A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus movido em favor de Patrícia Queiroga Cavalcante. Ela responde a uma ação penal na 6ª Vara Vista da comarca de Sousa, por tráfico de maconha e cocaína. A decisão do Colegiado aconteceu na sessão desta terça-feira (26), sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Com a decisão da Câmara Criminal, a ré vai continuar respondendo o processo presa, por ter praticado, em tese, o delito do artigo 33 da Lei 11.343/2006. De acordo com as informações colhidas na ação penal, no dia 1º...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus a Wenderson Islan de Melo, durante a sessão realizada nesta terça-feira (26). Wenderson é um dos acusados de participar da “gangue conhecida como do “porto de João Tota”. O grupo é apontado por assassinatos ligados ao tráfico de drogas, na região metropolitana de João Pessoa. A ação penal tramita no 2º Tribunal do Júri da Capital. O relator do HC é o desembargador Carlos Martins Beltrão. Os autos principais revelam que, em agosto de 2012, Wenderson e Adriano de Souza Ferreira foram denunciados por tentativa de homicídio...

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça Estadual decidiram, por unanimidade, dar provimento ao Recurso de Apelação Cível de n. 001.2010.002.391-8/001, reformando a sentença do juízo da 2ª Vara da Comarca de Campina Grande, que havia condenado o jornal Diário da Borborema a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, a Luiza Mota Barros. O julgamento do processo aconteceu durante sessão na manhã desta terça-feira (26). A apelada, Luiza da Mota Barros, havia movido uma Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais, Moral e Lucros Cessantes...

Nesta terça-feira (26), os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar 211 processos, em média, conforme pautas de julgamentos divulgadas. Os trabalhos têm início a partir das 8h30 e ocorrem no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A 1ª Câmara Cível conta com 52 processos em pauta. Presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, o colegiado também se reúne às quintas-feiras, a partir das 8h30. Também participam da sessão, os juízes convocados Marcos William de Oliveira e Vanda Elisabeth, que substituem, respectivamente, os...