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Notícias

Data de publicação: 15/07/2019 - 19h31 Tags: Cejusc Fazendário Audiência Conciliação Famílias Prefeitura

Cejusc Fazendário faz audiência com a Prefeitura de JP e famílias que ocupam áreas públicas nesta terça (16) 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, dará início a uma série de audiências de conciliação, algumas delas nos locais dos litígios, envolvendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e 72 famílias, que respondem judicialmente pela suposta prática de invasões de imóveis públicos. A primeira audiência acontecerá nesta terça-feira (16), a partir das 14h, no Fórum Cível da Comarca da Capital, cujas partes envolvem a Prefeitura e quatro famílias que moram nas proximidades da Fábrica da Cimepar, no Bairro do Varadouro. Na...
Data de publicação: 15/07/2019 - 19h17 Tags: Vida e Saúde, saúde

Promoção à saúde de magistrados e servidores é tema de reunião entre presidente do TJPB e Comitê da área

Demandas, projetos e resultados relacionados à área da saúde no âmbito do Judiciário estadual paraibano foram temas discutidos na tarde desta segunda-feira (15) por membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário estadual, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, foi apresentado relatório de atividades da Gerência de Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB. Os participantes trataram sobre dados relacionados à concessão de licenças médicas...
Data de publicação: 15/07/2019 - 18h48 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça replica matéria do TJPB sobre equipamento que poderá substituir tornozeleiras eletrônicas

Um novo sistema de monitoramento de apenados, por meio de uma ferramenta semelhante a um aparelho celular – ID Bio reeducation – foi apresentado em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba e a notícia sobre a medida ganhou repercussão na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), em publicação realizada nesta segunda-feira (15). A novidade foi apresentada em reunião entre os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A demonstração foi feita pelo juiz titular da Vara de Sucessões...
Data de publicação: 15/07/2019 - 18h03 Tags: GMF -Provimento

GMF expede Provimento com 10 Recomendações aos juízes das VEPs e com competência penal

O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Provimento nº 001, de 5 de julho de 2019, com 10 Recomendações endereçadas aos juízes das Varas de Execução Penal e com competência penal do Estado da Paraíba, visando padronizar alguns procedimentos que envolvem esta área do Judiciário. As recomendações levaram em conta a atual situação do sistema carcerário do Estado, verificada mediante as inspeções regulares e durante o trabalho dos mutirões carcerários. Também foi considerado o...
Data de publicação: 15/07/2019 - 16h45 Tags: Sessões Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB analisarão 735 recursos nesta terça-feira (16)

A Câmara Criminal, a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (16), para apreciar 735 processos, entre Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início a partir das 8h30. Os julgamentos acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem apreciados, com nomes das partes e advogados, bem como, pedidos de preferência estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Câmara Criminal apreciará 57 recursos entre Apelações Criminais e...
Data de publicação: 15/07/2019 - 16h14 Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro 

Mais sete comarcas do interior passam por capacitação para receber o projeto Acesso Seguro 

Durante uma semana, no período de 8 a 12 de julho, a equipe do ‘Acesso Seguro’ do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve nas comarcas de Bonito de Santa Fé, Conceição, Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira, Prata e Monteiro realizando capacitação e demonstrações do sistema que será implantado, em breve, nas unidades judiciárias. A ação faz parte da fase de expansão do projeto, que envolve cerca de 30 comarcas. O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona,...
Data de publicação: 15/07/2019 - 14h14 Tags: Desaforamento

Júri de homem que matou companheira a facadas em Teixeira será realizado em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do júri popular do réu Evandro Leite Pereira, acusado de matar a golpes de faca peixeira a ex-companheira Uberlândia Menanes Guedes, fato ocorrido no dia 17 de agosto de 2017 no município de Teixeira, na frente de uma escola onde estudava o filho menor do casal. A relatoria do Desaforamento nº 0001429-81.2018.815.0000 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A representante do Ministério Público estadual, com exercício na comarca de Teixeira, requereu o desaforamento do...
Data de publicação: 15/07/2019 - 13h33 Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre reunião realizada no TJPB para discutir metas do CNJ

O Jornal da Justiça 2ª Edição, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou reportagem nessa sexta-feira (12) sobre reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba para discutir o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reportagem foi produzida pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB. Os assuntos discutidos na reunião foram: etiquetagem dos feitos das metas processuais no PJe, minutas de processos das metas que foram digitalizados e algumas propostas de metas para 2020. Para acessar a reportagem, clique na palavra metas
Data de publicação: 15/07/2019 - 12h31 Tags: Produtividade Primeira Câmara

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 2.402 processos no primeiro semestre deste ano

A Assessoria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta segunda-feira (15), seu relatório de processos julgados, relativo ao primeiro semestre de 2019. Segundo o levantamento, em 20 sessões ordinárias e uma extraordinária, o Colegiado do TJPB julgou 2.402 recursos, sendo 1.143 físicos e 1.259 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Compõem a Primeira Câmara Cível os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Leandro dos Santos. Conforme o relatório da Assessoria, o gabinete do desembargador Leandro dos Santos...
Data de publicação: 15/07/2019 - 11h33 Comarca: Pombal Tags: Roubo a mão armada

TJPB estabelece pena de seis anos e oito meses por roubo a mão armada na Comarca de Pombal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento à Apelação Criminal n. 0000256-89.2018.815.0301 apresentada pelo Ministério Público e oriunda da 3ª Vara da Comarca de Pombal, para estabelecer uma pena de seis anos e oito meses de reclusão, pelo crime de roubo, a Daniel Gomes do Carmo. Ele é mais conhecido, no Município, como ‘Xandy Doce’. O relator do recurso foi o desembargador João Benedito de Silva e seu voto está em harmonia com o parecer ministerial. Também ficou determinado que a pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. Conforme a...