Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 07/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara determina que viúva é dependente e deverá receber saldo do FGTS em virtude do falecimento do titular

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento à apelação interposta por Francisca de Alencar Soares Leite, modificando a decisão prolatada pelo juízo de Primeiro Grau. A apelante ingressou com uma Ação de Expedição de Alvará Judicial, com o intuito de receber o saldo referente ao FGTS do seu esposo, Djalma Leite da Silva, falecido em 22 de março de 1992. A relatoria foi da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. No processo de nº 200.2008.000085-0/001, o Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital julgou extinto o processo, sem analisar o mérito,...
Data de publicação: 06/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ fará visitas ao interior para acompanhar o mutirão em Catolé do Rocha e participar da abertura de curso

Dando continuidade à política de interiorização das ações administrativas, visitando as unidades judiciárias nas diferentes regiões do Estado e, em consequência, a aproximação aos jurisdicionados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, está programando sua agenda para os próximos dias 12 e 13 de dezembro nas comarcas de Patos e Catolé do Rocha, onde acompanhará os trabalhos do mutirão nos processos criminais. Em Patos, participa da abertura do Curso “Justiça e Imprensa”, promovido pela Escola Superior da Magistratura e destinado a...
Data de publicação: 06/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça terá 68 processos para julgamento na sessão desta quarta-feira (7)

Entre os 68 processos das pautas judiciária e administrativa para a sessão desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 18 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), duas Notícias Crime, seis processos administrativos e uma Queixa Crime. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. As ADIs em pauta contestam contratações de prestadores de serviços sem a observância de dispositivos legais que permitem o ingresso na administração pública sem a prévia...
Data de publicação: 06/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária do TJPB faz balanço de 2011 e inicia planejamento de 2012

O Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária realizou a última reunião de 2011, nessa segunda-feira (5), na sede da Comunidade Maná. O GT se reuniu com os agentes da rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e com os gestores das casas de abrigo de João Pessoa. O grupo avaliou a repercussão das audiências concentradas nas instituições, a reintegração de crianças e adolescentes às suas famílias, assim como o acompanhamento e a metodologia do GT. De acordo com o juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, “a Justiça...
Data de publicação: 06/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível determina que aprovados em curso de formação para Oficial sejam promovidos

Nesta terça-feira (6), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu os Embargos de Declaração interpostos por Lirian Alves de Medeiros e outros e determinou que os impetrantes sejam beneficiados com o aumento de vagas e promovidos na esfera militar. A decisão é devido à ocorrência de fato novo (ampliação do número de vagas pela Administração) e do fato consumado (conclusão com êxito do curso de formação realizados pelas partes). Os efeitos da decisão foram estendidos, ainda, aos impetrantes que se encontram na mesma situação. A relatoria é do juiz-convocado Aluizio Bezerra Filho. De...
Data de publicação: 05/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário promove treinamento para expedição de certidões com base na Resolução 121/2010 do CNJ

As certidões fornecidas pelo Poder Judiciário paraibano serão expedidas, a partir de agora, com base na Resolução 121/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores. A resolução modifica o conteúdo das certidões judicias, que se destinam a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida, figura no pólo passivo da relação processual originária. As certidões judiciais, cíveis ou criminais, serão negativas quando não houver feito em tramitação...
Data de publicação: 05/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução do TJ define recesso forense do Judiciário entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro de 2012

O recesso forense nas unidades do Poder Judiciário começa no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2012. De acordo com a Portaria nº 1994/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba já estabeleceu uma escala de plantões nas oito regiões do Estado, inclusive na área administrativa do TJPB. Háverá sempre um juiz plantonista em cada região para o atendendimento. O mesmo acontecendo em relação ao 2º Grau, onde um desembargador ficará à disposição nas questões emergenciais. A Resolução nº 39/2009 do Tribunal de Justiça que...
Data de publicação: 05/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Catolé do Rocha já tem 207 sentenças prolatadas e 1.380 despachos proferidos

O regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão), que o Tribunal de Justiça realiza nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da comarca de Catolé do Rocha, de 2ª entrância, completa na próxima quarta-feira (7), um mês de atividades. Nesse período já foram prolatadas 207 sentenças e despachados 1.380 processos. O mutirão está sendo realizado no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, até o próximo dia 16, de segunda a sexta-feira, nos horários das 7 às 14 horas. De acordo com o andamento dos trabalhos esse prazo pode ser prorrogado. O juiz que coordena os...
Data de publicação: 05/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível do TJ acata recurso de agravo e suspende liminar para imissão de posse em imóvel

A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João Tomé Camurça e Elizabeth Sobreira Camurça. Os impetrantes alegam que adquiriram o bem num leilão realizado pela Caixa Econômica Federal, levando a efeito a inadimplência da antiga proprietária. Ao acatar o recurso da parte contrária e indeferir o pedido - acompanhando o voto da relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e...
Data de publicação: 02/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Show do desembargador Romero Marcelo e apresentação do humorista “Zé Lezin” encerram “Semana Cultural Jackson do Pandeiro”

Um show do humorista Nairon Barreto, conhecido como “Zé Lezin”, fechou a Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”, na noite desta quinta-feira (1º), no Fórum Cível da Capital, encerrando a programação do dia, que começou com a participação musical do desembargador Romero Marcelo, acompanhado pelo juiz Marcos William no teclado, e apresentação do grupo Cia de Teatro Oxente com a peça “O dia em que a morte bateu as botas”. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos prestigiou o evento, ao lado de outros desembargadores, juízes, servidores e convidados, que lotaram o...
Subscrever Notícias