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Notícias

Data de publicação: 13/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Bar na Praia do Jacaré está impedido de fazer shows e eventos por estar situado em área de preservação ambiental

O Solar das Águas Comércio e Representações Ltda está impedido de realizar shows e eventos no bar, localizado no Parque Turístico Municipal Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e ocorreu nessa terça-feira (13). “Tratando-se de área ambiental pertencente à União, cujo objeto do litígio vem sendo alvo de degradação em decorrência da realização de shows e similares, mister é negar a segurança que objetiva a continuação de tais eventos, tudo com o intuito de preservar aquele espaço público”, afirmou o juiz convocado...
Data de publicação: 12/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados debatem projetos em primeira reunião do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da PB

Na noite dessa quinta-feira (8), aconteceu a primeira reunião sobre as políticas, estratégias e projetos em andamento para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça da Paraíba, mais conhecido como Núcleo de Conciliação, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Cerca de 30 magistrados participaram do encontro. A reunião foi realizada nas instalações da Escola da Magistratura, no Altiplano do Cabo Branco. Também fazem parte da coordenação os juízes Bruno Cezar...
Data de publicação: 12/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Leôncio Câmara doa arquivo pessoal sobre adoção ao Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu uma coleção de documentos comprobatórios do registro de Atos de Adoção de Menores, por meio de álbuns fotográficos. As fotografias revelam os adotantes e adotados no momento da assinatura dos respectivos Termos. O material é referente ao período em que o desembargador Leôncio Teixeira Câmara esteve na titularidade da Vara Privativa da Infância e da Juventude da Capital, cargo em que permaneceu por mais de 14 anos. “Este material foi sendo elaborado ao longo do tempo, com muito carinho de todos os organizadores. É um acervo importante para a história da...
Data de publicação: 12/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma traz professor da UFPB para falar sobre ‘A Radicalização da Justiça’

Nesta quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay vai ministrar mais uma aula dentro do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A exposição membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB será sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” As aulas do Quintas Legais sempre acontecem às 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. No final de cada palestra, os...
Data de publicação: 06/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB propõe extinção de cargos e encaminha projetos à AL para criar estrutura funcional e núcleos regionais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou à Assembléia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (5), projetos de lei que visam extinguir 55 cargos de técnicos judiciários e criar 50 novos cargos efetivos na área de informática, mais dois na Corregedoria Geral de Justiça, bem como as propostas que visam criar núcleos regionais de tecnologia da informação na área administrativa do TJPB. A iniciativa tem como objetivo o apoio funcional ao processo de virtualização e a descentralização do suporte através dos núcleos, conforme explicou o desembargador Abraham Lincoln da Cunha...
Data de publicação: 06/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Segurança reivindica força policial para fóruns e PM assegura atendimento emergencial ostensivo

Comando da Polícia Militar acolheu o pleito da Comissão de Segurança dos Magistrados da Paraíba e vai atender, em caráter emergencial, a solicitação dos juízes das comarcas de Taperoá, Lucena e Santa Rita, colocando homens armados e preparados para garantir a segurança nos respectivos fóruns. Eles reclamaram da insuficiência de policiais naquelas unidades judiciárias, deixando sob risco a integridade física de juízes, operadores do direito e servidores, bem como das pessoas que utilizam os serviços da Justiça. Esse foi o resultado preliminar da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (...
Data de publicação: 06/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência suspende expediente forense na comarca de Sousa em virtude de feriados nesta quarta(7) e na quinta(8)

Não haverá expediente na comarca de Sousa, de 2ª entrância, nesta quarta (7) e quinta-feira (8), em virtude dos feriados pelo Dia da Independência e de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira do município. Na sexta-feira (9), será ponto facultativo. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme Ato da Presidência nº 50/2011, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (6). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária, na segunda-feira (12), a partir das 7h. Para compensar os dias não trabalhados, os...
Data de publicação: 06/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julga 259 processos no mês de Agosto

No mês de agosto, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um total de 259 processos, segundo dados fornecidos por sua Assessoria. As sessões são realizadas no 1ª andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças, a partir das 8h30; e quintas, com início às 14h. Os números apresentados mostram que os integrantes da Câmara Criminal participaram de oito sessões ordinárias, em que apreciaram 112 Habeas Corpus; 95 Apelações Criminais; 25 Conflitos Negativos de Competência Criminal; 11 Recursos Criminais em Sentido...
Data de publicação: 05/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Segurança do TJPB se reúne no Comando da PM e leva preocupação com insegurança nas unidades judiciárias

Os membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba estão reunidos, neste momento, junto ao Comando da Polícia Militar, para buscar soluções junto às autoridades constituídas, tendo em vista os problemas enfrentados pelos magistrados, no que diz respeito à segurança das unidades judiciárias em todo o Estado. Acompanhado dos juízes titulares da comarcas de Lucena, Santa Rita e Taperoá, o desembargador João Benedito da Silva, presidente, e os demais integrantes da comissão, conversam com os oficiais superiores e pretendem sair do encontro com as providências anunciadas. A...
Data de publicação: 05/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Areia, que vai responder ação penal por despesas sem licitação

Por dispensar ou exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, o atual prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, vai responder ação penal. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu uma notícia crime contra o agente político impetrada pelo Ministério Público. A decisão aconteceu na manhã desta segunda-feira (5), durante a sessão extraordinária do Colegiado. O processo teve a relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. A Corte também decidiu pelo não afastamento do prefeito e não decretou sua prisão. O prefeito foi incurso no artigo 89 da Lei nº 8.666/93, e no artigo...
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