A Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, aderiu à informatização e, desde terça-feira (13), iniciou um processo de recadastramento de usuários, por meio do qual 40 servidores, em média, já foram cadastrados. Para realizar o cadastro, os interessados deverão se dirigir à biblioteca, portando os seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3X4. De acordo com a funcionária do setor, Eliete Lisboa dos Santos, com o novo sistema, os usuários terão acesso ao acervo de livros da biblioteca por meio de um link contido no...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu os representantes do Ministério Público, da OAB-PB e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), para discutir e ouvir sugestões acerca do Projeto de Resolução, de sua autoria, que prevê mudanças no horário de expediente nas unidades judiciárias em todo Estado. O projeto atende a Resolução n.º 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho nos tribunais. O projeto propõe que no Tribunal de Justiça e nas comarcas da Capital, de Bayeux, Santa Rita,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos magistrados. A decisão foi proferida na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (14). O projeto de lei, que levou em consideração a Lei Federal n.º 12.041/2009, sancionada no último dia 8, pelo Presidente de República, será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação da matéria pelos parlamentares. Em seguida, segue para a sanção do governador do Estado...

O decano do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, após 42 anos dedicados à magistratura, se despediu da Corte, durante sessão solene, nesta quarta-feira (14). O magistrado se aposenta, por tempo de serviço, neste sábado (17). Na ocasião, os desembargadores suspenderam a pauta e iniciaram uma sessão solene em homenagem ao desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, onde discursaram sobre sua trajetória profissional, sua convivência com os colegas e suas ações em defesa do Judiciário e da magistratura paraibana. Discursos, lembranças, lágrimas e até...