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Notícias

Data de publicação: 08/04/2024 - 09h33 Tags: Webinário, Movimentação Processual, ESMA

‘Movimentação processual’ foi tema de webinário promovido para magistrados e assessores

Em mais uma atividade de capacitação para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Movimentação processual para magistrados e assessores com competência criminal’. A temática foi ministrada pelo juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Anderley Ferreira Marques. O webinário foi transmitido aos participantes pela plataforma Zoom e, também, através do canal da instituição de ensino no YouTube. A palestra está disponível aos usuários por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=9r5BQFWG7XY . O juiz Anderley...
Data de publicação: 05/04/2024 - 19h17 Comarca: Santa Rita

Enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita é tratado  entre a CGJ e as forças de segurança locais

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Autoridades discutem criminalidade na região Situações específicas sobre o enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita foram discutidas na tarde dessa quinta-feira (4) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba com os representantes das forças de segurança local. A criminalidade na região, a atuação e a estrutura das Polícias (Civil, Militar e Penal) e o diálogo com o Judiciário foram alguns pontos tratados. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, disse ser imprescindível a aproximação entre os órgãos. “É um...
Data de publicação: 05/04/2024 - 17h13 Tags: Adolescente, exame supletivo, universidade

Negado pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade

O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão de ensino médio a fim de possibilitar sua inscrição em curso de nível superior. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0808869-85.2024.8.15.0000. A menor, representada pelos seus genitores, alega ter sido aprovada no concurso vestibular do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ, para o curso de enfermagem, de modo que, tendo concluído o ensino fundamental e ser emancipada pelos pais, pretende prestar exame supletivo para antecipar o término do ensino...
Data de publicação: 05/04/2024 - 14h36 Tags: Turma recursal

Presidente do TJPB se reúne com magistrados das Turmas Recursais dos juizados especiais

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Desembargadores e magistrados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (5), com o coordenador dos juizados especiais , desembargador João Batista Barbosa, para tratar de assuntos referentes ao funcionamento das Turmas Recursais dos juizados especiais e da Turma de Uniformização. Há uma preocupação por parte dos juízes das turmas recursais com relação ao volume de processos já existentes e que aumentará com a descida de grande parte de processos que serão encaminhados ao primeiro grau de jurisdição após o julgamento da...
Data de publicação: 05/04/2024 - 14h31 Tags: José Maranhão, Homenagem, câmara

Vice-presidente representa o TJPB em homenagem ao ex-governador José Maranhão

Sessão da Câmara Municipal
Sessão da Câmara Municipal de João Pessoa A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, representou o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, na homenagem póstuma ao ex-governador José Targino Maranhão, feita pela Câmara Municipal de João Pessoa, nesta sexta-feira (5). O autor da propositura foi o vereador Milanez Neto. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, viúva do senador e ex-governador, agradeceu a homenagem. A desembargadora Graça considera a homenagem ao senador José Maranhão um reconhecimento pelos...
Data de publicação: 05/04/2024 - 14h23 Tags: Encontro, Vice-Presidência

Encontro de vice-presidentes de Justiça promove discussão sobre precedentes da inteligência artificial

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Vice-presidentes se reuniram em Cuiabá Entre outros objetivos, o ‘Encontro Nacional de Vice-presidentes de Justiça’ reúne magistradas e magistrados de 20 tribunais do país, para promover discussões sobre precedentes no campo da inteligência artificial, ou seja, decisões judiciais tomadas em casos concretos, além de trocar experiências sobre as boas práticas de cada Tribunal. O evento acontece em Cuiabá/MT e será concluído nesta sexta-feira (5). O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, está representando o Poder Judiciário estadual, designado...
Data de publicação: 05/04/2024 - 13h03 Tags: GMF, Equipe Multidisciplinar

GMF-PB terá equipe multidisciplinar para atuar nos sistemas carcerário e socioeducativo

GMF
Michelini Jatobá apresentou as profissionais em reunião virtual O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará com a atuação de uma equipe multidisciplinar de acordo com a resoluções do CNJ 96/2009 e 214/2015, atualizadas pela Resolução 368/2021 e alinhadas com as diretrizes Programa Fazendo Justiça. A apresentação das profissionais, foi realizada durante reunião de trabalho ocorrida nesta sexta-feira (5). O encontro, que foi conduzido pela coordenadora do GMF-PB e auxiliar da...
Data de publicação: 05/04/2024 - 12h20 Tags: Auditoria Interna, Sistema, Boas práticas

Boas práticas: CNJ aprova sistema desenvolvido pela Auditoria Interna do TJPB

Auditoria_Interna
Sidney Brito apresentou o sistema a diretores do TJPB Uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela Gerência de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovada dentre os modelos de boas práticas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se da implementação de um Banco de Dados e um DashBoard (ferramenta que ajuda a ter acesso aos dados em tempo real) para controle e acompanhamento das recomendações de auditoria, contemplando indicador de atendimento, com a finalidade de otimizar as atividades. O sistema foi inscrito junto ao CNJ na categoria relacionado à prestação de...
Data de publicação: 05/04/2024 - 09h48 Tags: ChatGPT, ESMA, curso

Magistrados estão se capacitando na Esma no Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT’

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Nesta sexta-feira (5), desde as 8h até as 18h, magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual participam das aulas do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma 2’. A formação, de modo presencial, ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas serão ministradas, na ocasião, pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel. Para a juíza da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michele Carneiro Rodrigues, é inegável o impacto da Inteligência Artificial (IA) também no universo jurídico. “Mesmo não se dispensando a...
Data de publicação: 05/04/2024 - 09h39 Tags: Cursos, Inscritos, ESMA

Esma divulga listas de inscritos para cursos na modalidade de ensino a distância

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas de inscrições homologadas dos Cursos ‘Comunicação Não Violenta e o Desenvolvimento da Inteligência Emocional’; ‘Incidentes em audiências criminais; e ‘Noções Práticas para Assessores com atuação Cível’. Ambas formações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). As aulas do Curso ‘ Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional ’ ocorrerão no período de 8 a 21 deste e serão ministradas pelo tutor Erisevelton Silva Lima. Conforme a lista, 40...
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