão e aprovação dos trabalhos ofertados pelos associados é um dos pontos do evento. Homologado pelo plenário, o texto passará a orientar a atuação política e institucional da AMB. Uma das teses defendidas pela juíza paraibana trata do papel das escolas na formação do magistrado e defende a adoção de um curso...
Data de publicação: 09/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Paraíba tem sete projetos na 2ª fase do Prêmio Innovare

Três magistrados paraibanos tiveram seus projetos, na categoria individual, classificados para a segunda fase a 6ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema “Justiça rápida e eficaz”. O juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, concorre com o projeto “Método coreano”, enquanto Bruno César Azevedo Isidro, da 1ª Vara Mista de Guarabira, com “Tornozeleiras eletrônicas” e “Progressão virtual da pena”. Pela Justiça Federal, está disputando o juiz Rudival Gama do Nascimento, da 10ª Vara de Campina Grande, com dois projetos: “Leilão Virtual” e “Empório”. O...
Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Crianças da Creche Maria da Luz recebem brinquedos

As 116 crianças da “Creche Maria da Luz” receberam brinquedos na tarde dessa quarta-feira (07), em comemoração ao Dia da Criança, que acontece nesta segunda-feira (12). A iniciativa foi da juíza Flávia da Costa Cavalcanti Lins e de Nena Sousa Luz, coordenadoras das Finanças da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, cuja presidente é Diana Vita. Segundo a juíza Flávia da Costa Cavalcanti Lins, da 13ª Vara Cível da Capital, a ideia de festejar as crianças da creche e doar os brinquedos foi um gesto de solidariedade. “Precisamos estar sempre presentes nessas...
Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro Jefferson Kravchychyn está na PB para audiência pública sobre custas processuais e visitou TJPB

Na manhã desta quinta-feira (8), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba, junto com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ivanildo Pinto de Melo, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Márcio Maranhão. O conselheiro está na Paraíba para presidir duas audiências públicas sobre a uniformização das custas processuais no Brasil, e foi recebido, no TJ, pelo desembargador decano da Corte, Antônio de Pádua Lima Montenegro, e pelo secretário-geral, Robson de Lima Cananéa. A primeira audiência será...
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