Os detalhes da visita técnica que o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, José Augusto de Oliveira Neto fez ao Conselho Nacional de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, foram discutidos durante reunião, nesta terça-feira(22), no gabinete da Presidência, onde estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e os membros da Comissão de Informática do TJPB, desembargadores Nilo Ramalho e Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, o diretor apresentou um estudo aprofundado dos softwares utilizados para...

A eleição das novas coordenadoras da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) cuja chapa é denominada “Integração e Solidariedade”, acontecerá nesta quarta-feira (23), das 12h às 17h, na sede da entidade, no andar térreo do Tribunal de Justiça. O pleito será conduzido pelo magistrado Romero Carneiro Feitosa, da 7ª Vara Cível da comarca da Capital. Com a conclusão dos trabalhos, a presidente regimental Salene Wanderley Câmara fará a entrega dos diplomas no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, localizado no andar superior do TJ. Durante a solenidade, a...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da comarca de Patos, determinando que a Prefeitura Municipal faça a incorporação, de imediato, da gratificação de “função”, em seu valor integral, à remuneração de servidora daquele município. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (22), por unanimidade, nos termos do voto do relator vinculado, juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. De acordo com o voto, a impetrante juntou documentos comprovando ter exercido função gratificada na Prefeitura de Patos desde de março de 1997, apenas...

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, deferiu na tarde desta terça-feira (22), pedido de liminar da Prefeitura Municipal de João Pessoa para desapropriação do Aeroclube da Paraíba, bem como a posse provisória pela edilidade municipal. O juiz indeferiu ainda a contestação do Aeroclube sobre competência da Justiça Comum para julgar o caso. O magistrado explicou que o simples fato do Aeroclube ser considerado de utilidade pública não impede que o imóvel seja desapropriado pelo Poder Público Municipal. “A utilidade pública dada aos aeroclubes pelo...