Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reunião da Enfam tem a participação de representantes da Escola Superior da Magistratura da PB

O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen; o juiz de Campina Grande e professor da Escola Antônio Carneiro de Paiva Júnior e a coordenadora acadêmica Maria de Fátima Pessoa Viana Silva foram os indicados pela Diretoria da Escola para participarem, nesta quarta-feira (22), de uma reunião técnica promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília-DF. Na Capital Federal, será elaborado um Plano Didático-Pedagógico para auxiliar as escolas estaduais e federais da magistratura, mediante diretrizes e orientações que possibilitem o...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Governador em exercício sanciona Lei que reajusta o vencimento dos servidores efetivos do Judiciário estadual

A Lei nº 9.238, de 21 de setembro de 2010, que reajusta o vencimento dos cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e determina outras providências, foi sancionada pelo governador em exercício, Luiz Silvio Ramalho Júnior. A publicação ocorreu no Diário Oficial desta quarta-feira (22). O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto, por unanimidade, no dia 28 de julho, e a Assembleia Legislativa , dia 31 de agosto. Conforme a Lei, o percentual de aumento é de 8% e será aplicado em duas parcelas não cumulativas de 4% cada uma. O artigo 4º prevê que os efeitos...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB compõe Mesa Diretora interina e Márcio Murilo assume Presidência do Tribunal até domingo

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no início da tarde desta quarta-feira (22) e fica no cargo até o próximo domingo. O motivo é a viagem do presidente em exercício do TJPB, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, para participar do 85º Encontro Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Pará. Já como presidente do TJ, Márcio Murilo vai dar continuidade a sessão de julgamento do Pleno, que teve início às 9h desta quarta-feira e será retomada às 15h. “Dentro deste curto período, vou cumprir a agenda da...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em palestra na Esma Ramiro Guerrero falou das mudanças no Direito após ataques de 11 de setembro

A relativização dos Direitos Humanos e as ameaças sofridas pelos sistemas democráticos da América do Sul depois dos ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos. Foram estes os principais assuntos da palestra do professor argentino, Doutor em Direito Penal e Ciências Criminais, Ramiro Anzit Guerrero. A aula do especialista aconteceu na noite dessa terça-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Segundo Ramiro Guerrero, sua explanação pode ser considerada mais com um debate entre alunos, professores e magistrados a respeito de assuntos extremamente...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara declara válido concurso para promoção de sargento da PM

Nessa terça-feira (21), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 200.2003.023576-2/002. Dessa forma, declarou-se válido o processo seletivo interno para os cursos de sargentos especialistas da Polícia Militar do Estado, que foi realizado conforme editais nºs 005 e 006/2001. Com a decisão, os candidatos aprovados garantem a permanência nos cargos. O relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dessa decisão, cabe recurso. Consta no relatório, que o Juízo de 1º grau declarou o processo seletivo inválido, baseado nos fatos de que o...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJ receberão salário de outubro reajustado mais retroativo refente a agosto e setembro

A Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba informou na tarde desta quarta-feira (22), que todos os servidores efetivos do Poder Judiciário estadual receberão o salário de outubro reajustado, acrescido dos valores que deveriam ser incorporados nos meses de agosto e setembro. A informação é decorrente da sanção da Lei nº 9.238, de 21 de setembro de 2010, que reajusta o vencimento dos cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. De acordo com a Lei, o percentual de aumento é de 8% nos vencimentos dos servidores e seria pago em duas parcelas não cumulativas...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto da Loje é entregue ao presidente da AL e texto pode ser sancionado na semana que vem

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, fez a entrega oficial do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo. O texto foi repassado na manhã desta terça-feira (21) e o parlamentar garantiu que sua apreciação pelo Legislativo será em caráter de urgência. “Ainda hoje, vamos encaminhar o Projeto da Loje para as comissões competentes e espero que, na próxima semana, seja votado em Plenário e sancionado pelo governador interino”. Por volta das 10h...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário de Monteiro já disponibiliza movimentação processual e emissão de certidões à população do Cariri

Já está em pleno funcionamento, desde segunda-feira (20), o posto do Telejudiciário na comarca de Monteiro. Para a juíza diretora do Fórum, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, a instalação atenderá todo o Cariri paraibano, facilitando o acesso às certidões estaduais e à movimentação dos processos. “Há muito tempo a população estava esperando, pois tinha que se deslocar até Campina Grande para obter o serviço”, ressaltou, parabenizando a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria do Telejudiciário. Para o servidor Mário Heitor, emitente de certidões, o primeiro...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Nilo Ramalho faz visita à comarca de Campina Grande

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, fez uma visita oficial, na tarde desta terça-feira (21), à comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Ele foi recepcionado pelo diretor do Fórum “Affonso Campos”, juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, além de magistrados e servidores da Justiça estadual local. Durante a visita ao Foro campinense, o desembargador-presidente Nilo Ramalho e os magistrados trataram assuntos de interesse da administração do Fórum. “Este encontro, além da cortesia, teve a finalidade de trabalho, de estudo, no sentido...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário “Justiça em Números” inicia nesta quinta (23) e tem a participação do corregedor-geral da PB

Debater os dados dos relatórios “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. Este é o objetivo do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai se reunir com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ. O corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representa o TJPB, em Brasília, nos dias 23 e 24. A pesquisa para elaboração dos relatórios de produtividade dos...
Subscrever Notícias