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Notícias

Data de publicação: 11/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça suspende prazos processuais na comarca de Sapé até o próximo dia 18 de janeiro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 05/2011, de autoria do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspende, até o próximo dia 18, os prazos processuais na comarca de Sapé, de 2ª entrância. A iniciativa considerou a impossibilidade de funcionamento das atividades forenses, em razão das obras inadiáveis de reforma do Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. O Ato ad referendum foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico. Ao assinar a Resolução, o desembargador-presidente...
Data de publicação: 11/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Márcio Murilo assume vice-presidência do TRE-PB e substitui o presidente até fevereiro

Na última segunda-feira (9), o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumiu a Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O magistrado vai permanecer à frente do cargo até o dia 15 de fevereiro. Ele substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que assumiu a Presidência em virtude das férias do desembargador-presidente Manoel Soares Monteiro. O magistrado foi escolhido membro substituto na categoria de desembargador para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana, no dia 10 de março de 2010, seguindo o critério de antiguidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Junior assume presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tem um novo presidente. Eleito por unanimidade na manhã desta terça-feira (10), o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior terá um mandato de um ano frente ao órgão fracionário. O magistrado sucede o também desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre as várias funções públicas exercidas por Ramalho Júnior, estão as de presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Inicio mais um ano judiciário com essa grande honra e missão delegada por meus colegas desembargadores. Quero manter a mesma linha que esta Câmara...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Gomes Pereira é eleito para presidir a Terceira Câmara Cível do TJPB

Na manhã desta terça-feira (10), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho vai coordenar os trabalhos do orgão fracionário durante todo o ano de 2012. O magistrado substitui o colega desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Agradeço aos meus dignos pares a indicação do meu nome para presidir os trabalhos da Terceira Câmara Cível, durante o ano de 2012. Espero ao mesmo tempo, corresponder esta confiança depositada com muito trabalho e dedicação.”, disse o novo presidente ao...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programação histórica e cultural do TJ em 2012 terá entrega de medalhas do "Mérito Judiciário" a ex-ministros paraibanos

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá dar prosseguimento às atividades históricas e culturais que marcaram os 120 anos de instalação da Corte paraibana no ano passado. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que para esse ano já está programada uma série de eventos e citou a iniciativa de prestigiar os ministros paraibanos que integraram as cortes superiores, a exemplo de Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão, que inclusive já foram homenageados com a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário”, aprovada por unanimidade no Tribunal Pleno. O presidente do Tribunal...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Preparação à Magistratura da Esma terá 65 vagas e inscrições começam na próxima segunda (16)

A partir da próxima segunda-feira (16), a Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba abrirá as inscrições para o processo seletivo de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2012.1. Conforme o Edital nº 018/2011, o período de inscrições termina no dia 9 de fevereiro. O curso oferece 65 vagas e é destinado aos bacharéis em Direito, com opção de de Pós-Graduação lato sensu em Prática Judicante. Os interessados podem se inscrever no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), segue ficha em anexo. Das vagas oferecidas, 45 são para a comunidade acadêmica em geral...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível assegura assistência gratuita a apelante que teve pedido indeferido na primeira instância

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), deu provimento a um recurso interposto por Francisco Ferreira da Fonseca, concedendo a assistência gratuita ao impetrante. Em decisão unânime, o órgão fracionário modificou a decisão do Juízo da 4º Vara da Comarca de Cabedelo, que indeferiu o pedido de gratuidade processual, nos autos da Exibição Cautelar, movida contra a Tele Norte Leste Participações S/A. A relatoria foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O agravante alega nos autos do processo de nº 073.2011.002...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral de Justiça começa ano judiciário com correições em João Pessoa, Pedras de Fogo e Patos

Com o término do recesso forense, a Corregedoria Geral da Justiça deu início às atividades correicionais, conforme o calendário previsto para o ano de 2012. Sob a coordenação do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, Corregedor Geral, já estão acontecendo desde ontem - segunda-feira (9) - inspeções na comarca de Pedras de Fogo e na 2ª Vara Distrital de Mangabeira. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (13). Estas unidades judiciárias estão vinculadas ao agrupamento de varas dos juízes corregedores Geraldo Emílio Porto (Grupo I) e Carlos Eduardo Leite Lisboa (Grupo II),...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível realiza sua primeira sessão sob a presidência do desembargador Fred Coutinho

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho assumiu, na manhã desta terça-feira (10), a presidência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado, que irá coordenar os trabalhos do órgão durante todo o ano de 2012, foi eleito na última sessão ordinária no ano passado. Ele sucede o colega desembargador João Alves da Silva. Durante a sessão os membros do colegiado decidiram, em face do adiantado da hora, convocar uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (16), com o objetivo de dar continuidade ao julgamento dos processos remanescentes e adiados...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ acata recurso e decide que repasse do ICMS para município de Soledade deverá ser de forma integral

O valor do repasse do ICMS pelo Governo do Estado ao município de Soledade deve de ser calculado sobre o montante total da arrecadação do tributo e não sobre o valor apurado depois das benesses fiscais. Desta forma, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deram provimento, na manhã desta terça-feira (10), a um recurso de agravo, interposto pela Prefeitura de Soledade, contra decisão do Juízo de Primeiro Grau, que indeferiu a liminar requerida. O relator do Agravo de Instrumento nº 200.2011040920-4/001 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. O município...
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